Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Bota que cobre o tornozelo. A sola exterior é de borracha, embora a maior parte desta tenha sido cortada para permitir a inserção naquela de outras solas exteriores diferentes.

As botas apresentam-se num sortido acondicionado para venda a retalho, juntamente com dois pares de solas amovíveis, cada par com piso diferente, e um instrumento metálico necessário para fixar as solas amovíveis. O piso de um dos pares de solas amovíveis é de borracha e apresenta um relevo profundo característico das botas para caminhada. O piso do outro par de solas amovíveis é de matérias têxteis (aproximadamente 8 mm de feltro), permitindo, de acordo com a documentação fornecida pelo importador, caminhar em águas pouco profundas.

Uma pequena parte da sola exterior é conservada na forma de um rebordo quase contínuo, de borracha, no qual encaixa a sola para caminhada.

O calçado não pode ser utilizado sem as solas amovíveis.

As palmilhas têm comprimento superior a 24 cm.

A parte superior da bota é constituída por várias peças de couro cosidas entre si, com aberturas nas quais são cosidas 9 peças de malha metálica e 4 peças de material têxtil. O couro constitui o revestimento da maioria da superfície externa da parte superior. O interior da bota é forrado com uma matéria têxtil.

A bota não é impermeável nem resistente à água.

O calçado pode ser usado por ambos os sexos.

(Bota para caminhada)

(Ver fotografias n.os 650 A, 650 B e 650 C) (1)

6403 91 13

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 2 a), 3 b) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pelas Notas 4, alíneas a) e b), do Capítulo 64 e pelo descritivo dos códigos NC 6403, 6403 91 e 6403 91 13.

Dado que as solas amovíveis de borracha, típicas do calçado para caminhada, são fixadas à parte inferior das botas, o artigo destina-se a ser utilizado e montado essencialmente como botas para caminhada. Além disso, as solas amovíveis para caminhada encaixam perfeitamente na pequena parte da sola exterior que subsiste nos rebordos. Todavia, a utilização prevista das solas amovíveis de material têxtil não é clara. A sua utilização na água só poderá ser muito limitada, dado que a parte superior da bota não é impermeável nem resistente à água. Deste modo, as solas amovíveis de material têxtil são consideradas acessórios destinados unicamente a uma utilização muito específica, o que melhora a utilização do produto.

Por conseguinte, as botas e as solas de borracha amovíveis devem ser classificadas de calçado completo mas desmontado, na acepção da Regra Geral para interpretação da Nomenclatura Combinada 2 a), segundo período.

Quando o calçado se encontra montado, a parte da sola que entra em contacto com o solo, na acepção da nota 4, alínea b), do Capítulo 64, é de borracha, pelo que o artigo tem solas exteriores de borracha.

Dado constituir o material de revestimento da maioria da superfície externa da parte superior do calçado, na acepção da nota 4, alínea a), do Capítulo 64, o couro é a matéria que constitui a parte superior das botas.

As solas amovíveis de matérias têxteis apresentam-se na forma de um sortido acondicionado para venda a retalho juntamente com a bota de caminhada desmontada e o instrumento metálico necessário para a montagem do calçado. O sortido é classificado como se fosse apenas constituído por botas de caminhada, dado que estas lhe conferem a característica essencial na acepção da RGI 3 b). As solas amovíveis de material têxtil e o instrumento metálico são simplesmente acessórios do calçado.

Assim, o sortido deve ser classificado como calçado com sola exterior de borracha e parte superior de couro.