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Document 32009R0715R(03)
Corrigendum to Regulation (EC) No 715/2009 of the European Parliament and of the Council of 13 July 2009 on conditions for access to the natural gas transmission networks and repealing Regulation (EC) No 1775/2005 ( OJ L 211, 14.8.2009 )
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1775/2005 ( JO L 211 de 14.8.2009 )
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1775/2005 ( JO L 211 de 14.8.2009 )
JO L 309 de 24.11.2009, p. 87–87
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/715/corrigendum/2009-11-24/2/oj
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24.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 309/87 |
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 211 de 14.8.2009 )
Na página 49, no artigo 27.o, no n.o 1, na última frase:
em vez de:
«Os Estados-Membros devem notificar a Comissão das disposições que não correspondem àquelas previstas no Regulamento (CE) n.o 1775/2005 à Comissão até 3 de Setembro de 2009 e comunicar-lhe qualquer alteração posterior das mesmas no mais breve prazo possível.»;
deve ler-se:
«Os Estados-Membros devem notificar a Comissão das disposições que não correspondem àquelas previstas no Regulamento (CE) n.o 1775/2005 até 3 de Março de 2011 e comunicar-lhe qualquer alteração posterior das mesmas no mais breve prazo possível.».