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Document 32009R0072R(04)

Rectificação ao Regulamento (CE) n. ° 72/2009 do Conselho, de  19 de Janeiro de 2009 , que adapta a Política Agrícola Comum pela alteração dos Regulamentos (CE) n. ° 247/2006, (CE) n. ° 320/2006, (CE) n. ° 1405/2006, (CE) n. ° 1234/2007, (CE) n. ° 3/2008 e (CE) n. ° 479/2008 e revogação dos Regulamentos (CEE) n. ° 1883/78, (CEE) n. ° 1254/89, (CEE) n. ° 2247/89, (CEE) n. ° 2055/93, (CE) n. ° 1868/94, (CE) n. ° 2596/97, (CE) n. ° 1182/2005 e (CE) n. ° 315/2007 ( JO L 30 de 31.1.2009 )

JO L 220 de 21.8.2010, p. 76–76 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/72/corrigendum/2010-08-21/oj

21.8.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 220/76

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 72/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que adapta a Política Agrícola Comum pela alteração dos Regulamentos (CE) n.o 247/2006, (CE) n.o 320/2006, (CE) n.o 1405/2006, (CE) n.o 1234/2007, (CE) n.o 3/2008 e (CE) n.o 479/2008 e revogação dos Regulamentos (CEE) n.o 1883/78, (CEE) n.o 1254/89, (CEE) n.o 2247/89, (CEE) n.o 2055/93, (CE) n.o 1868/94, (CE) n.o 2596/97, (CE) n.o 1182/2005 e (CE) n.o 315/2007

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 30 de 31 de Janeiro de 2009 )

Na página 10, no artigo 4.o, é inserido o seguinte ponto:

«39a)

No anexo XI, o ponto A.II é alterado do seguinte modo:

a)

O título passa a ter a seguinte redacção:

b)

A alínea b) passa a ter a seguinte redacção:

“b)

5 000 toneladas a repartir em quantidades nacionais garantidas, para cada uma das campanhas de comercialização de 2009/2010 a 2011/2012, entre a Dinamarca, a Irlanda, a Grécia, a Itália e o Luxemburgo. A referida repartição é estabelecida em função das superfícies que são objecto de um dos contratos ou compromissos referidos no n.o 1 do artigo 91.o;”. ».
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