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Document 32009M5550
Commission Decision of 08/07/2009 declaring a concentration to be compatible with the common market (Case No COMP/M.5550 - BP / DUPONT / JV) according to Council Regulation (EC) No 139/2004 (Only the English text is authentic)
Decisão da Comissão, de 08/07/2009 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.5550 - BP / DUPONT / JV) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Decisão da Comissão, de 08/07/2009 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.5550 - BP / DUPONT / JV) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
JO C 199 de 25.8.2009, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
25.8.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 199/5 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5550 — BP/Dupont/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 199/02
Em 8 de Julho de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5550. |