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Document 32009D0731(02)
Council Decision of 27 July 2009 appointing one member to the Management Board of the European Chemicals Agency
Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas
Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas
JO C 178 de 31.7.2009, p. 13–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/03/2013
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31.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 178/13 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Julho de 2009
que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas
2009/C 178/10
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas (1), nomeadamente o artigo 79.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deverá nomear um representante de cada Estado-Membro membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas. |
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(2) |
Através da Decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas. |
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(3) |
O Governo dos Países Baixos informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dos Países Baixos no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante que deverá ser nomeado por um período até 31 de Maio de 2013, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Johannes Karel Barend Henri KWISTHOUT, de nacionalidade holandesa, nascido a 6 de Junho de 1964, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas, em substituição de Arnoldus Wilhelmus VAN DER WIELEN, pelo período compreendido entre 1 de Agosto de 2009 e 31 de Maio de 2013.
Artigo 2.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
C. BILDT
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.