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Document 32009D0603(03)
Council Decision of 25 May 2009 appointing Maltese members and a Maltese alternate member of the Advisory Committee on Freedom of Movement for Workers
Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
JO C 123 de 3.6.2009, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 24/09/2010
|
3.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 123/11 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de Maio de 2009
que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
2009/C 123/05
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão de 25 de Setembro de 2008 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 e 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente os membros efectivos e suplentes malteses na categoria dos representantes do Governo; |
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(2) |
O Governo Maltês apresentou as candidaturas para uma série de lugares vagos, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros efectivos e membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
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País |
Membros |
Suplentes |
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Malta |
Joseph MIZZI Josephine FARRUGIA |
Anthony BUTTIGIEG |
Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ŠEBESTA
(1) JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
(2) JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.