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Document 32009A1013(03)R(01)
Corrigendum to Commission opinions within the framework of Article 17(5) of Directive 2003/88/EC of the European Parliament and of the Council concerning certain aspects of the organisation of working time ( The Working Time Directive ) ( OJ C 245, 13.10.2009 )
Rectificação aos pareceres da Comissão nos termos do n. o 5 do artigo 17. o da Directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho ( Directiva Tempo de Trabalho ) ( JO C 245 de 13.10.2009 )
Rectificação aos pareceres da Comissão nos termos do n. o 5 do artigo 17. o da Directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho ( Directiva Tempo de Trabalho ) ( JO C 245 de 13.10.2009 )
JO C 246 de 14.10.2009, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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14.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 246/17 |
Rectificação aos pareceres da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o da Directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho («Directiva Tempo de Trabalho»)
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 245 de 13 de Outubro de 2009 )
2009/C 246/10
Os textos dos documentos 2009/C 245/01, 2009/C 245/02 e 2009/C 245/03, publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 245, de 13 de Outubro de 2009, nas páginas 1, 6 e 10, devem ser considerados nulos e sem efeito.