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Document 32008D0646
2008/646/EC: Commission Decision of 31 July 2008 appointing members and alternates of the Paediatric Committee to represent health professionals and patient associations (Text with EEA relevance)
2008/646/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2008 , que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes (Texto relevante para efeitos do EEE)
2008/646/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2008 , que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 212 de 7.8.2008, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
7.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 212/5 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de Julho de 2008
que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/646/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1768/92, a Directiva 2001/20/CE, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão deve nomear representantes de profissionais de saúde e das associações de doentes para o Comité Pediátrico da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). |
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(2) |
Em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi consultado sobre o resultado da avaliação das candidaturas recebidas no âmbito deste convite à manifestação de interesse. |
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(3) |
Os membros efectivos e suplentes do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Agosto de 2008, |
DECIDE:
Artigo único
1. São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico, para representar os profissionais de saúde por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2008:
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Membro: Jean Pierre ABOULKNER; |
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Suplente: Alexandra COMPAGNUCCI; |
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Membro: David SPENSER; |
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Suplente: Alan SMYTH; |
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Membro: Adriana CECI; |
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Suplente: Paolo PAOLUCCI. |
2. São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité para representar as associações de doentes, por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2008:
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Membro: Tsvetana SCHYNS-LIHARSKA; |
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Suplente: Karen AIACH; |
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Membro: Michal ODERMARSKY; |
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Suplente: Milena STEVANOVIC; |
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Membro: Annagrazia ALTAVILLA; |
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Suplente: Dominique GIOCANTI. |
Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Günter VERHEUGEN
Vice-Presidente
(1) JO L 378 de 27.12.2006, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1902/2006 (JO L 378 de 27.12.2006, p. 20).