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Document 32008B0019
Statement of revenue and expenditure of the European Food Safety Authority for the financial year 2007 — Amending budget No. 1
Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo
Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo
JO L 2 de 4.1.2008, p. 333–343
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2007
|
4.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 2/333 |
Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo
(2008/19/CE)
RECEITAS
|
Título Capítulo |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
1 |
||||
|
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
||||
|
1 0 |
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
|
|
Total do título 1 |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
|
2 |
||||
|
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
||||
|
|
Total do título 2 |
p.m. |
|
p.m. |
|
3 |
||||
|
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
||||
|
|
Total do título 3 |
p.m. |
|
p.m. |
|
4 |
||||
|
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
|
Total do título 4 |
p.m. |
|
p.m. |
|
9 |
||||
|
RECEITAS DIVERSAS |
||||
|
9 0 |
RECEITAS DIVERSAS |
p.m. |
|
p.m. |
|
9 1 |
RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS |
— |
129 469 |
129 469 |
|
|
Total do título 9 |
p.m. |
129 469 |
129 469 |
|
|
TOTAL GERAL |
52 207 306 |
129 469 |
52 336 775 |
TÍTULO 1
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
|
Artigo Número |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
||
|
CAPÍTULO 1 0 |
||||||
|
1 0 0 |
||||||
|
Contribuição da Comunidade Europeia |
||||||
|
1 0 0 1 |
Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento) |
544 306 |
|
544 306 |
||
|
|
Total do artigo 1 0 0 |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
||
|
|
Total do título 1 |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
||
|
||||||
CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia
1 0 0 1 Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
544 306 |
|
544 306 |
TÍTULO 9
RECEITAS DIVERSAS
|
Artigo Número |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
||
|
CAPÍTULO 9 1 |
||||||
|
9 1 0 |
||||||
|
Receitas diversas afectadas |
||||||
|
9 1 0 0 |
Receitas diversas afectadas |
— |
129 469 |
129 469 |
||
|
|
Total do artigo 9 1 0 |
— |
129 469 |
129 469 |
||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 |
— |
129 469 |
129 469 |
||
|
|
Total do título 9 |
p.m. |
129 469 |
129 469 |
||
|
|
TOTAL GERAL |
52 207 306 |
129 469 |
52 336 775 |
||
|
||||||
CAPÍTULO 9 1 — RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS
9 1 0 Receitas diversas afectadas
9 1 0 0 Receitas diversas afectadas
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
— |
129 469 |
129 469 |
DESPESAS
|
Título Capítulo |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
1 |
||||
|
PESSOAL |
||||
|
1 1 |
PESSOAL NO ACTIVO |
22 958 271 |
|
22 958 271 |
|
|
Total do título 1 |
24 549 770 |
|
24 549 770 |
|
2 |
||||
|
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
||||
|
|
Total do título 2 |
8 857 370 |
|
8 857 370 |
|
3 |
||||
|
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
||||
|
3 3 |
DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO |
600 000 |
|
600 000 |
|
3 9 |
PROJECTOS ESPECIAIS |
544 306 |
|
544 306 |
|
|
Total do título 3 |
18 800 166 |
|
18 800 166 |
|
|
TOTAL GERAL |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
TÍTULO 1
PESSOAL
|
Artigo Número |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
||
|
CAPÍTULO 1 1 |
||||||
|
1 1 7 |
||||||
|
Prestação de serviços suplementares |
||||||
|
1 1 7 1 |
Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas |
225 513 |
|
225 513 |
||
|
|
Total do artigo 1 1 7 |
782 409 |
|
782 409 |
||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 |
22 958 271 |
|
22 958 271 |
||
|
|
Total do título 1 |
24 549 770 |
|
24 549 770 |
||
|
||||||
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 7 Prestação de serviços suplementares
1 1 7 1 Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
225 513 |
|
225 513 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.
TÍTULO 3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
|
Artigo Número |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
||||
|
CAPÍTULO 3 3 |
||||||||
|
3 3 0 |
||||||||
|
Despesas de tradução e interpretação |
||||||||
|
3 3 0 0 |
Tradução (também para receitas internas afectadas) |
550 000 |
|
550 000 |
||||
|
|
Total do artigo 3 3 0 |
600 000 |
|
600 000 |
||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 |
600 000 |
|
600 000 |
||||
|
CAPÍTULO 3 9 |
||||||||
|
3 9 0 |
||||||||
|
Projectos |
||||||||
|
3 9 0 0 |
Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento) |
544 306 |
|
544 306 |
||||
|
3 9 0 1 |
Outros |
p.m. |
|
p.m. |
||||
|
|
Total do artigo 3 9 0 |
544 306 |
|
544 306 |
||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 |
544 306 |
|
544 306 |
||||
|
|
Total do título 3 |
18 800 166 |
|
18 800 166 |
||||
|
|
TOTAL GERAL |
52 207 306 |
|
52 207 306 |
||||
|
||||||||
CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
3 3 0 Despesas de tradução e interpretação
3 3 0 0 Tradução (também para receitas internas afectadas)
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
550 000 |
|
550 000 |
Observações
Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.
CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS
3 9 0 Projectos
3 9 0 0 Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
544 306 |
|
544 306 |
Observações
Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.
3 9 0 1 Outros
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 1 |
Novo montante |
|
p.m. |
|
p.m. |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.