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Document 32008B0008
Statement of revenue and expenditure of the European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders (Frontex) for the financial year 2007 — Amending Budget No 2
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo
JO L 2 de 4.1.2008, p. 127–133
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2007
4.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 2/127 |
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo
(2008/8/CE)
RECEITAS
Título Capítulo |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
9 |
||||
RECEITAS |
||||
9 0 |
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
35 150 300 |
7 000 000 |
42 150 300 |
|
Total do título 9 |
35 150 300 |
7 000 000 |
42 150 300 |
|
TOTAL GERAL |
35 150 300 |
7 000 000 |
42 150 300 |
TÍTULO 9
RECEITAS
Artigo Número |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
||
CAPÍTULO 9 0 |
||||||
9 0 0 |
Subvenção da Comunidade Europeia |
33 980 000 |
7 000 000 |
40 980 000 |
||
|
TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 |
35 150 300 |
7 000 000 |
42 150 300 |
||
|
Total do título 9 |
35 150 300 |
7 000 000 |
42 150 300 |
||
|
TOTAL GERAL |
35 150 300 |
7 000 000 |
42 150 300 |
||
|
CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
33 980 000 |
7 000 000 |
40 980 000 |
Observações
Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o
A DG JLS disponibilizou um montante suplementar de 7 milhões de euros através de uma transferência de dotações internas (DG JLS).
DESPESAS
Título Capítulo |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
||||
PESSOAL |
||||
|
Total do título 1 |
9 203 500 |
|
|
2 |
||||
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Total do título 2 |
5 256 500 |
|
|
3 |
||||
ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
||||
3 0 |
ACTIVIDADES |
15 025 000 |
6 300 000 |
21 325 000 |
3 2 |
FORMAÇÃO |
1 955 000 |
700 000 |
2 655 000 |
|
Total do título 3 |
20 496 300 |
7 000 000 |
27 496 000 |
|
TOTAL GERAL |
34 956 300 |
7 000 000 |
41 956 300 |
TÍTULO 3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Artigo Número |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
||||
CAPÍTULO 3 0 |
||||||||
3 0 1 |
Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas |
8 165 000 |
6 300 000 |
14 465 000 |
||||
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 |
15 025 000 |
6 300 000 |
21 325 000 |
||||
CAPÍTULO 3 2 |
||||||||
3 2 0 |
Formação |
1 955 000 |
700 000 |
2 655 000 |
||||
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 |
1 955 000 |
700 000 |
2 655 000 |
||||
|
Total do título 3 |
20 496 300 |
7 000 000 |
27 496 000 |
||||
|
TOTAL GERAL |
34 956 300 |
7 000 000 |
41 956 300 |
||||
|
CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES
3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
8 165 000 |
6 300 000 |
14 465 000 |
Observações
Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o
As dotações suplementares deverão ser utilizadas em operações de protecção das fronteiras marítimas.
CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO
3 2 0 Formação
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 955 000 |
700 000 |
2 655 000 |
Observações
Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o
Uma parte das dotações suplementares serão utilizadas em acções de formação associadas às operações de protecção das fronteiras marítimas.