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Document 32007R1207
Commission Regulation (EC) No 1207/2007 of 16 October 2007 amending Regulation (EC) No 753/2002 laying down certain rules for applying Council Regulation (EC) No 1493/1999 as regards the description, designation, presentation and protection of certain wine sector products
Regulamento (CE) n.° 1207/2007 da Comissão, de 16 de Outubro de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n.° 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
Regulamento (CE) n.° 1207/2007 da Comissão, de 16 de Outubro de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n.° 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
JO L 272 de 17.10.2007, p. 23–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/07/2009; revog. impl. por 32009R0607
17.10.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 272/23 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1207/2007 DA COMISSÃO
de 16 de Outubro de 2007
que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), nomeadamente o artigo 53.o e a alínea b) do artigo 80.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Sempre que se trate de uma prática tradicional regulamentada pelas disposições especiais do Estado-Membro produtor, esse Estado-Membro pode, por derrogação da regra normal, permitir, por autorizações expressas e sob reserva de um controlo adequado, que um vinho de qualidade produzido em região determinada (vqprd) seja obtido pela correcção do produto de base desse vinho mediante a adição de um ou vários produtos vitivinícolas não originários da região determinada cujo nome o vinho ostenta. Para garantir que o termo dessa derrogação, prevista no n.o 3 do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão (2), não prejudique os operadores económicos nem as autoridades competentes, deve ser concedida uma nova prorrogação. |
(2) |
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 enumera as castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e que podem figurar na rotulagem dos vinhos. O anexo tem de ser completado pelas menções adequadas utilizadas pela Roménia. |
(3) |
Devido aos encargos administrativos e de modo a evitar dificuldades comerciais, o regulamento deverá ser aplicável desde 1 de Julho de 2007. |
(4) |
O Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:
1. |
O n.o 3 do artigo 31.o é alterado do seguinte modo:
|
2. |
O anexo II é substituído pelo anexo do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável desde 1 de Julho de 2007.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de Outubro de 2007.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).
(2) JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 382/2007 (JO L 95 de 5.4.2007, p. 12).
ANEXO
«ANEXO II
Nomes das castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica (1) e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o
|
Nome da casta ou seus sinónimos |
Países que podem utilizar o nome da casta ou um dos seus sinónimos (2) |
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1 |
Agiorgitiko |
Grécia° |
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2 |
Aglianico |
Itália°, Grécia°, Malta° |
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3 |
Aglianicone |
Itália° |
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4 |
Alicante Bouschet |
Grécia°, Itália°, Portugal°, Argélia°, Tunísia°, Estados Unidos da América°, Chipre°, África do Sul N.B.: A denominação “Alicante” não pode ser utilizada isoladamente como designação de um vinho. |
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5 |
Alicante Branco |
Portugal° |
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6 |
Alicante Henri Bouschet |
França°, Sérvia (8), Montenegro (8) |
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7 |
Alicante |
Itália° |
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8 |
Alikant Buse |
Sérvia (6), Montenegro (6) |
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9 |
Auxerrois |
África do Sul°, Austrália°, Canadá°, Suíça°, Bélgica°, Alemanha°, França°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Reino Unido° |
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10 |
Barbera Bianca |
Itália° |
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11 |
Barbera |
África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Croácia°, México°, Eslovénia°, Uruguai°, Estados Unidos da América°, Grécia°, Itália°, Malta° |
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12 |
Barbera Sarda |
Itália° |
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13 |
Blauburgunder |
Antiga República jugoslava da Macedónia (16-28-115), Áustria (14-16), Canadá (16-115), Chili (16-115), Itália (16-115) |
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14 |
Blauer Burgunder |
Áustria (13-16), Sérvia (24-115), Montenegro (24-115), Suíça |
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15 |
Blauer Frühburgunder |
Alemanha (58) |
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16 |
Blauer Spätburgunder |
Alemanha (115), antiga República jugoslava da Macedónia (13-28-115), Áustria (13-14), Bulgária (115), Canadá (13-115), Chili (13-115), Roménia (115), Itália (13-115) |
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17 |
Blaufränkisch |
República Checa (55), Áustria°, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja), Hungria, Roménia (22, 55, 67, 71) |
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18 |
Borba |
Espanha° |
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19 |
Bosco |
Itália° |
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20 |
Bragão |
Portugal° |
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21 |
Budai |
Hungria° |
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22 |
Burgund Mare |
Roménia (17, 55, 67, 71) |
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23 |
Burgundac beli |
Sérvia (136), Montenegro (136) |
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24 |
Burgundac Crni |
Croácia° |
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25 |
Burgundac crni |
Sérvia (14-115), Montenegro (14-115) |
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26 |
Burgundac sivi |
Croácia°, Sérvia°, Montenegro° |
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27 |
Burgundec bel |
Antiga República jugoslava da Macedónia° |
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28 |
Burgundec crn |
Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-115) |
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29 |
Burgundec siv |
Antiga República jugoslava da Macedónia° |
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30 |
Busuioacă de Bohotin |
Roménia |
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31 |
Cabernet Moravia |
República Checa° |
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32 |
Calabrese |
Itália (90) |
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33 |
Campanário |
Portugal° |
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34 |
Canari |
Argentina° |
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35 |
Carignan Blanc |
França° |
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36 |
Carignan |
África do Sul°, Argentina°, Austrália (38), Chile (38), Croácia°, Israel°, Marrocos°, Nova Zelândia°, Tunísia°, Grécia°, França°, Portugal°, Malta° |
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37 |
Carignan Noir |
Chipre° |
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38 |
Carignane |
Austrália (36), Chile (36), México, Turquia, Estados Unidos da América |
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39 |
Carignano |
Itália° |
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40 |
Chardonnay |
África do Sul°, Argentina (95), Austrália (95), Bulgária°, Canadá (95), Suíça°, Chile (95), República Checa°, Croácia°, Hungria (41), Índia, Israel°, Moldávia°, México (95), Nova Zelândia (95), Roménia°, Rússia°, São Marino°, Eslováquia°, Eslovénia°, Tunísia°, Estados Unidos da América (95), Uruguai°, Sérvia, Montenegro, Zimbabué°, Alemanha°, França, Grécia (95), Itália (95), Luxemburgo° (95), Países Baixos (95), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria°, Bélgica (95), Chipre°, Malta° |
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41 |
Chardonnay Blanc |
Antiga República jugoslava da Macedónia, Hungria (40) |
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42 |
Chardonnay Musqué |
Canadá° |
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43 |
Chelva |
Espanha° |
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44 |
Corinto Nero |
Itália° |
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45 |
Cserszegi fűszeres |
Hungria° |
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46 |
Děvín |
República Checa° |
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47 |
Devín |
Eslováquia |
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48 |
Duna gyöngye |
Hungria |
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49 |
Dunaj |
Eslováquia |
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50 |
Durasa |
Itália° |
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51 |
Early Burgundy |
Estados Unidos da América° |
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52 |
Fehér Burgundi, Burgundi |
Hungria (133) |
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53 |
Findling |
Alemanha°, Reino Unido° |
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54 |
Frâncușă |
Roménia |
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55 |
Frankovka |
República Checa° (17), Eslováquia (56), Roménia (17, 22, 67, 71) |
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56 |
Frankovka modrá |
Eslováquia (55) |
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57 |
Friulano |
Itália |
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58 |
Frühburgunder |
Alemanha (15), Países Baixos° |
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59 |
Galbenă de Odobești |
Roménia |
||||||||||||||||||||||||||||||||
60 |
Girgenti |
Malta (61, 62) |
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61 |
Ghirgentina |
Malta (60, 62) |
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62 |
Girgentina |
Malta (60, 61) |
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63 |
Graciosa |
Portugal° |
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64 |
Grasă de Cotnari |
Roménia |
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65 |
Grauburgunder |
Alemanha, Bulgária, Hungria°, Roménia (66) |
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66 |
Grauer Burgunder |
Canadá, Roménia (65), Alemanha, Áustria |
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67 |
Grossburgunder |
Roménia (17, 22, 55, 71) |
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68 |
Iona |
Estados Unidos da América° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
69 |
Kanzler |
Reino Unido°, Alemanha |
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70 |
Kardinal |
Alemanha°, Bulgária° |
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71 |
Kékfrankos |
Hungria, Roménia (17, 22, 55, 67) |
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72 |
Kisburgundi kék |
Hungria (115) |
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73 |
Korinthiaki |
Grécia° |
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74 |
Leira |
Portugal° |
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75 |
Limnio |
Grécia° |
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76 |
Maceratino |
Itália° |
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77 |
Maratheftiko (Μαραθεύτικο) |
Chipre |
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78 |
Mátrai muskotály |
Hungria° |
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79 |
Medina |
Hungria° |
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80 |
Monemvasia |
Grécia |
||||||||||||||||||||||||||||||||
81 |
Montepulciano |
Itália° |
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82 |
Moravia dulce |
Espanha° |
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83 |
Moravia agria |
Espanha° |
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84 |
Moslavac |
Antiga República jugoslava da Macedónia (85), Sérvia°, Montenegro° |
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85 |
Mozler |
Antiga República jugoslava da Macedónia (84) |
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86 |
Mouratón |
Espanha° |
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87 |
Müller-Thurgau |
África do Sul°, Áustria°, Alemanha, Canadá, Croácia°, Hungria°, Sérvia°, Montenegro°, República Checa°, Eslováquia°, Eslovénia°, Suíça°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Itália°, Bélgica°, França°, Reino Unido, Austrália°, Bulgária°, Estados Unidos da América°, Nova Zelândia°, Portugal |
||||||||||||||||||||||||||||||||
88 |
Muškát moravský |
República Checa°, Eslováquia |
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89 |
Nagyburgundi |
Hungria° |
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90 |
Nero d‘Avola |
Itália (32) |
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91 |
Olivella nera |
Itália° |
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92 |
Orange Muscat |
Austrália°, Estados Unidos da América° |
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93 |
Pálava |
República Checa, Eslováquia |
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94 |
Pau Ferro |
Portugal° |
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95 |
Pinot Chardonnay |
Argentina (40), Austrália (40), Canadá (40), Chile (40), México (40), Nova Zelândia (40), Estados Unidos da América (40), Turquia°, Bélgica (40), Grécia (40), Países Baixos, Itália (40) |
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96 |
Pölöskei muskotály |
Hungria° |
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97 |
Portoghese |
Itália° |
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98 |
Pozsonyi |
Hungria (99) |
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99 |
Pozsonyi Fehér |
Hungria (98) |
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100 |
Radgonska ranina |
Eslovénia° |
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101 |
Rajnai rizling |
Hungria (104) |
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102 |
Rajnski rizling |
Sérvia (103-106-109), Montenegro (103-106-109) |
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103 |
Renski rizling |
Sérvia (102-106-109), Montenegro (102-106-109), Eslovénia° (104) |
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104 |
Rheinriesling |
Bulgária°, Áustria, Alemanha (106), Hungria (101), República Checa (112), Itália (106), Grécia, Portugal, Eslovénia (103) |
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105 |
Rhine Riesling |
África do Sul°, Austrália°, Chile (107), Moldávia°, Nova Zelândia°, Chipre, Hungria° |
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106 |
Riesling renano |
Alemanha (104), Sérvia (102-103-109), Montenegro (102-103-109), Itália (104) |
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107 |
Riesling Renano |
Chile (105), Malta° |
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108 |
Riminèse |
França° |
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109 |
Rizling rajnski |
Sérvia (102-103-106), Montenegro (102-103-106) |
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110 |
Rizling Rajnski |
Antiga República jugoslava da Macedónia°, Croácia° |
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111 |
Rizling rýnsky |
Eslováquia° |
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112 |
Ryzlink rýnský |
República Checa (104) |
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113 |
Santareno |
Portugal° |
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114 |
Sciaccarello |
França° |
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115 |
Spätburgunder |
Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-28), Sérvia (14-25), Montenegro (14-25), Bulgária (16), Canadá (13-16), Chile, Hungria (72), Moldávia°, Roménia (16), Itália (13-16), Reino Unido, Alemanha (16) |
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116 |
Štajerska Belina |
Croácia°, Eslovénia° |
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117 |
Subirat |
Espanha |
||||||||||||||||||||||||||||||||
118 |
Terrantez do Pico |
Portugal° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
119 |
Tintilla de Rota |
Espanha° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
120 |
Tinto de Pegões |
Portugal° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
121 |
Torrontés riojano |
Argentina° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
122 |
Trebbiano |
África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Canadá°, Chipre°, Croácia°, Uruguai°, Estados Unidos da América, Israel, Itália, Malta |
||||||||||||||||||||||||||||||||
123 |
Trebbiano Giallo |
Itália° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
124 |
Trigueira |
Portugal |
||||||||||||||||||||||||||||||||
125 |
Verdea |
Itália° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
126 |
Verdeca |
Itália |
||||||||||||||||||||||||||||||||
127 |
Verdelho |
África do Sul°, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Portugal |
||||||||||||||||||||||||||||||||
128 |
Verdelho Roxo |
Portugal° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
129 |
Verdelho Tinto |
Portugal° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
130 |
Verdello |
Itália°, Espanha° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
131 |
Verdese |
Itália° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
132 |
Verdejo |
Espanha° |
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133 |
Weißburgunder |
África do Sul (135), Canadá, Chile (134), Hungria (52), Alemanha (134, 135), Áustria (134), Reino Unido°, Itália |
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134 |
Weißer Burgunder |
Alemanha (133, 135), Áustria (133), Chile (133), Suíça°, Eslovénia, Itália |
||||||||||||||||||||||||||||||||
135 |
Weissburgunder |
África do Sul (133), Alemanha (133, 134), Reino Unido, Itália |
||||||||||||||||||||||||||||||||
136 |
Weisser Burgunder |
Sérvia (23), Montenegro (23) |
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137 |
Zalagyöngye |
Hungria° |
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Legenda:
|
(1) Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho.
(2) Para os Estados em causa, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e nas condições fixadas pelos Estados em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.
Legenda:
— |
: |
menções entre parênteses |
: |
referência ao sinónimo para a casta |
||||||
— |
: |
“°” |
: |
ausência de sinónimo |
||||||
— |
: |
menções a negro |
: |
|
||||||
— |
: |
menções em caracteres normais |
: |
|