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Document 32007M4899
Commission Decision of 23/11/2007 declaring a concentration to be compatible with the common market (Case No COMP/M.4899 - SCB / S܄-CHEMIE) according to Council Regulation (EC) No 139/2004 (Only the English text is authentic)
Decisão da Comissão, de 23/11/2007 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.4899 - SCB / S܄-CHEMIE) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Decisão da Comissão, de 23/11/2007 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.4899 - SCB / S܄-CHEMIE) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
JO C 289 de 1.12.2007, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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1.12.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 289/4 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.4899 — SCB/Süd-Chemie)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/C 289/04)
A Comissão decidiu, em 23 de Novembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4899. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |