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Document 32006D0629
2006/629/EC: Council Decision of 15 September 2006 appointing a Lithuanian member of the Committee of the Regions
2006/629/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 , que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões
2006/629/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 , que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões
JO L 76M de 16.3.2007, p. 336–336
(MT)
JO L 256 de 20.9.2006, p. 16–16
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
20.9.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/16 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 15 de Setembro de 2006
que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões
(2006/629/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006 o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Virginija LUKOŠIENĖ, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Stasė SKUTULIENĖ, membro do conselho municipal do distrito de Šilutė, é nomeada membro do Comité das Regiões em substituição de Virginija LUKOŠIENĖ pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2006.
Pelo Conselho
O Presidente
E. TUOMIOJA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.