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Document 32006B0985

    Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

    JO L 385 de 29.12.2006, p. 59–72 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2006

    29.12.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 385/59


    Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

    (2006/985/CE)

    DESPESAS 2006

    TÍTULO 1

    PESSOAL

    Artigo

    Número

    Designação

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    CAPÍTULO 1 1

    1 1 0

    Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

    1 1 0 0

    Vencimentos de base

    2 920 000

    –1 012 340

    1 907 660

    1 1 0 1

    Prestações familiares

    170 000

    40 234

    210 234

    1 1 0 2

    Subsídios de expatriação

    360 000

    – 117 821

    242 179

     

    Total do artigo 1 1 0

     

     

     

    1 1 1

    Outros agentes

    1 1 1 0

    Agentes auxiliares

    500 000

    147 194

    647 194

    1 1 1 1

    Agentes contratuais — vencimentos de base

    550 000

    – 283 168

    266 832

    1 1 1 2

    Agentes contratuais — subsídios

    100 000

    38 383

    138 383

     

    Total do artigo 1 1 1

     

     

     

    1 1 4

    Diversos

    1 1 4 0

    Subsídios de nascimento e por morte

    10 000

    –9 603

    397

    1 1 4 1

    Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

    75 000

    –49 440

    25 560

    1 1 4 2

    Horas extraordinárias

    10 000

    –6 436

    3 564

    1 1 4 9

    Formação do pessoal do CEPCD

    200 000

    – 156 000

    44 000

     

    Total do artigo 1 1 4

     

     

     

    1 1 7

    Prestação de serviços suplementares

    1 1 7 0

    Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

    50 000

    28 000

    78 000

    1 1 7 3

    Tradução

    60 000

    –17 000

    43 000

    1 1 7 4

    Pagamento do apoio administrativo prestado pelas Instituições comunitárias

    50 000

    –21 000

    29 000

    1 1 7 5

    Serviços em regime de trabalho temporário

    250 000

    194 289

    444 289

     

    Total do artigo 1 1 7

     

     

     

    1 1 8

    Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

    1 1 8 0

    Despesas diversas de recrutamento de pessoal

    100 000

    193 497

    293 497

    1 1 8 1

    Despesas de viagem

    15 000

    1 192

    16 192

    1 1 8 2

    Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

    70 000

    61 977

    131 977

    1 1 8 3

    Despesas de mudança de residência

    80 000

    19 029

    99 029

    1 1 8 4

    Ajudas de custo temporárias

    20 000

    20 107

    40 107

     

    Total do artigo 1 1 8

     

     

     

    1 1 9

    Coeficientes de correcção

    1 1 9 0

    Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

    800 000

    – 410 541

    389 459

    1 1 9 1

    Dotação provisional — correcção dos vencimentos

    30 000

    16 000

    46 000

     

    Total do artigo 1 1 9

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

     

     

     

    CAPÍTULO 1 3

    1 3 0

    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

    1 3 0 0

    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

    600 000

    – 200 000

    400 000

     

    Total do artigo 1 3 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

     

     

     

    CAPÍTULO 1 4

    1 4 0

    Infra-estrutura de carácter médico-social

    1 4 0 1

    Serviço médico

    10 000

    500

    10 500

     

    Total do artigo 1 4 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

     

     

     

    CAPÍTULO 1 5

    1 5 0

    Intercâmbio de funcionários e peritos

    1 5 0 2

    Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

    600 000

    – 180 000

    420 000

     

    Total do artigo 1 5 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

     

     

     

    CAPÍTULO 1 8

    1 8 0

    Seguros e orçamento social

    1 8 0 2

    Cobertura dos riscos de doença

    25 000

    47 892

    72 892

    1 8 0 3

    Acidentes de trabalho e doenças profissionais

    15 000

    12 218

    27 218

    1 8 0 4

    Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

    15 000

    11 947

    26 947

     

    Total do artigo 1 8 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

     

     

     

     

    Total do título 1

     

     

     

    CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

    CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

    CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

    CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

    CAPÍTULO 1 1 —
    PESSOAL NO ACTIVO

    1 1 0
    Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

    1 1 0 0
    Vencimentos de base

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    2 920 000

    –1 012 340

    1 907 660

    1 1 0 1
    Prestações familiares

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    170 000

    40 234

    210 234

    1 1 0 2
    Subsídios de expatriação

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    360 000

    – 117 821

    242 179

    1 1 1
    Outros agentes

    1 1 1 0
    Agentes auxiliares

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    500 000

    147 194

    647 194

    1 1 1 1
    Agentes contratuais — vencimentos de base

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    550 000

    – 283 168

    266 832

    1 1 1 2
    Agentes contratuais — subsídios

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    100 000

    38 383

    138 383

    1 1 4
    Diversos

    1 1 4 0
    Subsídios de nascimento e por morte

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    10 000

    –9 603

    397

    1 1 4 1
    Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    75 000

    –49 440

    25 560

    1 1 4 2
    Horas extraordinárias

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    10 000

    –6 436

    3 564

    1 1 4 9
    Formação do pessoal do CEPCD

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    200 000

    – 156 000

    44 000

    1 1 7
    Prestação de serviços suplementares

    1 1 7 0
    Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    50 000

    28 000

    78 000

    1 1 7 3
    Tradução

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    60 000

    –17 000

    43 000

    1 1 7 4
    Pagamento do apoio administrativo prestado pelas Instituições comunitárias

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    50 000

    –21 000

    29 000

    1 1 7 5
    Serviços em regime de trabalho temporário

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    250 000

    194 289

    444 289

    1 1 8
    Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

    1 1 8 0
    Despesas diversas de recrutamento de pessoal

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    100 000

    193 497

    293 497

    1 1 8 1
    Despesas de viagem

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    15 000

    1 192

    16 192

    1 1 8 2
    Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    70 000

    61 977

    131 977

    1 1 8 3
    Despesas de mudança de residência

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    80 000

    19 029

    99 029

    1 1 8 4
    Ajudas de custo temporárias

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    20 000

    20 107

    40 107

    1 1 9
    Coeficientes de correcção

    1 1 9 0
    Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    800 000

    – 410 541

    389 459

    1 1 9 1
    Dotação provisional — correcção dos vencimentos

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    30 000

    16 000

    46 000

    CAPÍTULO 1 3 —
    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    1 3 0
    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

    1 3 0 0
    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    600 000

    – 200 000

    400 000

    CAPÍTULO 1 4 —
    INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

    1 4 0
    Infra-estrutura de carácter médico-social

    1 4 0 1
    Serviço médico

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    10 000

    500

    10 500

    CAPÍTULO 1 5 —
    INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

    1 5 0
    Intercâmbio de funcionários e peritos

    1 5 0 2
    Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    600 000

    – 180 000

    420 000

    CAPÍTULO 1 8 —
    SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

    1 8 0
    Seguros e orçamento social

    1 8 0 2
    Cobertura dos riscos de doença

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    25 000

    47 892

    72 892

    1 8 0 3
    Acidentes de trabalho e doenças profissionais

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    15 000

    12 218

    27 218

    1 8 0 4
    Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    15 000

    11 947

    26 947

    TÍTULO 2

    IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

    Artigo

    Número

    Designação

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    CAPÍTULO 2 0

    2 0 0

    Aluguer de instalações e custos associados

    2 0 0 2

    Água, gás, electricidade, etc.

    50 000

    –25 000

    25 000

    2 0 0 3

    Manutenção, limpeza

    100 000

    –60 000

    40 000

    2 0 0 4

    Arranjo das instalações

    250 000

    440 000

    690 000

    2 0 0 5

    Segurança

    180 000

    – 104 000

    76 000

    2 0 0 9

    Outras despesas relativas a imóveis

    20 000

    –10 000

    10 000

     

    Total do artigo 2 0 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

     

     

     

    CAPÍTULO 2 1

    2 1 1

    Tecnologias de informação e comunicação

    2 1 1 0

    Hardware para o funcionamento do Centro

    200 000

    412 202

    612 202

    2 1 1 1

    Software para o funcionamento do Centro

    70 000

    161 722

    231 722

    2 1 1 2

    Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

    100 000

    –91 218

    8 782

    2 1 1 3

    Equipamento de telecomunicações do Centro

    150 000

    61 918

    211 918

    2 1 1 4

    Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

    168 090

    72 376

    240 466

     

    Total do artigo 2 1 1

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

     

     

     

    CAPÍTULO 2 2

    2 2 0

    Equipamento e instalações

    2 2 0 0

    Material e instalações técnicas

    100 000

    25 000

    125 000

    2 2 0 1

    Mobiliário

    200 000

    112 520

    312 520

     

    Total do artigo 2 2 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

     

     

     

    CAPÍTULO 2 3

    2 3 0

    Papelaria, material e outras despesas

    2 3 0 0

    Papelaria e material de escritório

    60 000

    –6 040

    53 960

    2 3 0 2

    Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

    35 000

    –35 000

    2 3 0 9

    Outras despesas de funcionamento

    35 000

    –15 000

    20 000

     

    Total do artigo 2 3 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

     

     

     

    CAPÍTULO 2 4

    2 4 1

    Telecomunicações

    2 4 1 0

    Telecomunicações e despesas relacionadas com a Internet

    70 000

    45 000

    115 000

     

    Total do artigo 2 4 1

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

     

     

     

    CAPÍTULO 2 5

    2 5 0

    Reuniões

    2 5 0 0

    Governação e reuniões administrativas

    150 000

    98 000

    248 000

     

    Total do artigo 2 5 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

     

     

     

     

    Total do título 2

     

     

     

    CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

    CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

    CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

    CAPÍTULO 2 0 —
    INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    2 0 0
    Aluguer de instalações e custos associados

    2 0 0 2
    Água, gás, electricidade, etc.

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    50 000

    –25 000

    25 000

    2 0 0 3
    Manutenção, limpeza

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    100 000

    –60 000

    40 000

    2 0 0 4
    Arranjo das instalações

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    250 000

    440 000

    690 000

    2 0 0 5
    Segurança

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    180 000

    – 104 000

    76 000

    2 0 0 9
    Outras despesas relativas a imóveis

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    20 000

    –10 000

    10 000

    CAPÍTULO 2 1 —
    INFORMÁTICA

    2 1 1
    Tecnologias de informação e comunicação

    2 1 1 0
    Hardware para o funcionamento do Centro

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    200 000

    412 202

    612 202

    2 1 1 1
    Software para o funcionamento do Centro

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    70 000

    161 722

    231 722

    2 1 1 2
    Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    100 000

    –91 218

    8 782

    2 1 1 3
    Equipamento de telecomunicações do Centro

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    150 000

    61 918

    211 918

    2 1 1 4
    Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    168 090

    72 376

    240 466

    CAPÍTULO 2 2 —
    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    2 2 0
    Equipamento e instalações

    2 2 0 0
    Material e instalações técnicas

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    100 000

    25 000

    125 000

    2 2 0 1
    Mobiliário

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    200 000

    112 520

    312 520

    CAPÍTULO 2 3 —
    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    2 3 0
    Papelaria, material e outras despesas

    2 3 0 0
    Papelaria e material de escritório

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    60 000

    –6 040

    53 960

    2 3 0 2
    Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    35 000

    –35 000

    2 3 0 9
    Outras despesas de funcionamento

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    35 000

    –15 000

    20 000

    CAPÍTULO 2 4 —
    FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

    2 4 1
    Telecomunicações

    2 4 1 0
    Telecomunicações e despesas relacionadas com a Internet

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    70 000

    45 000

    115 000

    CAPÍTULO 2 5 —
    DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

    2 5 0
    Reuniões

    2 5 0 0
    Governação e reuniões administrativas

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    150 000

    98 000

    248 000

    TÍTULO 3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    Artigo

    Número

    Designação

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    CAPÍTULO 3 0

    3 0 0

    Actividades

    3 0 0 0

    Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

    900 000

    952 241

    1 852 241

    3 0 0 1

    Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

    900 000

    – 469 180

    430 820

    3 0 0 2

    Estudos e pareceres científicos

    400 000

    107 000

    507 000

    3 0 0 3

    Formação e assistência técnica

    900 000

    209 400

    1 109 400

    3 0 0 4

    Publicação e comunicação

    700 000

    – 250 000

    450 000

    3 0 0 7

    Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

    300 000

    – 205 039

    94 961

    3 0 0 8

    Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

    805 000

    204 000

    1 009 000

     

    Total do artigo 3 0 0

     

     

     

     

    TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

     

     

     

     

    Total do título 3

     

     

     

     

    TOTAL GERAL

     

     

     

    CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    CAPÍTULO 3 0 —
    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    3 0 0
    Actividades

    3 0 0 0
    Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    900 000

    952 241

    1 852 241

    3 0 0 1
    Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    900 000

    – 469 180

    430 820

    3 0 0 2
    Estudos e pareceres científicos

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    400 000

    107 000

    507 000

    3 0 0 3
    Formação e assistência técnica

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    900 000

    209 400

    1 109 400

    3 0 0 4
    Publicação e comunicação

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    700 000

    – 250 000

    450 000

    3 0 0 7
    Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    300 000

    – 205 039

    94 961

    3 0 0 8
    Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

    Exercício 2006

    OR 1/2006

    Total 2006

    805 000

    204 000

    1 009 000


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