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Document 32006B0981

    Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

    JO L 385 de 29.12.2006, p. 1–16 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2006

    29.12.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 385/1


    Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

    (2006/981/CE)

    RECEITAS

    TÍTULO 1

    TAXAS COBRADAS

    CAPÍTULO 1 0 —
    TAXAS COBRADAS

    1 0 0
    Taxas cobradas

    Bud 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    22 000 000

    26 000 000

    9 500 000

    4 700 000

    31 500 000

    30 700 000

    Observações

    Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

    TÍTULO 2

    SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

    CAPÍTULO 2 0 —
    SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

    2 0 0
    Subvenção da Comunidade Europeia

    Bud 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    22 000 000

    22 000 000

    6 114 000

    6 114 000

    32 899 000

    32 899 000

    Observações

    Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

    TÍTULO 3

    CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

    CAPÍTULO 3 0 —
    CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

    3 0 0
    Contribuição de países terceiros

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    550 000

    550 000

    85 000

    85 000

    635 000

    635 000

    DESPESAS

    TÍTULO 1

    PESSOAL

    CAPÍTULO 1 1 —
    PESSOAL NO ACTIVO

    1 1 0
    Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

    1 1 0 0
    Vencimentos de base

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    16 000 000

    16 000 000

    – 400 000

    – 400 000

    15 600 000

    15 600 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

    1 1 0 1
    Prestações familiares

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1 490 000

    1 490 000

    – 165 000

    – 165 000

    1 325 000

    1 325 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

    1 1 0 2
    Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    2 515 000

    2 515 000

    – 270 000

    – 270 000

    2 245 000

    2 245 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

    1 1 1
    Outros agentes

    1 1 1 0
    Agentes auxiliares

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    108 000

    108 000

    292 000

    292 000

    400 000

    400 000

    Observações

    Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

    1 1 1 1
    Agentes locais

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    30 000

    30 000

    30 000

    30 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

    1 1 1 2
    Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    200 000

    200 000

    80 000

    80 000

    280 000

    280 000

    Observações

    Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

    1 1 1 3
    Agentes contratuais

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1 150 000

    1 150 000

    –50 000

    –50 000

    1 100 000

    1 100 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

    1 1 3
    Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

    1 1 3 0
    Cobertura dos riscos de doença

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    590 000

    590 000

    –9 000

    –9 000

    581 000

    581 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

    1 1 3 1
    Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    156 000

    156 000

    –3 000

    –3 000

    153 000

    153 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

    1 1 3 2
    Cobertura do risco de desemprego

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    243 000

    243 000

    –19 000

    –19 000

    224 000

    224 000

    Observações

    Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

    1 1 5
    Horas extraordinárias

    1 1 5 0
    Horas extraordinárias

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    15 000

    15 000

    –10 000

    –10 000

    5 000

    5 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

    1 1 7
    Prestação de serviços suplementares

    1 1 7 2
    Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    150 000

    150 000

    –10 000

    –10 000

    140 000

    140 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

    1 1 9
    Coeficientes de correcção

    1 1 9 0
    Coeficientes de correcção

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    57 000

    57 000

    –2 000

    –2 000

    55 000

    55 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

    1 1 9 1
    Adaptações das remunerações

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    192 000

    192 000

    4 000

    4 000

    196 000

    196 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

    Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

    Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

    CAPÍTULO 1 2 —
    DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

    1 2 0
    Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

    1 2 0 0
    Despesas diversas de recrutamento de pessoal

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    380 000

    380 000

    –80 000

    –80 000

    300 000

    300 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

    1 2 0 1
    Despesas de viagem

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    190 000

    190 000

    –20 000

    –20 000

    170 000

    170 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

    1 2 0 2
    Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1 100 000

    1 100 000

    –14 000

    –14 000

    1 086 000

    1 086 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

    Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

    1 2 0 3
    Despesas de mudança de residência

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    482 000

    482 000

    – 112 000

    – 112 000

    370 000

    370 000

    Observações

    Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

    CAPÍTULO 1 3 —
    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    1 3 0
    Despesas de deslocações em serviço

    1 3 0 0
    Despesas de deslocações em serviço

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    70 000

    70 000

    553 000

    553 000

    623 000

    623 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

    CAPÍTULO 1 4 —
    INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

    1 4 1
    Serviço médico

    1 4 1 0
    Serviço médico

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    100 000

    100 000

    105 000

    105 000

    205 000

    205 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

    1 4 2
    Cursos de línguas e outros

    1 4 2 0
    Cursos de línguas e outros

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    230 000

    230 000

    – 130 000

    – 130 000

    100 000

    100 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

    1 4 3
    Serviço social

    1 4 3 0
    Serviço social

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    60 000

    60 000

    100 000

    100 000

    160 000

    160 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

    CAPÍTULO 1 7 —
    RECEPÇÃO E EVENTOS

    1 7 0
    Recepção e eventos

    1 7 0 0
    Recepção e eventos

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    30 000

    30 000

    5 000

    5 000

    35 000

    35 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

    TÍTULO 2

    IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

    CAPÍTULO 2 0 —
    ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    2 0 0
    Despesas de arrendamento

    2 0 0 0
    Despesas de arrendamento

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    3 365 000

    3 365 000

    235 000

    235 000

    3 600 000

    3 600 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

    2 0 2
    Água, gás, electricidade e aquecimento

    2 0 2 0
    Água, gás, electricidade e aquecimento

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    160 000

    160 000

    25 000

    25 000

    185 000

    185 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

    CAPÍTULO 2 1 —
    TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

    2 1 0
    Equipamento de TIC

    2 1 0 0
    Equipamento de TIC

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    280 000

    280 000

    –11 000

    –11 000

    269 000

    269 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como de consumíveis de informática.

    2 1 0 4
    Formação em TIC

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    85 000

    85 000

    5 000

    5 000

    90 000

    90 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

    CAPÍTULO 2 3 —
    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    2 3 2
    Encargos financeiros

    2 3 2 0
    Encargos bancários

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    6 000

    6 000

    12 000

    12 000

    18 000

    18 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

    2 3 2 9
    Outros encargos financeiros

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    20 000

    20 000

    20 000

    20 000

    40 000

    40 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

    TÍTULO 3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    CAPÍTULO 3 0 —
    ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

    3 0 0
    Actividades de certificação

    3 0 0 0
    Actividades de certificação

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    11 452 000

    15 452 000

    14 548 000

    9 748 000

    26 000 000

    25 200 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

    CAPÍTULO 3 1 —
    ACTIVIDADES Q & N

    3 1 0
    Actividades Q & N

    3 1 0 0
    Actividades Qualidade & Normalização

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    861 000

    861 000

    – 510 000

    – 510 000

    351 000

    351 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

    3 1 0 2
    Biblioteca

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    15 000

    15 000

    15 000

    15 000

    30 000

    30 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

    CAPÍTULO 3 2 —
    DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

    3 2 0
    Base de dados temática

    3 2 0 0
    Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    950 000

    950 000

    550 000

    550 000

    1 500 000

    1 500 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

    3 2 0 1
    Sistema de gestão de documentos

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    280 000

    280 000

    300 000

    300 000

    580 000

    580 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

    3 2 0 2
    Ferramenta de gestão da certificação

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    250 000

    250 000

    250 000

    250 000

    500 000

    500 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

    CAPÍTULO 3 4 —
    DESPESAS COM REUNIÕES

    3 4 0
    Despesas com reuniões

    3 4 0 1
    Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    20 000

    20 000

    45 000

    45 000

    65 000

    65 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

    3 4 0 2
    Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    60 000

    60 000

    150 000

    150 000

    210 000

    210 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

    CAPÍTULO 3 5 —
    DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

    3 5 0
    Despesas de tradução e interpretação

    3 5 0 3
    Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    150 000

    150 000

    40 000

    40 000

    190 000

    190 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução, para diferentes línguas comunitárias, de estudos, relatórios, contas anuais, orçamentos e documentos de trabalho para o director executivo.

    CAPÍTULO 3 6 —
    ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

    3 6 0
    Actividades de regulamentação

    3 6 0 0
    Subcontratação de actividades de regulamentação

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1 000 000

    1 000 000

    – 150 000

    – 150 000

    850 000

    850 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

    CAPÍTULO 3 7 —
    DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

    3 7 0
    Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

    3 7 0 0
    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1 000 000

    1 000 000

    250 000

    250 000

    1 250 000

    1 250 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

    CAPÍTULO 3 8 —
    FORMAÇÃO TÉCNICA

    3 8 0
    Formação técnica

    3 8 0 1
    Formação técnica — Qualidade & Normalização

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    125 000

    125 000

    –20 000

    –20 000

    105 000

    105 000

    Observações

    Idem para a Direcção de Q & N.

    CAPÍTULO 3 9 —
    ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

    3 9 0
    Actividades da direcção

    3 9 0 0
    Estratégia de segurança

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    40 000

    40 000

    –30 000

    –30 000

    10 000

    10 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

    3 9 0 2
    Contrato com as JAA

    BUD 2006

    BR 2006

    2006

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    350 000

    350 000

    100 000

    100 000

    450 000

    450 000

    Observações

    Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.


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