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Document 31999D0756

    1999/756/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

    JO L 300 de 23.11.1999, p. 24–24 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2002

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1999/756/oj

    31999D0756

    1999/756/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

    Jornal Oficial nº L 300 de 23/11/1999 p. 0024 - 0024


    DECISÃO DO CONSELHO

    de 15 de Novembro de 1999

    que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

    (1999/756/CE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

    Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,

    Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Otto Kretschmer, membro alemão, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Novembro de 1999;

    Tendo em conta a proposta do Governo alemão,

    DECIDE:

    Artigo único

    Jürgen Gnauck é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Otto Kretschmer pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.

    Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1999.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    T. HALONEN

    (1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.

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