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Document 31999D0406
1999/406/EC: Council Decision of 14 June 1999 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
1999/406/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
1999/406/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
JO L 155 de 22.6.1999, p. 39–39
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2002
31999D0406
1999/406/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 155 de 22/06/1999 p. 0039 - 0039
DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Junho de 1999 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (1999/406/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Joan Vallvé i Ribera, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 25 de Maio de 1999; Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, DECIDE: Artigo único Joaquim Llimona i Balcells é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Joan Vallvé i Ribera, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002. Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1999. Pelo Conselho O Presidente K.-H. FUNKE (1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.