31997D0305

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Abril de 1997 que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes do Comité das Regiões (97/305/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA

Tendo em conta as Decisões 94/65/CE, de 26 de Janeiro de 1994 (1), e 95/15/CE, de 23 de Janeiro de 1995, do Conselho (2), que nomeiam os membros efectivos e membros suplentes do Comité das Regiões,

Considerando que vagaram um lugar de membro efectivo e dois lugares de membros suplentes do comité na sequência das renúncias de Dieter Spöri, membro efectivo, e de Alfred Geisel e Fritz Hopmeier, membros suplentes, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Outubro de 1996, 24 de Outubro de 1996 e 29 de Outubro de 1996, respectivamente;

Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,

DECIDE:

Artigo único

1. Horst Mehrländer é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Dieter Spöri, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.

2. Frieder Birzele é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Alfred Geisel, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.

3. Peter Straub é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Fritz Hopmeier, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.

Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO

(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.

(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.