31997D0304

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/304/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º,

Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 (1),

Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Harald Ettl, levada ao conhecimento do Conselho em 29 de Novembro de 1996;

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo austríaco em 14 de Fevereiro de 1997,

Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,

DECIDE:

Artigo único

Harald Glatz é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Harald Ettl, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.

Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO

(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.