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Document 31997D0253
97/253/EC, Euratom: Council Decision of 14 April 1997 appointing a member of the Economic and Social Committee
97/253/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
97/253/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
JO L 102 de 19.4.1997, p. 30–30
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/1998
31997D0253
97/253/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
Jornal Oficial nº L 102 de 19/04/1997 p. 0030 - 0030
DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/253/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o artigo 167º, Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 1994 a 20 de Setembro de 1998 (1), Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão de André Laur levada ao conhecimento do Conselho em 8 de Novembro de 1996, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês em 25 de Novembro de 1996, Obtido o parecer da Comissão Europeia, DECIDE: Artigo único Joseph Balle é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de André Laur, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 14 de Abril de 1997. Pelo Conselho O Presidente J. VAN AARTSEN (1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.