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Document 31991K2134
Commission Recommendation No 2134/91/ECSC of 19 July 1991 amending Commission Recommendation No 556/91/ECSC on Community surveillance of imports of certain iron and steel products covered by the ECSC Treaty and originating in non-member countries
RECOMENDAÇÃO No 2134/91/CECA DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1991 que altera a Recomendação no 556/91/CECA, relativa à vigilância comunitária das importações de certos produtos siderúrgicos que são objecto do Tratado CECA, originários de países terceiros
RECOMENDAÇÃO No 2134/91/CECA DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1991 que altera a Recomendação no 556/91/CECA, relativa à vigilância comunitária das importações de certos produtos siderúrgicos que são objecto do Tratado CECA, originários de países terceiros
JO L 197 de 20.7.1991, p. 19–20
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/1991
31991K2134
RECOMENDAÇÃO No 2134/91/CECA DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1991 que altera a Recomendação no 556/91/CECA, relativa à vigilância comunitária das importações de certos produtos siderúrgicos que são objecto do Tratado CECA, originários de países terceiros -
Jornal Oficial nº L 197 de 20/07/1991 p. 0019 - 0020
RECOMENDAÇÃO No 2134/91/CECA DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1991 que altera a Recomendação no 556/91/CECA, relativa à vigilância comunitária das importações de certos produtos siderúrgicos que são objecto do Tratado CECA, originários de países terceiros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 74o, Considerando que, pela Recomendação no 556/91/CECA (1), a Comissão submeteu à vigilância comunitária as importações na Comunidade de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Considerando que, de modo a que a vigilância comunitária cubra em 1991 uma gama de produtos tão próxima quanto possível da gama coberta pela Recomendação no 3979/89/CECA da Comissão (2), aplicável em 1990, e a fim de ter em conta as alterações introduzidas na Nomenclatura Combinada, é conveniente acrescentar duas subposições à lista de produtos do anexo II da Recomendação no 556/91/CECA, FORMULA A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO: Artigo 1o O anexo II da Recomendação no 556/91/CECA é substituído pelo anexo à presente recomendação. Artigo 2o A presente recomendação entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável até 31 de Dezembro de 1991. Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 1991. Pela Comissão Frans ANDRIESSEN Vice-Presidente (1) JO no L 62 de 8. 3. 1991, p. 18. (2) JO no L 380 de 29. 12. 1989, p. 17. ANEXO « ANEXO II 7201 10 11 7201 10 19 7201 10 30 7201 10 90 7201 20 00 7201 30 10 7201 30 90 7201 40 00 7202 11 20 7202 11 80 7202 99 11 7203 90 00 7204 50 10 7204 50 90 7206 10 00 7206 90 00 7207 11 11 7207 11 19 7207 12 11 7207 12 19 7207 19 11 7207 19 15 7207 19 31 7207 20 11 7207 20 15 7207 20 17 7207 20 31 7207 20 33 7207 20 51 7207 20 55 7207 20 57 7207 20 71 7208 11 00 7208 12 10 7208 12 91 7208 12 95 7208 12 98 7208 13 10 7208 13 91 7208 13 95 7208 13 98 7208 14 10 7208 14 91 7208 14 99 7208 21 10 7208 21 90 7208 22 10 7208 22 91 7208 22 95 7208 22 98 7208 23 10 7208 23 91 7208 23 95 7208 23 98 7208 24 10 7208 24 91 7208 24 99 7208 31 00 7208 32 10 7208 32 30 7208 32 51 7208 32 59 7208 32 91 7208 32 99 7208 33 10 7208 33 91 7208 33 99 7208 34 10 7208 34 90 7208 35 10 7208 35 90 7208 41 00 7208 42 10 7208 42 30 7208 42 51 7208 42 59 7208 42 91 7208 42 99 7208 43 10 7208 43 91 7208 43 99 7208 44 10 7208 44 90 7208 45 10 7208 45 90 7208 90 10 7209 11 00 7209 12 10 7209 12 90 7209 13 10 7209 13 90 7209 14 10 7209 14 90 7209 21 00 7209 22 10 7209 22 90 7209 23 10 7209 23 90 7209 24 10 7209 24 91 7209 24 99 7209 31 00 7209 32 10 7209 32 90 7209 33 10 7209 33 90 7209 34 10 7209 34 90 7209 41 00 7209 42 10 7209 42 90 7209 43 10 7209 43 90 7209 44 10 7209 44 90 7209 90 10 7210 11 10 7210 12 11 7210 12 19 7210 20 10 7210 31 10 7210 39 10 7210 41 10 7210 49 10 7210 50 10 7210 60 11 7210 60 19 7210 70 21 7210 70 29 7210 90 31 7210 90 33 7210 90 35 7210 90 39 7211 11 00 7211 12 10 7211 12 90 7211 19 10 7211 19 91 7211 19 99 7211 21 00 7211 22 10 7211 22 90 7211 29 10 7211 29 91 7211 29 99 7211 30 10 7211 41 10 7211 41 91 7211 49 10 7211 90 11 7212 10 10 7212 10 91 7212 21 11 7212 29 11 7212 30 11 7212 40 10 7212 40 91 7212 50 31 7212 50 51 7212 60 11 7212 60 91 7213 10 00 7213 20 00 7213 31 00 7213 39 00 7213 41 00 7213 49 00 7213 50 10 7213 50 90 7214 20 00 7214 30 00 7214 40 10 7214 40 91 7214 40 99 7214 50 10 7214 50 91 7214 50 99 7214 60 00 7215 90 10 7216 10 00 7216 21 00 7216 22 00 7216 31 11 7216 31 19 7216 31 91 7216 31 99 7216 32 11 7216 32 19 7216 32 91 7216 32 99 7216 33 10 7216 33 90 7216 40 10 7216 40 90 7216 50 10 7216 50 90 7216 90 10 7218 10 00 7218 90 11 7218 90 13 7218 90 15 7218 90 19 7218 90 50 7219 11 10 7219 11 90 7219 12 10 7219 12 90 7219 13 10 7219 13 90 7219 14 10 7219 14 90 7219 21 11 7219 21 19 7219 21 90 7219 22 10 7219 22 90 7219 23 10 7219 23 90 7219 24 10 7219 24 90 7219 31 10 7219 31 90 7219 32 10 7219 32 90 7219 33 10 7219 33 90 7219 34 10 7219 34 90 7219 35 10 7219 35 90 7219 90 11 7219 90 19 7220 11 00 7220 12 00 7220 20 10 7220 90 11 7220 90 31 7221 00 10 7221 00 90 7222 10 11 7222 10 19 7222 10 51 7222 10 59 7222 10 99 7222 30 10 7222 40 11 7222 40 19 7222 40 30 7224 10 00 7224 90 01 7224 90 09 7224 90 15 7224 90 30 7225 10 10 7225 10 91 7225 10 99 7225 20 10 7225 20 30 7225 30 00 7225 40 10 7225 40 30 7225 40 50 7225 40 70 7225 40 90 7225 50 10 7225 50 90 7225 90 10 7226 10 10 7226 10 30 7226 20 10 7226 20 31 7226 20 51 7226 20 71 7226 91 10 7226 91 90 7226 92 10 7226 99 11 7226 99 31 7227 10 00 7227 20 00 7227 90 10 7227 90 30 7227 90 80 7228 10 10 7228 10 30 7228 20 11 7228 20 19 7228 20 30 7228 30 10 7228 30 30 7228 30 80 7228 60 10 7228 70 10 7228 70 31 7228 80 10 7228 80 90 7301 10 00 ».