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Document 31990R1101
Commission Regulation (EEC) No 1101/90 of 26 April 1990 amending the list annexed to Regulation (EEC) No 3699/89 establishing for 1990 the list of vessels exceeding eight metres length overall permitted to fish for sole within certain areas of the Community using beam trawls whose aggregate length exceeds nine metres
REGULAMENTO (CEE) N* 1101/90 DA COMISSAO de 26 de Abril de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros
REGULAMENTO (CEE) N* 1101/90 DA COMISSAO de 26 de Abril de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros
JO L 111 de 1.5.1990, p. 40–41
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/1990
REGULAMENTO (CEE) N* 1101/90 DA COMISSAO de 26 de Abril de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros
Jornal Oficial nº L 111 de 01/05/1990 p. 0040 - 0041
***** REGULAMENTO (CEE) Nº 1101/90 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 4056/89 (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3699/89 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1989, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 872/ /90 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º, Considerando que as autoridades da República Federal da Alemanha solicitaram a substituição na lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 3699/89 de quatro navios que já não satisfazem as condições enunciadas no nº 2 do artigo 1º de referido regulamento; que as autoridades nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3699/89; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário substituir esses navios na lista, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo do Regulamento (CEE) nº 3699/89 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Abril de 1990. Pela Comissão Manuel MARÍN Vice-Presidente (1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO nº L 389 de 30. 12. 1989, p. 75. (3) JO nº L 362 de 12. 12. 1989, p. 19. (4) JO nº L 91 de 6. 4. 1990, p. 18. ANEXO O anexo do Regulamento (CEE) nº 3699/89 é alterado do seguinte modo: Navios a substituir: 1.2.3.4.5 // // // // // // Identificação externa letras + números // Nome do navio // Indicativo de chamada // Porto de registo // Potência motriz (kW) // // // // // // REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA // // // // // - CUX 5 // Steenreff // DJLB // Cuxhaven // 103 // - HUS 4 // Stefanie // DCIU // Husum // 136 // - ACC 3 // Nordmark // DCBX // Accumersiel // 114 // - ACC 14 // Atlantis // DDAN // Accumersiel // 106 // // // // // Navios que substituem os navios anteriores: 1.2.3.4.5 // // // // // // Identificação externa letras + números // Nome do navio // Indicativo de chamada // Porto de registo // Potência motriz (kW) // // // // // // REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA // // // // // - ZX 10 // // // // // - ZX 11 // // // // // - ZX 12 // // // // // - ZX 13 // // // // // // // // //