31989R3898R(02)

RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3898/89 DO CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, A CERTOS PRODUTOS AGRICOLAS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

Na página 98, Anexo II, nº de ordem 52.0750/0760, coluna 2:

1.2 // em vez de: // « 0709 30 00 », // deve ler-se: // « ex 0709 30 00 ».

Na página 99, anexo II, nº de ordem 52.0930/0940, coluna 2:

1.2 // em vez de: // « 0714 10 00 », // deve ler-se: // « 0714 20 00 ».

Na página 99, anexo II, nº de ordem 52.1020, coluna 2:

1.2 // em vez de: // « ex 0804 40 10 », // deve ler-se: // « 0804 40 10 ».

Na página 99, anexo II, nº de ordem 52.1030, coluna 2:

1.2 // em vez de: // « ex 0804 40 90 », // deve ler-se: // « 0804 40 90 ».

Na página 112, anexo II, nº de ordem 52.3350, coluna 2:

1.2 // em vez de: // « 2009 30 99 », // deve ler-se: // « ex 2009 30 99 ».

Na página 123, anexo IV, nº de ordem 57.0870, coluna 3:

inserir: « (2) »

Na página 123, anexo IV:

inserir a nota de pé-de-página: « (2) Quanto aos produtos dos códigos NC 1704 10 91 e 1704 10 99, o MOB é limitado a 16 % do valor aduaneiro. »