EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 22023D0554
Decision No 2020/2 of the Regional Steering Committee of the Transport Community (Following a consultation of the Regional Steering committee members) on the Director of the Permanent Secretariat of the Transport Community [2023/554]
Decisão n.o 2020/2 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes (Após consulta dos membros do Comité Diretor Regional) relativa ao diretor do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes [2023/554]
Decisão n.o 2020/2 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes (Após consulta dos membros do Comité Diretor Regional) relativa ao diretor do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes [2023/554]
PUB/2022/527
JO L 73 de 10.3.2023, p. 38–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 01/08/2023
|
10.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 73/38 |
DECISÃO n.o 2020/2 DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES
(Após consulta dos membros do Comité Diretor Regional)
relativa ao diretor do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes [2023/554]
O COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade dos Transportes, nomeadamente o artigo 24.o, n.o 1, e o artigo 30.o,
Tendo em conta a Decisão 2019/2 do Comité Diretor Regional, de 28 de janeiro de 2019,
Tendo em conta a Decisão 2019/3 do Comité Diretor Regional, de 5 de junho de 2019, relativa às regras em matéria de recrutamento, condições de trabalho e equilíbrio geográfico do pessoal do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes,
Tendo em conta as conclusões acordadas na reunião do Comité Diretor Regional de 18 de maio de 2020 e a subsequente consulta do Conselho Ministerial, bem como as conclusões da 8.a reunião do Comité Diretor Regional, de 30 de junho,
DECIDE:
Artigo 1.o
Matej Zakonjsek é nomeado diretor do Secretariado Permanente.
Artigo 2.o
O local de afetação é a sede do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes, Masarikova 5, 11000 Belgrado (Sérvia).
Artigo 3.o
O período desta nomeação é de 36 meses, com início a partir da data de entrada em vigor da presente decisão, podendo ser renovado, no máximo, duas vezes.
Artigo 4.o
A presente decisão em vigor em 1 de agosto de 2020.
Feito em Saraievo, em 6 de julho de 2020.
Pelo Comité Diretor Regional
O Presidente