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Document 22020X0113(02)

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    SN/4003/2019/INIT

    JO L 7 de 13.1.2020, p. 2–2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    13.1.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 7/2


    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    O Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspetos dos serviços aéreos, assinado em Beirute em 7 de julho de 2006, entrou em vigor em 25 de outubro de 2017, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada em 25 de outubro de 2017.


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