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Document 12003TR(10)
Third procès-verbal of rectification to the Treaty between the Kingdom of Belgium, the Kingdom of Denmark, the Federal Republic of Germany, the Hellenic Republic, the Kingdom of Spain, the French Republic, Ireland, the Italian Republic, the Grand Duchy of Luxembourg, the Kingdom of the Netherlands, the Republic of Austria, the Portuguese Republic, the Republic of Finland, the Kingdom of Sweden, the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland (Member States of the European Union) and the Czech Republic, the Republic of Estonia, the Republic of Cyprus, the Republic of Latvia, the Republic of Lithuania, the Republic of Hungary, the Republic of Malta, the Republic of Poland, the Republic of Slovenia, the Slovak Republic, concerning the accession of the Czech Republic, the Republic of Estonia, the Republic of Cyprus, the Republic of Latvia, the Republic of Lithuania, the Republic of Hungary, the Republic of Malta, the Republic of Poland, the Republic of Slovenia and the Slovak Republic to the European Union ( OJ L 236, 23.09.2003)
Terceira acta de rectificação do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca ( JO L 236 de 23.9.2003)
Terceira acta de rectificação do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca ( JO L 236 de 23.9.2003)
JO L 60 de 27.2.2007, p. 1–2
(ES, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, MT, NL, PT, SL, FI, SV)
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27.2.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 60/1 |
TERCEIRA ACTA DE RECTIFICAÇÃO
do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia)
e
a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca
relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 236 de 23 de Setembro de 2003 )
Esta rectificação foi feita por Acta de Rectificação assinada em Roma, em 22 de Janeiro de 2007, da qual o Governo da República Italiana é depositário.
O Acto de Adesão, anexo II «Lista a que se refere o artigo 20.o do Acto de Adesão», passa a ter a seguinte redacção:
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1. |
Na página 93, capítulo 1, «Livre circulação de mercadorias», secção J «Géneros alimentícios», ponto 3, adaptações da Directiva 91/321/CEE da Comissão:
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em vez de:
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«— |
em letão: “Piena maisījums zīdaiņiem līdz četru mēnešu vecumam” e “Piena maisījums zīdaiņiem no četru mēnešu vecuma”,», |
deve ler-se:
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«— |
em letão: “Maisījums zīdaiņiem līdz četru-sešu mēnešu vecumam” e “Maisījums zīdaiņiem no četru mēnešu vecuma”,»; |
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b) |
na alínea b) — (rubricas nas novas línguas) |
em vez de:
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«— |
em letão: “Piens zīdaiņiem līdz četru mēnešu vecumam” e “Piens zīdaiņiem no četru mēnešu vecuma”,», |
deve ler-se:
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«— |
em letão: “Piens zīdaiņiem līdz četru-sešu mēnešu vecumam” e “Piens zīdaiņiem no četru mēnešu vecuma”,». |
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2. |
Na página 685, capítulo 16 «Ambiente», secção C «Protecção da natureza», ponto 2, adaptações da Directiva92/43/CEE do Conselho, no título «GASTROPODA», a décima terceira rubrica «Helicigona lapicida» é suprimida (1). |
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3. |
Na página 706, capítulo 16 «Ambiente», secção D «Controlo da poluição industrial e gestão de riscos», ponto 4, adaptações do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, alínea b) (relativa ao anexo IV): |
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a) |
em vez de: |
«Estónio: “tõestatud keskkonnajuhtimine”»,
deve ler-se:
«Estónio: “tõendatud keskkonnajuhtimine”»;
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b) |
em vez de: |
«Letão: “verificēta vides vadība”»,
deve ler-se:
«Letão: “verificēta vides pārvaldība”».
(1) Erro no JO L 236 de 23.9.2003, p. 685. O Tratado assinado está correcto.