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Document 12002EN02
Treaty establishing the European Community (Nice consolidated version)#Annex II: Overseas countries and territories to which the provisions of Part Four of the Treaty apply
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice)
Anexo II: Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da Parte IV do Tratado
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice)
Anexo II: Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da Parte IV do Tratado
JO C 325 de 24.12.2002, p. 159–159
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
In force
12002EN02
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice) - Anexo II: Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da Parte IV do Tratado
Jornal Oficial nº C 325 de 24/12/2002 p. 0159 - 0159
Jornal Oficial nº C 340 de 10/11/1997 p. 0306 - Versão consolidada
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice) Anexo II: Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da Parte IV do Tratado ANEXO II PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS aos quais se aplicam as disposições da parte IV do Tratado - A Gronelândia - A Nova Caledónia e dependências - a Polinésia Francesa - as terras austrais e antárcticas francesas - as ilhas Wallis e Futuna - Mayotte - São Pedro e Miquelon - Aruba - Antilhas Neerlandesas: - Bonaire - Curaçao - Saba - Santo Eustáquio - São Martinho - Anguilha - as ilhas Caimans - as ilhas Malvinas-Falkland - Geórgia do Sul e ilhas Sandwich do Sul - Montserrat - Pitcairn - Santa Helena e dependências - O Território Antárctico britânico - O Território britânico do Oceano Índico - as Ilhas Turcas e Caiques - as Ilhas Virgens britânicas - As Bermudas