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Document 11997E041
Treaty establishing the European Community (Amsterdam consolidated version)#Part Three: Community policies#Title III: Free movement of persons, services and capital#Chapter 1: Workers#Article 41#Article 50 - EC Treaty (Maastricht consolidated version)#Article 50 - EEC Treaty
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)
Parte III: As políticas da Comunidade
Título III: A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais
Capítulo 1: Os trabalhadores
Artigo 41º
Artigo 50º - Tratado CE (versão compilada Maastricht)
Artigo 50º - Tratado CEE
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)
Parte III: As políticas da Comunidade
Título III: A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais
Capítulo 1: Os trabalhadores
Artigo 41º
Artigo 50º - Tratado CE (versão compilada Maastricht)
Artigo 50º - Tratado CEE
In force
11997E041
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam) - Parte III: As políticas da Comunidade - Título III: A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais - Capítulo 1: Os trabalhadores - Artigo 41º - Artigo 50º - Tratado CE (versão compilada Maastricht) - Artigo 50º - Tratado CEE
Jornal Oficial nº C 340 de 10/11/1997 p. 0194 - Versão consolidada
Jornal Oficial nº C 224 de 31/08/1992 p. 0021 - Versão consolidada
(Tratado CEE - não existe publicação oficial disponível)
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam) Artigo 41º Os Estados-Membros devem fomentar, no âmbito de um programa comum, o intercâmbio de jovens trabalhadores.