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Document 02021R2283-20230701
Council Regulation (EU) 2021/2283 of 20 December 2021 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products, and repealing Regulation (EU) No 1388/2013
Consolidated text: Regulamento (UE) 2021/2283 do Conselho, de 20 de dezembro de 2021, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1388/2013
Regulamento (UE) 2021/2283 do Conselho, de 20 de dezembro de 2021, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1388/2013
02021R2283 — PT — 01.07.2023 — 003.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
REGULAMENTO (UE) 2021/2283 DO CONSELHO de 20 de dezembro de 2021 (JO L 458 de 22.12.2021, p. 33) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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REGULAMENTO (UE) 2022/972 DO CONSELHO de 17 de junho de 2022 |
L 167 |
10 |
24.6.2022 |
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|
REGULAMENTO (UE) 2022/2563 DO CONSELHO de 19 de dezembro de 2022 |
L 330 |
109 |
23.12.2022 |
|
|
REGULAMENTO (UE) 2023/1191 DO CONSELHO de 16 de junho de 2023 |
L 158 |
15 |
21.6.2023 |
|
REGULAMENTO (UE) 2021/2283 DO CONSELHO
de 20 de dezembro de 2021
relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1388/2013
Artigo 1.o
Artigo 2.o
Os contingentes referidos no artigo 1.o do presente regulamento são geridos pela Comissão em conformidade com os artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447.
Artigo 3.o
Quando uma declaração aduaneira de introdução em livre prática é apresentada para os produtos em relação aos quais foram previstas unidades suplementares no anexo, a quantidade exata dos produtos importados deve ser indicada nessa declaração, utilizando a unidade suplementar indicada no anexo.
Artigo 4.o
O Regulamento (UE) n.o 1388/2013 é revogado.
Artigo 5.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
|
Número de ordem |
Código NC |
TARIC |
Designação das mercadorias |
Período de contingentamento |
Quantidade do contingente |
Taxa dos direitos do contingente |
|
09.2849 |
ex 0710 80 69 |
10 |
Cogumelos da espécie Auricularia polytricha, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, destinados ao fabrico de pratos preparados (1) (2) |
1.1.-31.12. |
700 toneladas |
0 % |
|
09.2664 |
ex 2008 60 39 |
30 |
Cerejas com adição de álcool, de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso, de diâmetro não superior a 19,9 mm, com caroço, destinadas a produtos de chocolate (1) |
1.1.-31.12. |
1 000 toneladas |
10 % |
|
09.2925 |
ex 2309 90 31 ex 2309 90 31 ex 2309 90 96 ex 2309 90 96 |
41 49 41 49 |
Aditivo para a alimentação animal, contendo, em peso seco: — 68 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sulfato de L-lisina, e — não mais de 32 % de outros componentes, tais como hidratos de carbono e outros aminoácidos |
1.1.-31.12. |
100 000 toneladas |
0 % |
|
09.2913 |
ex 2401 10 35 ex 2401 10 70 ex 2401 10 95 ex 2401 10 95 ex 2401 10 95 ex 2401 20 35 ex 2401 20 70 ex 2401 20 95 ex 2401 20 95 ex 2401 20 95 |
91 10 11 21 91 91 10 11 21 91 |
Tabaco não manufacturado, mesmo cortado em forma regular, com um valor aduaneiro não inferior a 450 euros por 100 kg de peso líquido, destinado a ser utilizado como revestimento exterior ou interior na produção de produtos da subposição 2402 10 00 (1) |
1.1.-31.12. |
3 000 toneladas |
0 % |
|
09.2828 |
2712 20 90 |
|
Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo |
1.1.-31.12. |
140 000 toneladas |
0 % |
|
09.2600 |
ex 2712 90 39 |
10 |
Cera bruta (CAS RN 64742-61-6) |
1.1.-31.12. |
100 000 toneladas |
0 % |
|
09.2578 |
ex 2811 19 80 |
50 |
Ácido sulfamídico (CAS RN 5329-14-6) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, mesmo com não mais de 5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8) |
1.1.-31.12. |
27 000 toneladas |
0 % |
|
09.2928 |
ex 2811 22 00 |
40 |
Carga de sílica sob a forma de grânulos, com teor mínimo de dióxido de silício de 97 % |
1.1.-31.12. |
1 700 toneladas |
0 % |
|
09.2806 |
ex 2825 90 40 |
30 |
Trióxido de tungsténio, incluindo óxido de tungsténio azul (CAS RN 1314-35-8 ou CAS RN 39318-18-8) |
1.1.-31.12. |
12 000 toneladas |
0 % |
|
09.2819 |
ex 2833 25 00 |
30 |
Hidroxissulfato de cobre (Cu4(OH)6(SO4)), hidratado (CAS RN 12527-76-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso |
1.1.-31.12. |
240 000 kg |
0 % |
|
09.2872 |
ex 2833 29 80 |
40 |
Sulfato de césio (CAS RN 10294-54-9) em forma sólida ou em solução aquosa contendo, em peso, 48 % ou mais, mas não mais de 52 % de sulfato de césio |
1.1.-31.12. |
400 toneladas |
0 % |
|
09.2567 |
ex 2903 22 00 |
10 |
Tricloroetileno (CAS RN 79-01-6) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso |
1.1.-31.12. |
11 885 000 kg |
0 % |
|
09.2837 |
ex 2903 79 30 |
20 |
Bromoclorometano (CAS RN 74-97-5) |
1.1.-31.12. |
600 toneladas |
0 % |
|
09.2933 |
ex 2903 99 80 |
30 |
1,3-Diclorobenzeno (CAS RN 541-73-1) |
1.1.-31.12. |
2 600 toneladas |
0 % |
|
09.2700 |
ex 2905 12 00 |
10 |
Propan-1-ol (álcool propílico) (CAS RN 71-23-8) |
1.1.-31.12. |
15 000 toneladas |
0 % |
|
09.2830 |
ex 2906 19 00 |
40 |
Ciclopropilmetanol (CAS RN 2516-33-8) |
1.1.-31.12. |
20 toneladas |
0 % |
|
09.2851 |
ex 2907 12 00 |
10 |
O-cresol (CAS RN 95-48-7) de pureza não inferior, em peso, a 98,5 % |
1.1.-31.12. |
20 000 toneladas |
0 % |
|
09.2704 |
ex 2909 49 80 |
20 |
2,2,2′,2′-tetraquis(hidroximetil)-3,3’-oxidipropan-1-ol (CAS RN 126-58-9) |
1.1.-31.12. |
500 toneladas |
0 % |
|
09.2565 |
ex 2914 19 90 |
70 |
Acetilacetonato de cálcio (CAS RN 19372-44-2) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso |
1.1.-31.12. |
400 toneladas |
0 % |
|
09.2852 |
ex 2914 29 00 |
60 |
Ciclopropilmetilcetona (CAS RN 765-43-5) |
1.1.-31.12. |
300 toneladas |
0 % |
|
09.2638 |
ex 2915 21 00 |
10 |
Ácido acético (CAS RN 64-19-7) de pureza igual ou superior a 99 % em peso |
1.1.-31.12. |
1 000 000 toneladas |
0 % |
|
09.2679 |
2915 32 00 |
|
Acetato de vinilo (CAS RN 108-05-4) |
1.1.-31.12. |
450 000 toneladas |
0 % |
|
09.2728 |
ex 2915 90 70 |
85 |
Trifluoroacetato de etilo (CAS RN 383-63-1) |
1.1.-31.12. |
400 toneladas |
0 % |
|
09.2665 |
ex 2916 19 95 |
30 |
(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio (CAS RN 24634-61-5) |
1.1.-31.12. |
8 250 toneladas |
0 % |
|
09.2684 |
ex 2916 39 90 |
28 |
Cloreto de 2,5-dimetilfenilacetilo (CAS RN 55312-97-5) |
1.1.-31.12. |
700 toneladas |
0 % |
|
09.2599 |
ex 2917 11 00 |
40 |
Oxalato de dietilo (CAS RN 95-92-1) |
1.1.-31.12. |
500 toneladas |
0 % |
|
09.2769 |
ex 2917 13 90 |
10 |
Sebacato de dimetilo (CAS RN 106-79-6) |
1.1.-31.12. |
1 000 toneladas |
0 % |
|
09.2634 |
ex 2917 19 80 |
40 |
Ácido dodecanodioíco (CAS RN 693-23-2), com pureza superior a 98,5 %, em peso |
1.1.-31.12. |
8 000 toneladas |
0 % |
|
09.2808 |
ex 2918 22 00 |
10 |
Ácido o-acetilsalicílico (CAS RN 50-78-2) |
1.1.-31.12. |
120 toneladas |
0 % |
|
09.2646 |
ex 2918 29 00 |
75 |
3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo (CAS RN 2082-79-3) com — uma fração que passa por um peneiro com abertura de malha de 500 μm superior a 99 %, em peso, e — um ponto de fusão igual ou superior a 49 °C, mas não superior a 54 °C, destinado a ser utilizado no fabrico de pacotes únicos de estabilização para a transformação de PVC à base de misturas de pós (pós ou granulados prensados) (1) |
1.1.-31.12. |
380 toneladas |
0 % |
|
09.2647 |
ex 2918 29 00 |
80 |
Tetraquis(3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritol (CAS RN 6683-19-8) com — uma fração granulométrica passada em malha de 250 μm superior a 75 %, em peso, e uma fração granulométrica passada em malha de 500 μm superior a 99 %, em peso, e — um ponto de fusão igual ou superior a 110 °C, mas não superior a 125 °C, destinado a ser utilizado no fabrico de pacotes únicos de estabilização para a transformação de PVC à base de misturas de pós (pós ou granulados prensados) (1) |
1.1.-31.12. |
140 toneladas |
0 % |
|
09.2975 |
ex 2918 30 00 |
10 |
Dianidrido benzofenona-3,3’,4,4’-tetracarboxílico (CAS RN 2421-28-5) |
1.1.-31.12. |
1 000 toneladas |
0 % |
|
09.2598 |
ex 2921 19 99 |
75 |
Octadecilamina (CAS RN 124-30-1) |
1.1.-31.12. |
400 toneladas |
0 % |
|
09.2649 |
ex 2921 29 00 |
60 |
Bis(2-dimetilaminoetil)(metil)amina (CAS RN 3030-47-5) |
1.1.-31.12. |
1 700 toneladas |
0 % |
|
09.2682 |
ex 2921 41 00 |
10 |
Anilina (CAS RN 62-53-3) com uma pureza igual ou superior a 99 % em peso |
1.1.-31.12. |
220 000 toneladas |
0 % |
|
09.2617 |
ex 2921 42 00 |
89 |
4-Fluoro-N-(1-metiletil)benzenoamina (CAS RN 70441-63-3) |
1.1.-31.12. |
500 toneladas |
0 % |
|
09.2602 |
ex 2921 51 19 |
10 |
o-fenilenodiamina (CAS RN 95-54-5) |
1.1.-31.12. |
1 800 toneladas |
0 % |
|
09.2921 |
ex 2922 19 00 |
22 |
acrilato de 2-(dimetilamino)etilo (CAS RN 2439-35-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso |
1.1.-31.12. |
14 000 toneladas |
0 % |
|
09.2563 |
ex 2922 41 00 |
20 |
Cloridrato de L-lisina (CAS RN 657-27-2) ou solução aquosa de L-lisina (CAS RN 56-87-1), contendo, em peso, 50 % ou mais de L-lisina |
1.1.-31.12. |
300 000 toneladas |
0 % |
|
09.2575 |
ex 2923 90 00 |
87 |
Cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil) trimetilamónio (CAS RN 3327-22-8) sob a forma de uma solução aquosa contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 71 % de cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil) trimetilamónio |
1.1.-31.12. |
12 000 toneladas |
0 % |
|
09.2922 |
ex 2923 90 00 |
88 |
Solução aquosa contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de cloreto de [2-(acriloiloxi)etil]trimetilamónio (CAS RN 44992-01-0) |
1.1.-31.12. |
10 000 toneladas |
0 % |
|
09.2854 |
ex 2924 19 00 |
85 |
N-Butilcarbamato de Iodoprop-3-2-inilo (CAS RN 55406-53-6) |
1.1.-31.12. |
450 toneladas |
0 % |
|
09.2874 |
ex 2924 29 70 |
87 |
Paracetamol (INN) (CAS RN 103-90-2) |
1.1.-31.12. |
20 000 toneladas |
0 % |
|
09.2742 |
ex 2926 10 00 |
10 |
Acrilonitrilo (CAS RN 107-13-1) para utilização no fabrico de produtos do capítulo 55 e subposição 6815 (1) |
1.1.-31.12. |
60 000 toneladas |
0 % |
|
09.2583 |
ex 2926 10 00 |
30 |
Acrilonitrilo (CAS RN 107-13-1) para utilização no fabrico de produtos das posições 2921 , 2924 , 3903 , 3906 , 3908 , 3911 e 4002 (1) |
1.1.-31.12. |
40 000 toneladas |
0 % |
|
09.2856 |
ex 2926 90 70 |
84 |
2-Nitro-4-(trifluorometil)benzonitrilo (CAS RN 778-94-9) |
1.1.-31.12. |
900 toneladas |
0 % |
|
09.2685 |
ex 2929 90 00 |
30 |
Nitroguanidina (CAS RN 556-88-7) |
1.1.-31.12. |
6 500 toneladas |
0 % |
|
09.2597 |
ex 2930 90 98 |
94 |
Dissulfureto de bis[3-(trietoxisilil)propilo] (CAS RN 56706-10-6) |
1.1.-31.12. |
6 000 toneladas |
0 % |
|
09.2596 |
ex 2930 90 98 |
96 |
Ácido 2-cloro-4-(metilsulfonil)-3-((2,2,2-trifluoroetoxi)metil)benzoico (CAS RN 120100-77-8) |
1.1.-31.12. |
300 toneladas |
0 % |
|
09.2580 |
ex 2931 90 00 |
75 |
Hexadeciltrimetoxissilano (CAS RN 16415-12-6) com pureza de pelo menos 95 %, em peso, para utilização no fabrico de polietileno (1) |
1.1.-31.12. |
165 toneladas |
0 % |
|
09.2842 |
2932 12 00 |
|
2-Furaldeído (furfural) |
1.1.-31.12. |
10 000 toneladas |
0 % |
|
09.2696 |
ex 2932 20 90 |
25 |
Decan-5-ólido (CAS RN 705-86-2) |
1.1.-31.12. |
6 000 kg |
0 % |
|
09.2697 |
ex 2932 20 90 |
30 |
Dodecan-5-ólido (CAS RN 713-95-1) |
1.1.-31.12. |
6 000 kg |
0 % |
|
09.2812 |
ex 2932 20 90 |
77 |
Hexano-6-olida (CAS RN 502-44-3) |
1.1.-31.12. |
4 000 toneladas |
0 % |
|
09.2858 |
2932 93 00 |
|
Piperonal (CAS RN 120-57-0) |
1.1.-31.12. |
220 toneladas |
0 % |
|
09.2839 |
ex 2933 39 99 |
09 |
2-(2-Piridil)etanol (CAS RN 103-74-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso |
1.1.-31.12. |
700 toneladas |
0 % |
|
09.2860 |
ex 2933 69 80 |
30 |
1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina (CAS RN 15875-13-5) |
1.1.-31.12. |
600 toneladas |
0 % |
|
09.2566 |
ex 2933 99 80 |
05 |
1,4,7,10-Tetraazaciclododecano (CAS RN 294-90-6) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso |
1.1.-31.12. |
60 toneladas |
0 % |
|
09.2658 |
ex 2933 99 80 |
73 |
5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona (CAS RN 26576-46-5) |
1.1.-31.12. |
400 toneladas |
0 % |
|
09.2593 |
ex 2934 99 90 |
67 |
Ácido 5-clorotiofeno-2-carboxílico (CAS RN 24065-33-6) |
1.1.-31.12. |
45 000 kg |
0 % |
|
09.2675 |
ex 2935 90 90 |
79 |
Cloreto de 4-[[(2-metoxibenzoíl)amino]sulfonil]benzoílo (CAS RN 816431-72-8) |
1.1.-31.12. |
1 000 toneladas |
0 % |
|
09.2945 |
ex 2940 00 00 |
20 |
D-Xilosa (CAS RN 58-86-6) |
1.1.-31.12. |
400 toneladas |
0 % |
|
09.2686 |
ex 3204 11 00 |
75 |
Corante C.I. Disperse Yellow 54 (CAS RN 7576-65-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Yellow 54 igual ou superior a 99 % em peso |
1.1.-31.12. |
250 toneladas |
0 % |
|
09.2676 |
ex 3204 17 00 |
14 |
Preparações à base do corante C.I. Pigment Red 48:2 (CAS RN 7023-61-2) com um teor, em peso, desse corante igual ou superior a 60 %, mas inferior a 85 % |
1.1.-31.12. |
50 toneladas |
0 % |
|
09.2698 |
ex 3204 17 00 |
30 |
Corante C.I. Pigment Red 4 (CAS RN 2814-77-9) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 4 igual ou superior a 60 %, em peso |
1.1.-31.12. |
150 toneladas |
0 % |
|
09.2659 |
ex 3802 90 00 |
19 |
Terra de diatomáceas calcinada com fundente de soda |
1.1.-31.12. |
35 000 toneladas |
0 % |
|
09.2908 |
ex 3804 00 00 |
10 |
Linhossulfonato de sódio (CAS RN 8061-51-6) |
1.1.-31.12. |
40 000 toneladas |
0 % |
|
09.2889 |
3805 10 90 |
|
Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
1.1.-31.12. |
25 000 toneladas |
0 % |
|
09.2935 |
ex 3806 10 00 |
10 |
Colofónias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) |
1.1.-31.12. |
280 000 toneladas |
0 % |
|
09.2832 |
ex 3808 92 90 |
40 |
Preparação contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não mais de 50 %, de piritiona zíncica (DCI) (CAS RN 13463-41-7) numa dispersão aquosa |
1.1.-31.12. |
500 toneladas |
0 % |
|
09.2923 |
ex 3808 94 20 |
40 |
Solução aquosa contendo, em peso: — 10,0 % ou mais, mas não mais de 11,3 %, de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona, — 3,0 % ou mais, mas não mais de 4,1 %, de 2-metil-2H-isotiazol-3-ona, — uma concentração combinada de isotiazolonas (CAS RN 55965-84-9) de 13,0 % ou mais, mas não mais de 15,4 %, — 18 % ou mais, mas não mais de 22 %, de nitratos, calculados como nitrato de sódio, e — 5 % ou mais, mas não mais de 8 %, de cloretos, calculados como cloreto de sódio |
1.1.-31.12. |
3 000 toneladas |
0 % |
|
09.2926 |
ex 3811 21 00 |
31 |
Aditivo constituído essencialmente por: — Ácido fosforoditioico, ésteres mistos O,O-bis(isobutílico e pentílico), sais de zinco (CAS RN 68457-79-4), — 8 % ou mais, em peso, mas não mais de 15 %, em peso, de óleo mineral, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (1) |
1.1.-31.12. |
700 toneladas |
0 % |
|
09.2876 |
ex 3811 29 00 |
57 |
Aditivos constituídos pelos produtos da reação da difenilamina com nonenos ramificados, com: — mais de 20 %, mas não mais de 50 %, em peso, de 4-monononildifenilamina, — mais de 50 %, mas não mais de 80 %, em peso, de 4,4’-dinonildifenilamina, — uma percentagem total de 2,4-dinonildifenilamina e de 2,4’-dinonildifenilamina não superior a 15 %, em peso, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1) |
1.1.-31.12. |
900 toneladas |
0 % |
|
09.2927 |
ex 3811 29 00 |
80 |
Aditivos contendo: — mais de 70 % em peso de 2,5-bis(terc-nonilditio)-[1,3,4]-tiadiazole (CAS RN 89347-09-1), e — mais de 15 % em peso de 5-(terc-nonilditio)-1,3,4-tiadiazole-2(3H)-tiona (CAS RN 97503-12-3), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1) |
1.1.-31.12. |
500 toneladas |
0 % |
|
09.2814 |
ex 3815 90 90 |
76 |
Catalisador constituído por dióxido de titânio e trióxido de tungsténio |
1.1.-31.12. |
3 000 toneladas |
0 % |
|
09.2644 |
ex 3824 99 92 |
77 |
Preparação que contenha em peso: — 55 % ou mais, mas não mais de 78 % de glutarato de dimetilo (CAS RN 1119-40-0) — 10 % ou mais, mas não mais de 30 % de adipato de dimetilo (CAS RN 627-93-0) e — não mais de 35 % de succinato de dimetilo (CAS RN 106-65-0) |
1.1.-31.12. |
10 000 toneladas |
0 % |
|
09.2681 |
ex 3824 99 92 |
85 |
Mistura de sulfuretos de bis(3- trietoxisililpropil) (CAS RN 211519-85-6) |
1.1.-31.12. |
9 000 toneladas |
0 % |
|
09.2907 |
ex 3824 99 93 |
67 |
Mistura de fitosteróis, na forma de pó, contendo, em peso: — 75 % ou mais de esteróis e — 25 % ou menos de estanóis, para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol (1) |
1.1.-31.12. |
2 500 toneladas |
0 % |
|
09.2568 |
ex 3824 99 96 |
91 |
Mistura, em forma de granulado, contendo, em peso: — 49 % ou mais, mas não mais de 50 %, de polissulfuretos de bis[3-(trietoxisilil)propilo] (CAS RN 211519-85-6) e — 50 % ou mais, mas não mais de 51 %, de negro de carbono (CAS RN 1333-86-4), em que 75 % ou mais, em peso, passe num peneiro com abertura de malha de 0,60 mm mas não mais de 10 % passe num peneiro com abertura de malha de 0,25 mm (segundo o método ASTM D1511) |
1.1.-31.12. |
1 500 toneladas |
0 % |
|
09.2820 |
ex 3827 90 00 |
10 |
Misturas com teor ponderal: — 60 % ou mais, mas não mais de 90 % de 2-cloropropeno (CAS RN 557-98-2), — 8 % ou mais, mas não mais de 14 % de (Z)-1-cloropropeno (CAS RN 16136-84-8), — 5 % ou mais, mas não mais de 23 % de 2-cloropropeno (CAS RN 75-29-6), — não mais de 6 % de 3-cloropropeno (CAS RN 107-05-1), e — não mais de 1 % de cloreto de etilo (CAS RN 75-00-3) |
1.1.-31.12. |
6 000 toneladas |
0 % |
|
09.2671 |
ex 3905 99 90 |
81 |
Polivinilbutiral (CAS RN 63148-65-2): — contendo, em peso, 17,5 % ou mais, mas não mais de 20 % de grupos hidroxilo, e — com um valor mediano da dimensão das partículas (D50) superior a 0,6mm |
1.1.-31.12. |
12 500 toneladas |
0 % |
|
09.2846 |
ex 3907 40 00 |
25 |
Mistura polimérica constituída por policarbonato e poli(metacrilato de metilo), com um teor de policarbonato igual ou superior a 98,5 % em peso, em forma de pellets ou grânulos, com uma transmitância igual ou superior a 88,5 %, medida numa amostra com 4 mm de espessura a um comprimento de onda λ = 400 nm (segundo a norma ISO 13468-2) |
1.1.-31.12. |
2 000 toneladas |
0 % |
|
09.2585 |
ex 3907 99 80 |
70 |
Co-polímero de poli(tereftalato de etileno) e ciclo-hexanodimetanol, que contenha, em peso, mais de 10 % de ciclo-hexanodimetanol |
1.1.-31.12. |
60 000 toneladas |
2 % |
|
09.2855 |
ex 3910 00 00 |
10 |
Poli(metil-hidrossiloxano) líquido com grupos trimetilsilil terminais (CAS RN 63148-57-2) com uma pureza igual ou superior a 99,9 %, em peso |
1.1.-31.12. |
500 toneladas |
0 % |
|
09.2931 |
ex 3911 90 11 |
10 |
Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno) (CAS RN 25135-51-7 e CAS RN 25154-01-2), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b), do presente capítulo, contendo, em peso, 20 % ou menos de aditivos |
1.1.-31.12. |
6 300 toneladas |
0 % |
|
09.2723 |
ex 3911 90 19 |
35 |
Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4’-bifenileno) (CAS RN 25608-64-4 e 25839-81-0) contendo, em peso, 20 % ou menos de aditivos |
1.1.-31.12. |
5 000 toneladas |
0 % |
|
09.2816 |
ex 3912 11 00 |
20 |
Flocos de acetato de celulose |
1.1.-31.12. |
75 000 toneladas |
0 % |
|
09 . 2561 |
ex 3912 39 85 |
60 |
Hipromelose (DCI) (CAS RN 9004-65-3), destinada à elaboração de suplementos alimentares ou produtos farmacêuticos (1) |
1.7.-31.12. |
1 500 toneladas |
0 % |
|
09.2573 |
ex 3913 10 00 |
20 |
Alginato de sódio extraído a partir de algas castanhas(CAS RN 9005-38-3), com — uma perda por secagem não superior a 15 % em peso (4h a 105 °C), — uma fração insolúvel em água não superior a 2 %, em peso, em produto seco |
1.1.-31.12. |
2 000 toneladas |
0 % |
|
09.2641 |
ex 3913 90 00 |
87 |
Hialuronato de sódio, não estéril, com: — peso molecular médio em massa (Mw) não superior a 900 000 , — nível de endotoxinas não superior a 0,008 unidades de endotoxina (UE)/mg, — teor de etanol não superior a 1 % em peso, — teor de isopropanol não superior a 0,5 % em peso |
1.1.-31.12. |
300 kg |
0 % |
|
09.2661 |
ex 3920 51 00 |
50 |
Folhas de polimetilmetacrilato em conformidade com as normas: — EN 4364 (MIL-P-5425E) e DTD5592A, ou — EN 4365 (MIL-P-8184) e DTD5592A |
1.1.-31.12. |
100 toneladas |
0 % |
|
09.2645 |
ex 3921 14 00 |
20 |
Bloco alveolar de celulose regenerada, impregnado com água contendo cloreto de magnésio e compostos de amónio quaternário, medindo 100 cm (± 10 cm) x 100 cm (± 10 cm) x 40 cm (± 5 cm) |
1.1.-31.12. |
1 700 toneladas |
0 % |
|
09.2572 |
ex 5205 26 00 ex 5205 27 00 |
10 10 |
Fios simples de algodão, brancos, em bruto — de fibras penteadas, — com um comprimento de fibra médio igual ou superior a 36,5 mm, — produzidos através do processo de fiação compacta a anéis com compressão pneumática, — com uma resistência ao rasgamento igual ou superior a 26,5 cN/tex (de acordo com a norma ISO 2062:2009, à velocidade de 5 000 mm/min) |
1.1.-31.12. |
50 000 toneladas |
0 % |
|
09.2848 |
ex 5505 10 10 |
10 |
Desperdícios de fibras sintéticas (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) de náilon ou de outras poliamidas (PA6 e PA66) |
1.1.-31.12. |
10 000 toneladas |
0 % |
|
09.2721 |
ex 5906 99 90 |
20 |
Tecido com borracha tecido e estratificado com as seguintes características: — com três camadas, — uma camada exterior de tecido de fibras acrílicas, — a outra camada exterior de tecido de poliéster, — a camada intermédia de borracha de clorobutilo, — a camada intermédia tem um peso igual ou superior a 452 g/m2 mas não superior a 569 g/m2, — o tecido tem um peso total igual ou superior a 952 g/m2 mas não superior a 1 159 g/m2, e — o tecido tem uma espessura total igual ou superior a 0,8 mm mas não superior a 4 mm, para utilização no fabrico da capota retrátil de veículos automóveis (1) |
1.1.-31.12. |
375 000 m2 |
0 % |
|
09.2628 |
ex 7019 66 00 |
10 |
Tela de vidro tecida com fibras de vidro revestidas de plástico, com um peso de 120 g/m2 (± 10 g/m2), utilizada normalmente para o fabrico de ecrãs anti-insectos enroláveis e de estrutura fixa |
1.1.-31.12. |
3 000 000 m2 |
0 % |
|
09.2652 |
ex 7409 11 00 ex 7410 11 00 |
30 40 |
Folhas e tiras de cobre afinado, obtidas por eletrólise, com espessura igual ou superior a 0,015 mm |
1.1.-31.12. |
1 020 toneladas |
0 % |
|
09.2662 |
ex 7410 21 00 |
55 |
Lâminas: — constituídas, no mínimo, por uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epóxida, — revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, — com uma constante dielétrica inferior a 5,4 para 1 MHz, determinada de acordo com o método IPC-TM-650 2.5.5.2, — com um fator de dissipação inferior a 0,035 para 1 MHz, determinado de acordo com o método IPC-TM-650 2.5.5.2, — com um índice de resistência ao rastejamento igual ou superior a 600 |
1.1.-31.12. |
80 000 m2 |
0 % |
|
09.2835 |
ex 7604 29 10 |
30 |
Barras de ligas de alumínio com um diâmetro de 300,1 mm ou superior, mas não superior a 533,4 mm |
1.1.-31.12. |
1 000 toneladas |
0 % |
|
09.2736 |
ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 |
75 77 78 79 |
Banda ou folha de liga de alumínio e magnésio: — de uma liga de acordo com as normas 5182-H19 ou 5052-H19, — em rolos com um diâmetro exterior mínimo de 1 250 mm, mas não superior a 1 350 mm, — com espessura (tolerância - 0,006 mm) de 0,15 mm, 0,16 mm, 0,18 mm ou 0,20 mm, — com largura (tolerância ± 0,3 mm) de 12,5 mm, 15,0 mm, 16,0 mm, 25,0 mm, 35,0 mm, 50,0 mm ou 356 mm, — uma tolerância de curvatura não superior a 0,4 mm/750 mm, — uma medição da planura: I-unit ± 4, — com uma resistência à tração superior a 365 MPa (5182-H19) ou 320 MPa (5052-H19), — de um alongamento A50 superior a 3 % (5182-H19) ou 2,5 % (5052-H19) para utilização no fabrico de lâminas de estores (1) |
1.1.-31.12. |
600 toneladas |
0 % |
|
09.2722 |
8104 11 00 |
|
Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio |
1.1.-31.12. |
120 000 toneladas |
0 % |
|
09.2840 |
ex 8104 30 00 |
20 |
Magnésio em pó: — de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, mas não superior a 99,5 % și — com granulometria igual ou superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,8 mm |
1.1.-31.12. |
2 000 toneladas |
0 % |
|
09.2629 |
ex 8302 49 00 |
91 |
Pegas telescópicas de alumínio, destinadas a ser utilizadas no fabrico de bagagens (1) |
1.1.-31.12. |
1 500 000 peças |
0 % |
|
09.2720 |
ex 8413 91 00 |
50 |
Cabeça de bomba para bomba de alta pressão de dois cilindros, de aço forjado, com: — acessórios roscados fresados com um diâmetro igual ou superior a 10 mm mas não superior a 36,8 mm e — canais de alimentação de combustível perfurados, com um diâmetro igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 10 mm do tipo utilizado em sistemas de injeção para motores diesel |
1.1.-31.12. |
65 000 peças |
0 % |
|
09.2569 |
ex 8414 90 00 |
80 |
Estrutura para rotores de turbocompressor de liga de alumínio fundido ou de ferro fundido: — com uma resistência térmica até 400 °C, — com um orifício igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 300 mm, para a inserção da roda do compressor, destinada a ser utilizada na indústria automóvel (1) |
1.1.-31.12. |
4 000 000 peças |
0 % |
|
09.2570 |
ex 8482 91 90 |
10 |
Roletes com secção logarítmica com um diâmetro igual ou superior a 25 mm, mas não superior a 70 mm, ou esferas com um diâmetro de 30 mm mas não superior a 100 mm, — de aço 100Cr6 ou de aço 100CrMnSi6-4 (ISO 3290), — com um desvio igual ou inferior a 0,5 mm, determinado pelo método FBH destinados a serem utilizados na indústria das turbinas eólicas (1) |
1.1.-31.12. |
600 000 peças |
0 % |
|
09.2562 |
ex 8482 99 00 |
30 |
Gaiolas de latão com as seguintes características: — obtidas em contínuo ou por centrifugação, — torneadas, — contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 38 % de zinco, — contendo, em peso, 0,75 % ou mais, mas não mais de 1,25 % de chumbo, — contendo, em peso, 1,0 % ou mais, mas não mais de 1,4 % de alumínio e — com resistência à tração igual ou superior a 415 Pa, do tipo utilizado para o fabrico de rolamentos de esferas |
1.7.-31.12. |
275 000 peças |
0 % |
|
09.2857 |
ex 8482 99 00 |
60 |
Anéis interiores ou exteriores de aço, não endurecidos ou não retificados, anel exterior com caminho(s) interior(es), anel interior com caminho(s) exterior(es), com diâmetro exterior: — igual ou superior a 14 mm, mas não superior a 77 mm, para o anel interior, — igual ou superior a 26 mm, mas não superior a 101 mm, para o anel exterior, para utilização na fabricação de rolamentos (1) |
1.7.-31.12. |
9 700 000 kg |
0 % |
|
09.2924 |
ex 8501 31 00 |
80 |
Atuador eletrónico constituído por: — um motor de corrente contínua de potência inferior a 600 W, — para utilização com uma tensão de alimentação de 12 V a 48 V, — com conexão ao motor (plug-in), — com sensor de posição sem contacto, — inseridos num invólucro retangular de menos de 100 mm de largura e menos de 150 mm de comprimento, com mecanismo de redução e alavanca ligados ao veio de transmissão do motor ou — num invólucro cilíndrico de menos de 150 mm de comprimento e menos de 100 mm de diâmetro, com fios integrados no rotor do motor para o movimento linear da vareta de controlo integrado |
1.1.-31.12. |
650 000 peças |
0 % |
|
09.2763 |
ex 8501 40 20 ex 8501 40 80 |
65 60 |
Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com ou sem coletor — com uma potência nominal igual ou superior a 180 W, — com uma potência absorvida igual ou superior a 150 W, mas não superior a 2 700 W, — com um diâmetro exterior de mais de 120 mm (± 0,2 mm), mas não superior a 135 mm (± 0,2 mm), — com uma velocidade nominal de mais de 10 000 rpm, mas não superior a 50 000 rpm, — mesmo equipado com um ventilador de indução de ar, — mesmo com dispositivo mecânico (pinhão, parafusos, ligação à transmissão, etc.) no veio, destinado ao fabrico de eletrodomésticos (1) |
1.1.-31.12. |
2 000 000 peças |
0 % |
|
09.2574 |
ex 8537 10 91 |
73 |
Dispositivo multifuncional (grupo de instrumentos) com — ecrã TFT-LCD curvo (raio de 750 mm) com superfícies sensíveis ao contacto, — microprocessadores e pastilhas de memória, — módulo acústico e altifalante, — conexões para barramentos CAN e LIN (3 x), LVDS e Ethernet, — para realizar várias funções (por exemplo, massa, luz) e — para a visualização relacionada com o veículo e os dados de navegação (por exemplo, velocidade, odómetro, nível de carga da bateria de tração), para utilização no fabrico de automóveis de passageiros movidos exclusivamente por um motor elétrico abrangido pela subposição SH 8703 80 (1) |
1.1.-31.12. |
66 900 peças |
0 % |
|
09.2910 |
ex 8708 99 97 |
75 |
Dispositivo de suporte de liga de alumínio, com furos de montagem, mesmo com porcas de fixação, para ligação indireta da caixa de velocidades à carroçaria, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) |
1.1.-31.12. |
200 000 peças |
0 % |
|
09.2668 |
ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 |
21 31 75 |
Quadro de bicicleta, construído com fibras de carbono e resina artificial, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas) (1) |
1.1.-31.12. |
600 000 peças |
0 % |
|
09.2564 |
ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 |
25 35 77 |
Quadros, construídos de alumínio ou de alumínio e fibras de carbono e resina artificial, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas) (1) |
1.1.-31.12. |
9 600 000 peças |
0 % |
|
09.2579 |
ex 9029 20 31 ex 9029 90 00 |
40 40 |
Combinação do painel de instrumentos com: — motores passo a passo — ponteiros e indicadores analógicos, — ou sem painel de comando com microprocessador, — ou sem indicadores LED nem ecrã LCD — que indique, pelo menos: — velocidade, — rotações do motor, — temperatura do motor, — nível de combustível, — que comunique através dos protocolos CAN-BUS e/ou K-LINE, para utilização no fabrico de produtos do capítulo 87 (1) |
1.1.-31.12. |
160 000 peças |
0 % |
|
(1)
A suspensão dos direitos está sujeita à fiscalização aduaneira do destino especial, em conformidade com o artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013.
(2)
Contudo, a suspensão dos direitos não se aplica quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições. |
||||||
( 1 ) Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).