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Document 02018D2048-20220212

    Consolidated text: Decisão de Execução (UE) 2018/2048 da Comissão, de 20 de dezembro de 2018, relativa à norma harmonizada para sítios Web e aplicações móveis, elaborada em apoio da Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2018/2048/2022-02-12

    02018D2048 — PT — 12.02.2022 — 002.001


    Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

    ►B

    DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/2048 DA COMISSÃO

    de 20 de dezembro de 2018

    relativa à norma harmonizada para sítios Web e aplicações móveis, elaborada em apoio da Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho

    (JO L 327 de 21.12.2018, p. 84)

    Alterada por:

     

     

    Jornal Oficial

      n.°

    página

    data

    ►M1

    DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1339 DA COMISSÃO de 11 de agosto de 2021

      L 289

    53

    12.8.2021




    ▼B

    DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/2048 DA COMISSÃO

    de 20 de dezembro de 2018

    relativa à norma harmonizada para sítios Web e aplicações móveis, elaborada em apoio da Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho



    Artigo 1.o

    É publicada no Jornal Oficial da União Europeia a referência à norma harmonizada para os sítios Web e as aplicações móveis, elaborada em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/2102, constante do anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.




    ANEXO



    N.o

    Referência da norma

    ▼M1 —————

    ▼M1

    2.

    EN 301 549 V3.2.1 (2021-03)

    Requisitos de acessibilidade aplicáveis aos produtos e serviços de TIC

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