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Document 02018D0340-20201120
Council Decision (CFSP) 2018/340 of 6 March 2018 establishing the list of projects to be developed under PESCO
Consolidated text: Decisão (PESC) 2018/340 do Conselho, de 6 de março de 2018, que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
Decisão (PESC) 2018/340 do Conselho, de 6 de março de 2018, que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
02018D0340 — PT — 20.11.2020 — 003.001
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DECISÃO (PESC) 2018/340 DO CONSELHO de 6 de março de 2018 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP (JO L 065 de 8.3.2018, p. 24) |
Alterada por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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DECISÃO (PESC) 2018/1797 DO CONSELHO de 19 de novembro de 2018 |
L 294 |
18 |
21.11.2018 |
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DECISÃO (PESC) 2019/1909 DO CONSELHO de 12 de novembro de 2019 |
L 293 |
113 |
14.11.2019 |
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DECISÃO (PESC) 2020/1746 DO CONSELHO de 20 de novembro de 2020 |
L 393 |
12 |
23.11.2020 |
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DECISÃO (PESC) 2018/340 DO CONSELHO
de 6 de março de 2018
que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
Artigo 1.o
Os seguintes projetos são desenvolvidos no âmbito da CEP:
Comando Médico Europeu;
Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR);
Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações;
Mobilidade militar;
Centro de competências para as missões de formação da União Europeia (EUTM CC);
Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus;
Função operacional para a energia (EOF);
Capacidade militar de socorro destacável em caso de catástrofe;
Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM);
Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO);
Reforço da vigilância marítima;
Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos;
Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança;
Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD;
Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira;
Apoio de fogo indireto (EuroArtillery);
Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC);
Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3);
Escola conjunta de serviços de informações da UE;
Centros de teste e de avaliação da UE;
Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS);
Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS);
Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK);
Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia –MALE RPAS europeu (Eurodrone);
Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III;
Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS);
Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR);
Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO;
Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR);
Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS);
Partilha de bases;
Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE);
Solução de radionavegação da UE (EURAS);
Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N);
Centro Europeu Comum integrado de Formação e Simulação (EUROSIM);
Academia e Plataforma de Inovação da UE no domínio da cibernética (EU CAIH);
Centro de Formação Médica das Forças de Operações Especiais (SMTC);
Polígono de formação para a defesa no domínio QBRQ (CBRNDTR);
Rede de centros de mergulho da União Europeia (EUNDC);
Sistema marítimo antisubmarino não tripulado (MUSAS);
Corveta de patrulha europeia (EPC);
Ataque eletrónico aerotransportado (AEA);
Centro de coordenação no domínio da cibernética e da informação (CIDCC);
Alerta e interceção rápidos com vigilância espacial de teatros de operações (TWISTER);
Materiais e componentes para a competitividade tecnológica da UE (MAC-EU);
Capacidades militares colaborativas da UE (ECoWAR);
Sistema europeu global de arquitetura de integração em matéria de RPAS.
Artigo 2.o
A lista dos membros de cada projeto específico consta do anexo I.
Artigo 2.o-A
Para efeitos de informação, a lista atualizada e consolidada dos membros de cada projeto específico consta do anexo II.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
ANEXO I
Lista de membros do projeto de cada projeto específico
|
Projeto |
Membros do projeto |
|
1. Comando Médico Europeu |
Alemanha, República Checa, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Suécia |
|
2. Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR) |
França, Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Finlândia |
|
3. Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações |
Alemanha, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Eslovénia, Eslováquia |
|
4. Mobilidade militar |
Países Baixos, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia |
|
5. Centro de competências para as missões de formação da União Europeia (EUTM CC) |
Alemanha, Bélgica, República Checa, Irlanda, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Roménia, Suécia |
|
6. Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus |
Itália, Grécia |
|
7. Função operacional para a energia (EOF) |
França, Bélgica, Espanha, Itália |
|
8. Capacidade militar de socorro destacável em caso de catástrofe |
Itália, Grécia, Espanha, Croácia, Áustria |
|
9. Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM) |
Bélgica, Grécia, Letónia, Países Baixos, Portugal, Roménia |
|
10. Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO) |
Itália, Grécia, Espanha, Portugal |
|
11. Reforço da vigilância marítima |
Grécia, Bulgária, Irlanda, Espanha, Croácia, Itália, Chipre |
|
12. Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos |
Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Áustria, Portugal |
|
13. Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança |
Lituânia, Espanha, França, Croácia, Países Baixos, Roménia, Finlândia, |
|
14. Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD |
Espanha, Alemanha, Itália, Portugal |
|
15. Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira |
Itália, Grécia, Eslováquia |
|
16. Apoio de fogo indireto (EuroArtillery) |
Eslováquia, Itália |
|
17. Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC) |
Alemanha, Espanha, França, Itália, Chipre |
|
18. Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3) |
Grécia, Itália, Roménia |
|
19. Escola conjunta de serviços de informações da UE |
Grécia, Chipre |
|
20. Centros de teste e de avaliação da UE |
França, Suécia, Espanha, Eslováquia |
|
21. Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS) |
Estónia, Bélgica, Chéquia, Espanha, França, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Finlândia |
|
22. Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS) |
França, Bélgica, Chipre |
|
23. Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK) |
Bulgária, Grécia, França |
|
24. Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia – MALE RPAS europeu (Eurodrone) |
Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália |
|
25. Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III |
França, Alemanha, Espanha |
|
26. Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS) |
Itália, Chéquia |
|
27. Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR) |
Itália, França |
|
28. Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO |
Grécia, Chipre |
|
29. Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR) |
Chéquia, Alemanha |
|
30. Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS) |
Áustria, França, Croácia, Hungria, Eslovénia |
|
31. Partilha de bases |
França, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, Países Baixos |
|
32. Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE) |
Alemanha, Grécia, França, Roménia |
|
33. Solução de radionavegação da UE (EURAS) |
França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália |
|
34. Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N) |
Itália, França |
|
35. Centro Europeu Comum integrado de Formação e Simulação (EUROSIM) |
Hungria, Alemanha, França, Polónia, Eslovénia |
|
36. Academia e Plataforma de Inovação da UE no domínio da cibernética (EU CAIH) |
Portugal, Espanha |
|
37. Centro de Formação Médica das Forças de Operações Especiais (SMTC) |
Polónia, Hungria |
|
38. Polígono de formação em defesa química, biológica, radiológica e nuclear (QBRQ) (CBRNDTR) |
Roménia, França, Itália |
|
39. Rede de centros de mergulho da União Europeia (EUNDC) |
Roménia, Bulgária, França |
|
40. Sistema marítimo antisubmarino não tripulado (MUSAS) |
Portugal, Espanha, França, Suécia |
|
41. Corveta de patrulha europeia (EPC) |
Itália, França |
|
42. Ataque eletrónico aerotransportado (AEA) |
Espanha, França, Suécia |
|
43. Centro de coordenação do domínio da cibernética e da informação (CIDCC) |
Alemanha, Chéquia, Espanha, Hungria, Países Baixos |
|
44. Alerta e interceção rápidos com vigilância espacial de teatros de operações (TWISTER) |
França, Espanha, Itália, Países Baixos, Finlândia |
|
45. Materiais e componentes para a competitividade tecnológica da UE (MAC-EU) |
França, Espanha, Portugal, Roménia |
|
46. Capacidades militares colaborativas da UE (ECoWAR) |
França, Bélgica, Espanha, Hungria, Roménia, Suécia |
|
47. Sistema europeu global de arquitetura de integração em matéria de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS) |
Itália, França, Roménia |
ANEXO II
LISTA ATUALIZADA E CONSOLIDADA DE MEMBROS DE CADA PROJETO ESPECÍFICO
|
Projeto |
Membros do projeto |
|
|
1. |
Comando Médico Europeu |
Alemanha, Bélgica, Chéquia, Estónia, Espanha, França, Itália, Hungria, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia, Suécia |
|
2. |
Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR) |
França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Finlândia |
|
3. |
Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações |
Alemanha, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Eslováquia |
|
4. |
Mobilidade militar |
Países Baixos, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Alemanha, Grécia, Espanha, Estónia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia |
|
5. |
Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus |
Itália, Grécia |
|
6. |
Função operacional para a energia (EOF) |
França, Bélgica, Espanha, Itália |
|
7. |
Capacidade militar de socorro projetável em caso de catástrofe |
Itália, Grécia, Espanha, Croácia, Áustria |
|
8. |
Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM) |
Bélgica, Grécia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia |
|
9. |
Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO) |
Itália, Grécia, Polónia, Portugal |
|
10. |
Reforço da vigilância marítima |
Grécia, Bulgária, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre |
|
11. |
Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos |
Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Portugal |
|
12. |
Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança |
Lituânia, Estónia, Croácia, Países Baixos, Polónia, Roménia |
|
13. |
Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD |
Espanha, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo, Portugal |
|
14. |
Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira |
Itália, Grécia, Eslováquia |
|
15. |
Apoio de fogo indireto (EuroArtillery) |
Eslováquia, Itália, Hungria |
|
16. |
Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC) |
Alemanha, Espanha, França, Itália, Chipre |
|
17. |
Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3) |
Grécia, Itália, Roménia |
|
18. |
Escola conjunta de serviços de informações da UE |
Grécia, Chipre |
|
19. |
Centros de teste e de avaliação da UE |
França, Suécia, Espanha, Eslováquia |
|
20. |
Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS) |
Estónia, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, França, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Finlândia |
|
21. |
Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS) |
França, Bélgica, Chipre |
|
22. |
Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK) |
Bulgária, Grécia, França, Roménia |
|
22. |
Sistemas europeus de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia — MALE RPAS (Eurodrone) |
Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália |
|
24. |
Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III |
França, Alemanha, Espanha |
|
25. |
Sistema antiaeronaves não tripuladas (C‐UAS) |
Itália, Chéquia |
|
26. |
Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) — Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR) |
Itália, França |
|
27. |
Posto de comando (PC) projetável único para o comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) — (SOCC) para SJO |
Grécia, Chipre |
|
28. |
Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR) |
Chéquia, Alemanha |
|
29. |
Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS) |
Áustria, França, Croácia, Hungria, Eslovénia |
|
30. |
Partilha de bases |
França, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, Países Baixos |
|
31. |
Célula de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE) |
Alemanha, Grécia, França, Áustria, Portugal, Roménia |
|
32. |
Solução de radionavegação da UE (EURAS) |
França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Polónia |
|
33. |
Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU‐SSA‐N) |
Itália, Alemanha, França, Países Baixos |
|
34. |
Centro Europeu Comum integrado de Formação e Simulação (EUROSIM) |
Hungria, Alemanha, França, Polónia, Eslovénia |
|
35. |
Academia e Plataforma de Inovação da UE no domínio da cibernética (EU CAIH) |
Portugal, Espanha |
|
36. |
Centro de Formação Médica das Forças de Operações Especiais (SMTC) |
Polónia, Hungria |
|
37. |
Polígono de formação em defesa química, biológica, radiológica e nuclear (QBRQ) (CBRNDTR) |
Roménia, França, Itália |
|
38. |
Rede de centros de mergulho da União Europeia (EUNDC) |
Roménia, Bulgária, França |
|
39. |
Sistema marítimo antisubmarino não tripulado (MUSAS) |
Portugal, Espanha, França, Suécia |
|
40. |
Corveta de patrulha europeia (EPC) |
Itália, Grécia, Espanha, França |
|
41. |
Ataque eletrónico aerotransportado (AEA) |
Espanha, França, Suécia |
|
42. |
Centro de coordenação no domínio da cibernética e da informação (CIDCC) |
Alemanha, Espanha, Hungria, Países Baixos |
|
43. |
Alerta e interceção rápidos com vigilância espacial de teatros de operações (TWISTER) |
França, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos, Finlândia |
|
44. |
Materiais e componentes para a competitividade tecnológica da UE (MAC‐EU) |
França, Espanha, Portugal, Roménia |
|
45. |
Capacidades militares colaborativas da UE (ECoWAR) |
França, Bélgica, Espanha, Hungria, Polónia, Roménia, Suécia |
|
46. |
Sistema europeu global de arquitetura de integração em matéria de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS) |
Itália, França, Roménia |