02016R1800-20180515

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Document 02016R1800-20180515

Consolidated text: Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão de 11 de outubro de 2016 que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2016/1800/2018-05-15

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02016R1800 — PT — 15.05.2018 — 001.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1800 DA COMISSÃO

de 11 de outubro de 2016

que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 275 de 12.10.2016, p. 19)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/633 DA COMISSÃO de 24 de abril de 2018	L 105	6	25.4.2018

▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1800 DA COMISSÃO

de 11 de outubro de 2016

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o

A classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito é a apresentada no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M1

ANEXO

Classificação das notações de crédito das agências externas de notação de risco segundo uma escala objetiva de graus de qualidade de crédito

Grau de qualidade de crédito	0	1	2	3	4	5	6
AM Best Europe-Rating Services Ltd.
Escala de notação de crédito de longo prazo de emitentes	aaa	aa+, aa, aa-	a+, a, a-	bbb+, bbb, bbb-	bb+, bb, bb-	b+, b, b-	ccc+, ccc, ccc-, cc, c, rs
Escala de notação de longo prazo de dívida	aaa	aa+, aa, aa-	a+, a, a-	bbb+, bbb, bbb-	bb+, bb, bb-	b+, b, b-	ccc+, ccc, ccc-, cc, c, d
Escala de notação da solidez financeira		A++, A+	A, A-	B++, B+	B, B-	C++, C+	C, C-, D, E, F, S
Escala de notação de curto prazo		AMB-1+	AMB-1-	AMB-2, AMB-3	AMB- 4
ARC Ratings S.A.
Escala de notação de médio e longo prazo de emitentes	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de médio e longo prazo de emissões	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de curto prazo de emitentes		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notação de curto prazo de emissões		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
ASSEKURATA Assekuranz Rating-Agentur GmbH
Escala de notação de crédito de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC/C, D
Escala de notação de curto prazo de empresas		A++	A		B, C, D
Axesor SA
Escala de notação global	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D, E
Banque de France
Escala de notação de crédito global de longo prazo de emitentes		3++	3+, 3	4+	4, 5+	5, 6	7, 8, 9, P
BCRA — Agência de Notação de Risco AD
Escala de notação de longo prazo de bancos	AAA	AA	A	BBB	BB	B	C, D
Escala de notação de longo prazo de seguradoras	iAAA	iAA	iA	iBBB	iBB	iB	iC, iD
Escala de notação de longo prazo de empresas	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de longo prazo de entidades municipais	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de longo prazo de uma emissão	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de curto prazo de bancos		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notação de curto prazo de empresas		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notação de curto prazo de entidades municipais		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notação de curto prazo de uma emissão		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Capital Intelligence
Escala de notação internacional de longo prazo de emitentes	AAA	AA	A	BBB	BB	B	C, RS, SD, D
Escala de notação internacional de longo prazo de uma emissão	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação internacional de curto prazo de emitentes		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notação internacional de curto prazo de uma emissão		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Cerved Rating Agency S.p.A.
Escala de notação de longo prazo de empresas	A1.1	A1.2, A1.3	A2.1, A2.2, A3.1	B1.1, B1.2	B2.1, B2.2	C1.1	C1.2, C2.1
Creditreform Ratings AG
Escala de notação de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	C, D
CRIF S.p.A.
Escala de notação global de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, D1, D2
Dagong Europe Credit Rating
Escala de notação de crédito de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de crédito de curto prazo		A-1		A-2, A-3	B, C, D
DBRS Ratings Limited
Escala de notação de longo prazo de obrigações	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de papel comercial e de dívida a curto prazo		R-1 H, R-1 M	R-1 L	R-2, R-3	R-4, R-5, D
Escala de notação da capacidade de liquidação de sinistros		IC-1	IC-2	IC-3	IC-4	IC-5	D
Egan-Jones Ratings Co.
Escala de notação de crédito de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de crédito de curto prazo		A-1+	A-1	A-2	A-3, B, C, D
Euler Hermes Rating GmbH
Escala de notação global de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, SD, D
European Rating Agency, a.s.
Escala de notação de longo prazo			AAA, AA, A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de curto prazo			S1	S2	S3, S4, NS
EuroRating Sp. z o.o.
Escala de notação global de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Fitch France S.A.S., Fitch Deutschland GmbH, Fitch Italia S.p.A., Fitch Polska S.A., Fitch Ratings España S.A.U., Fitch Ratings Limited UK, Fitch Ratings CIS Limited
Escala de notação de crédito de longo prazo de emitentes	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, RD, D
Obrigações de financiamento de empresas — escala de notação de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C
Escala de notação internacional IFS de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C
Escala de notação de curto prazo		F1+	F1	F2, F3	B, C, RD, D
Escala de notação IFS de curto prazo		F1+	F1	F2, F3	B, C
GBB-Rating Gesellschaft fuer Bonitätsbeurteilung GmbH
Escala de notação global de longo prazo	AAA	AA		A, BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
HR Ratings de México, S.A. de C.V.
Escala de notação global de longo prazo	HR AAA(G)	HR AA(G)	HR A(G)	HR BBB(G)	HR BB(G)	HR B(G)	HR C(G), HR D (G)
Escala de notação global de curto prazo	HR+1(G)	HR1(G)	HR2(G)	HR3(G)	HR4(G), HR5(G), HR D(G)
ICAP Group S.A.
Escala de notação global de longo prazo			AA, A	BB, B	C, D	E, F	G, H
INC Rating Sp. z o.o.
Escala de notação de crédito de longo prazo de emitentes	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Japan Credit Rating Agency Ltd
Escala de notação de longo prazo de emitentes	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, LD, D
Escala de notação de longo prazo de uma emissão	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de curto prazo de emitentes		J-1+	J-1	J-2	J-3, NJ, LD, D
Escala de notação de crédito de curto prazo de uma emissão		J-1+	J-1	J-2	J-3, NJ, D
Kroll Bond Rating Agency
Escala de notação de crédito de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação de crédito de curto prazo		K1+	K1	K2, K3	B, C, D
modeFinance S.r.l.
Escala de notação global de longo prazo	A1	A2	A3	B1	B2	B3	C1, C2, C3, D
Moody's Investors Service Cyprus Ltd, Moody's France S.A.S., Moody's Deutschland GmbH, Moody's Italia S.r.l., Moody's Investors Service España S.A., Moody's Investors Service Ltd
Escala de notação global de longo prazo	Aaa	Aa	A	Baa	Ba	B	Caa, Ca, C
Escala de notação de fundos de obrigações	Aaa-bf	Aa-bf	A-bf	Baa-bf	Ba-bf	B-bf	Caa-bf, Ca-bf, C-bf
Escala de notação global de curto prazo		P-1	P-2	P-3	NP
Rating-Agentur Expert RA GmbH
Escala de notação de crédito internacional	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D, E
Escala de notação internacional da fiabilidade	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D, E
Scope Ratings AG
Escala de notação global de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação global de curto prazo		S-1+	S-1	S-2	S-3, S-4
Spread Research
Escala de notação internacional de longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Standard & Poor's Credit Market Services France S.A.S., Standard & Poor's Credit Market Services Italy S.r.l., Standard & Poor's Credit Market Services Europe Limited
Escala de notação de crédito de longo prazo de emitentes	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, R, SD/D
Escala de notação de crédito de longo prazo de uma emissão	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notação da solidez financeira de seguradoras	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, SD/D, R
Escala de notação da qualidade de crédito de fundos	AAAf	AAf	Af	BBBf	BBf	Bf	CCCf
Escala de notação de avaliações do preço médio de mercado			MM1	MM2	MM3, MM4	MM5, MM6	MM7, MM8, MMD
Escala de notação de crédito de curto prazo de emitentes		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, R, SD/D
Escala de notação de crédito de curto prazo de uma emissão		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
The Economist Intelligence Unit Ltd
Escala de bandas de notação de entidades soberanas	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D

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