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Document 02016D0645-20161117

Consolidated text: Decisão de Execução (UE) 2016/645 da Comissão de 22 de abril de 2016 relativa a certas medidas de proteção contra a dermatite nodular contagiosa na Bulgária [notificada com o número C(2016) 3261] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2016/645/2016-11-17

02016D0645 — PT — 17.11.2016 — 002.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/645 DA COMISSÃO

de 22 de abril de 2016

relativa a certas medidas de proteção contra a dermatite nodular contagiosa na Bulgária

[notificada com o número C(2016) 3261]

(Apenas faz fé o texto em língua búlgara)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 108, 23.4.2016, p.61)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão de Execução (UE) 2016/2008 da Comissão de 15 de novembro de 2016

L 310

51

17.11.2016

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