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Document 02013R1316-20210102
Regulation (EU) No 1316/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 establishing the Connecting Europe Facility, amending Regulation (EU) No 913/2010 and repealing Regulations (EC) No 680/2007 and (EC) No 67/2010 (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa, altera o Regulamento (UE) n.o 913/2010 e revoga os Regulamentos (CE) n.o 680/2007 e (CE) n.o 67/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n.o 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa, altera o Regulamento (UE) n.o 913/2010 e revoga os Regulamentos (CE) n.o 680/2007 e (CE) n.o 67/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02013R1316 — PT — 02.01.2021 — 008.001
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REGULAMENTO (UE) N.o 1316/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 348, 20.12.2013, p.129) |
Revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 |
L 249 |
38 |
14.7.2021 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02013R1316-20210101