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Document 02013R1296-20210101
Regulation (EU) No 1296/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 on a European Union Programme for Employment and Social Innovation ("EaSI") and amending Decision No 283/2010/EU establishing a European Progress Microfinance Facility for employment and social inclusion (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 1296/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria um Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ("EaSI") e que altera a Decisão n.o 283/2010/UE que estabelece um Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress para o Emprego e a Inclusão Social (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n.o 1296/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria um Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ("EaSI") e que altera a Decisão n.o 283/2010/UE que estabelece um Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress para o Emprego e a Inclusão Social (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02013R1296 — PT — 01.01.2021 — 003.001
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REGULAMENTO (UE) N.o 1296/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 347, 20.12.2013, p.238) |
Revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 |
L 231 |
21 |
30.6.2021 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02013R1296-20180802