a) «Instituição financeira monetária» (IFM), uma instituição de crédito residente que pertença a qualquer um dos seguintes setores:

b) «Inquirido» e «residente», o mesmo que no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98;

c) «BCN relevante», o BCN do Estado-Membro da área do euro em que a IFM é residente;

d) «Sociedade de titularização» (ST), o mesmo que no artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40);

e) «Operação de titularização», uma operação que constitua quer: a) uma titularização tradicional, na aceção do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013; e/ou b) uma operação de titularização em conformidade com a definição constante do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), envolvendo a cessão, a uma ST, dos empréstimos objeto de titularização;

f) «Instituição de moeda eletrónica» e «moeda eletrónica», o mesmo que no artigo 2.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2009/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 ), respetivamente;

g) «Depreciação de créditos» (write-down), a redução direta do valor a transportar de um empréstimo no balanço devido à sua deterioração;

h) «Créditos abatidos ao ativo» (write-off), a redução do valor contabilístico de um empréstimo conducente à remoção de um ativo do balanço;

i) «Entidade que executa o serviço do empréstimo (servicer)», a IFM que leve a cabo a gestão dos empréstimos objeto de titularização, ou dos empréstimos que de outro modo tenham sido transferidos, em termos de cobrança do capital e juros pagos pelos mutuários

j) «Cessão de empréstimo», a transferência económica de um empréstimo ou conjunto de empréstimos (pool) pelo inquirido para um cessionário, mediante transferência de propriedade ou sub-participação;

k) «Aquisição de empréstimo», a transferência económica de um empréstimo ou conjunto de empréstimos (pool) por um cedente para o inquirido, mediante transferência de propriedade ou sub-participação;

l) «Posições intragrupo», as posições entre entidades depositárias pertencentes ao mesmo grupo, constituído por uma sociedade-mãe e por todos os membros do grupo residentes na área do euro por ela direta ou indiretamente controlados;

m) «Instituição de pequena dimensão que beneficia de derrogação», uma IFM de pequena dimensão à qual tenha sido concedida uma derrogação nos termos do artigo 9.o, n.o 1;

n) «Desreconhecimento» significa a retirada de um empréstimo, ou de parte do mesmo, do valor dos stocks reportados de acordo com o disposto nas partes 2 e 3 do anexo I, incluindo os casos em que essa remoção seja efetuada por força de uma das derrogações previstas no artigo 9.o, n.o 4.

a) Tenham como objetivo de investimento a preservação do capital do fundo e proporcionem uma remuneração conforme com as taxas de juro dos instrumentos do mercado monetário;

b) Invistam em instrumentos do mercados monetário que obedeçam aos critérios estabelecidos para os referidos instrumentos na Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) ( 11 ), ou em depósitos em instituições de crédito ou que, em alternativa, garantam que a liquidez e valorização da carteira em que invista são avaliados em termos equivalentes;

c) Garantam que os instrumentos do mercado monetário em que investem são de alta qualidade, de acordo com as determinações da sociedade gestora. A qualidade de um instrumento do mercado monetário será avaliada com base nos seguintes fatores, entre outros:

d) Assegurem que a respetiva carteira tem uma maturidade média ponderada (MMP) não superior a seis meses e uma vida média ponderada (VMP) não superior a 12 meses (em conformidade com o anexo I, parte 1, secção 2);

e) Disponibilizem diariamente o valor líquido dos ativos (VLA) e o valor das suas ações/unidades de participação, e possibilitem a subscrição e o resgate das mesmas numa base diária;

f) Limitem o investimento em valores mobiliários a títulos cuja maturidade residual até ao prazo legal de amortização seja igual ou inferior a dois anos, na condição de que o período restante até à data seguinte de revisão da taxa de juro seja igual ou inferior a 397 dias, pelo que os valores mobiliários com taxa de juro flutuante deverão ser revistos por referência a uma taxa de juro ou a um índice do mercado monetário;

g) Limitem o investimento noutros organismos de investimento coletivo aos que obedeçam à definição de FMM;

h) Não assumam exposição direta ou indireta a títulos de rendimento variável ou a matérias-primas e mercadorias, ainda que através de derivados, e que apenas utilizem estes últimos de acordo com a estratégia do fundo de investimento em mercados monetários. Os derivativos que impliquem exposição a divisas apenas podem ser utilizados para fins de cobertura (hedging). É permitido o investimento em valores mobiliários denominados noutra moeda que não a moeda de base desde que o risco de exposição cambial esteja plenamente coberto;

i) Tenham um VLA constante ou variável.

a) O fluxo líquido de titularizações de empréstimos e de outras cessões de empréstimos efetuadas durante o período de reporte em conformidade com o anexo I, parte 5, secção 2;

b) O saldo em dívida em fim de período e as operações financeiras excluindo cessões e aquisições de empréstimos durante o período em causa respeitantes aos empréstimos titularizados e desreconhecidos cujo serviço seja assegurado pela IFM em conformidade com o anexo I, parte 5, secção 3. Os BCN podem alargar os referidos requisitos de reporte a todos os empréstimos desreconhecidos servidos pelas IFM que tenham sido titularizados ou cedidos a qualquer outro título;

c) O saldo em dívida em fim de trimestre do conjunto dos empréstimos titularizados cujo serviço seja assegurado pela IFM, em conformidade com o disposto o anexo I, parte 5, secção 4;

d) O saldo em dívida em fim de período dos empréstimos cedidos através de uma operação de titularização que não tenha sido desreconhecida no balanço, se tiver sido aplicada a Norma de Contabilidade Internacional n.o 39 (IAS 39), a Norma Internacional de Relato Financeiro n.o 9 (IFRS 9) ou normas nacionais de contabilidade similares, em conformidade com o anexo I, parte 5, secção 5.

a) Os BCN podem conceder derrogações às IFM de pequena dimensão, desde que a contribuição combinada destas para o balanço nacional das IFM em termos de stocks não exceda 5 %;

b) Relativamente às instituições de crédito, as derrogações referidas na alínea a) devem ter por efeito minimizar as exigências de reporte estatístico das instituições de crédito às quais tais derrogações se apliquem, sem prejuízo dos requisitos para o cálculo das reservas mínimas estabelecidos no anexo III;

c) Relativamente às IFM de pequena dimensão, quando lhes for aplicável uma das derrogações referidas na alínea a) os BCN devem continuar a recolher os dados referentes ao balanço total no mínimo anualmente, para possibilitar a avaliação da contribuição combinada das instituições de pequena dimensão para o balanço nacional das IFM;

d) Sem prejuízo do disposto na alínea a), os BCN podem conceder derrogações a instituições de crédito que não beneficiem do regime estabelecido nas alíneas a) e b) tendo em vista limitar os requisitos de reporte em relação às mesmas aos previstos na parte 6 do anexo I, desde que a sua contribuição combinada para o balanço nacional das IFM, em termos de stocks, não exceda nem 10 % do referido balanço nacional, nem 1 % do balanço das IFM pertencentes à área do euro;

e) Os BCN devem, em tempo útil, verificar o cumprimento das condições estabelecidas em a) e d) acima a fim de, se necessário, concederem ou revogarem qualquer derrogação com efeitos a partir do início de cada ano;

f) As IFM de pequena dimensão podem optar por cumprir os requisitos de informação completa, em vez de fazer uso de derrogações.

a) Os BCN podem conceder derrogações aos FMM relativamente aos requisitos de reporte estatístico estabelecidos no artigo 5.o, n.o 1 desde que, em vez destes, os FMM reportem dados de balanço de acordo com o artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), nas seguintes condições:

b) Os BCN podem também conceder derrogações aos FMM no que respeita ao cumprimento dos seguintes requisitos estatísticos de reporte sobre:

c) Os BCN podem conceder derrogações em relação aos requisitos de reporte estatístico no que respeita à residência dos detentores de ações/unidades de participação de FMM:

a) Sem prejuízo do disposto no n.o 1, os BCN podem conceder derrogações aos FMM quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação, isentando-os de qualquer obrigação a esse respeito;

b) Os BCN podem conceder derrogações relativamente à frequência e prazo de reporte das variações de preço dos títulos e exigir que esses dados sejam comunicados trimestralmente e dentro do mesmo prazo que os dados sobre stocks reportados numa base trimestral, com subordinação às seguintes condições:

c) Os BCN podem conceder derrogações relativamente ao reporte das reavaliações de preços de títulos, incluindo a isenção total de reporte, a instituições de crédito que reportem stocks mensais de títulos numa base «título-a-título», nas seguintes condições:

a) uma lista de IFM para fins estatísticos (ver a parte 1 para a identificação de determinadas IFM); e

b) uma especificação da informação estatística comunicada por estas IFM com uma frequência mensal, trimestral e anual (ver partes 2, 3, 4, 5, 6 e 7).

1.1. As IFM que não sejam instituições de crédito e emitam instrumentos financeiros considerados substitutos próximos de depósitos são classificadas como IFM, na condição de corresponderem à definição de IFM noutros aspetos. A classificação baseia-se em critérios de substituibilidade de depósitos, ou seja, em que medida as responsabilidades devem ser classificadas como depósitos, a qual se determina pela respetiva liquidez, combinando características de transferibilidade, convertibilidade, certeza e negociabilidade, levando-se ainda em conta, se necessário, o respetivo prazo de emissão.

Estes critérios de substituibilidade de depósitos são também utilizados para determinar se as responsabilidades devem ser classificadas como depósitos, a menos que exista uma categoria separada para tais responsabilidades.

1.2. Tanto para efeitos de determinar a substituibilidade de depósitos como de classificar as responsabilidades como depósitos:

a) o instrumento de mercado monetário será considerado como possuindo um alto grau de qualidade creditícia se cada uma das agências de notação de crédito reconhecidas que tenham classificado o instrumento lhe tiver concedido uma das duas avaliações de crédito no curto prazo mais elevadas disponíveis ou, se o instrumento não tiver sido classificado, este for de qualidade equivalente, conforme determinado pelo processo de notação interno da sociedade gestora. Se uma agência de notação de crédito reconhecida dividir a sua notação mais elevada de curto prazo em duas categorias, estas duas classificações serão consideradas como constituindo uma única categoria e, por conseguinte, a mais alta notação de crédito possível;

b) o fundo do mercado monetário pode, em derrogação do disposto na alínea a), investir em emissões de dívida pública com notação mínima de «investimento», entendendo-se por «emissões de dívida pública» os instrumentos do mercado monetário emitidos ou garantidos por uma autoridade central, regional ou local ou por um banco central de um Estado-Membro, pelo BCE, pela União Europeia ou pelo Banco Europeu de Investimento;

c) ao calcular-se a VMP dos títulos, nestes se incluindo os instrumentos financeiros estruturados, o cálculo da maturidade baseia-se no prazo de vencimento remanescente até à amortização legal dos instrumentos. No entanto, se o instrumento financeiro integrar uma opção de venda (put), apenas pode utilizar-se a data de exercício da opção de venda em vez do prazo de vencimento residual legal se a todo o momento se mostrarem preenchidas todas as seguintes condições:

d) ao calcular tanto a VMP como a MMP levar-se-ão em conta tanto o impacto dos instrumentos financeiros derivados como os depósitos e técnicas eficientes de gestão de carteiras de títulos.

e) «maturidade média ponderada (MMP/WAM)» significa o prazo médio de vencimento de todos os títulos subjacentes incluídos no fundo, ponderado de forma a refletir as detenções relativas de cada instrumento, partindo do princípio que a maturidade de um instrumento de taxa variável é o período que faltar até à revisão seguinte da taxa de juro à taxa do mercado monetário, e não o tempo que faltar para a data de reembolso do capital do título de dívida. Na prática, a MMP é utilizada para medir o grau de sensibilidade de um FMM à flutuação das taxas de juro do mercado monetário;

f) «vida média ponderada (VMP/WAL)» significa a média ponderada das maturidades residuais de cada título incluído num fundo, ou seja, o período restante até ao reembolso integral do capital do título, sem contar com os juros e sem desconto. Ao invés do que acontece com o cálculo da MMP, o cálculo da VMP em relação aos títulos de taxa variável e aos instrumentos financeiros estruturados não permite utilizar as datas de revisão de taxas de juro, mas apenas a maturidade final declarada de um título. A VMP é utlizada para medir o risco de crédito, uma vez que quanto mais longo for o prazo de reembolso do capital, maior será o risco de crédito. A VMP é também utilizada para limitar o risco de liquidez;

g) «instrumentos do mercado monetário» significa os instrumentos normalmente transacionados no mercado monetário que apresentam liquidez e cujo valor é possível determinar com precisão em qualquer momento;

h) «sociedade gestora» significa uma sociedade cuja atividade comercial regular consista na gestão da carteira de um FMM.

5.1. A compilação de agregados monetários e de contrapartidas para a área do euro requer a identificação das contrapartes pertencentes à área do euro e que formam o setor detentor de moeda. Para este efeito, as contrapartes que não são IFM são divididas, conforme estabelecido no Sistema Europeu de Contas revisto (denominada seguir «SEC 2010»), estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 549/2013 (ver o anexo II, parte 3), em administrações públicas (S.13), sendo a administração central (S.1311) identificada em separado para efeitos de responsabilidades totais por depósitos e outros residentes. Para se poder calcular a desagregação mensal por setor dos agregados monetários e das contrapartidas do crédito, os outros residentes são ainda desagregados pelos seguintes subsetores: fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124), outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 + S.126 + S.127), sociedades de seguros (S.128) e fundos de pensões (S.129), sociedades não financeiras (S.11) e famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15). Deve fazer-se uma distinção adicional para as contrapartes que sejam ST e contrapartes centrais de compensação no âmbito dos setores de contraparte combinados (S.125 + S.126 + S.127). Relativamente aos empresários em nome individual e às parcerias sem personalidade jurídica, ver a secção 3. Quanto às responsabilidades totais por depósitos e às categorias de depósitos «depósitos com prazo de vencimento acordado superior a 2 anos», «depósitos reembolsáveis com pré-aviso superior a 2 anos» e «acordos de recompra», deve fazer-se uma distinção adicional entre instituições de crédito, outras contrapartes das IFM e administração central para efeitos do regime de reservas mínimas do BCE.

5.2. Em relação às responsabilidades totais por depósitos e à categoria do ativo «total dos empréstimos», deve fazer-se uma distinção adicional em relação aos bancos centrais (S.121) e às entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) e ainda aos bancos do resto do mundo e ao setor não-bancário, para melhor se entender as políticas de obtenção e concessão de financiamento no setor bancário e acompanhar a atividade interbancária.

5.3. No que respeita às posições intragrupo, deve fazer-se uma distinção adicional para as posições em empréstimos e depósitos e transações entre e entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) para permitir a identificação de interligações entre instituições de crédito pertencentes ao mesmo grupo (nacionais e de outros Estados-Membros pertencentes à área do euro).

5.4. No que respeita às detenções em títulos de dívida com prazo de vencimento até um ano, com desagregação por moeda, deve fazer-se uma distinção adicional para as administrações públicas (S.13), de modo a assegurar uma melhor visão global sobre as interligações entre as entidades soberanas e os bancos.

5.5. Determinados depósitos/empréstimos decorrentes de acordos de recompra/acordos de revenda ou operações análogas com outros intermediários financeiros (S.125) + auxiliares financeiros (S.126) + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) podem estar relacionados com operações realizadas com uma contraparte central. Uma contraparte central é uma entidade que se interpõe legalmente entre as partes de contratos transacionados nos mercados financeiros, tornando-se assim compradora em relação a cada vendedor e vendedora em relação a cada comprador. Dado que essas operações substituem frequentemente negócios bilaterais entre as IFM, há que efetuar uma distinção adicional na categoria de depósitos «acordos de recompra» no que se refere às transações negociais com estas contrapartes. Pela mesma razão se faz uma distinção adicional na categoria do ativo «empréstimos» em relação aos acordos de revenda celebrados com estas contrapartes.

5.6. As contrapartes localizadas em território nacional são identificadas separadamente das contrapartes pertencentes à área do euro mas que não estejam localizadas em território nacional em todas as desagregações estatísticas. As contrapartes pertencentes à área do euro são identificadas, consoante o seu setor ou classificação institucional nacionais, de acordo com as listas mantidas pelo BCE para fins estatísticos e com o «Manual de Sectorização das Estatísticas Monetárias e Bancárias: Guia para a classificação estatística de clientes», do BCE, o qual adota, tanto quanto possível, princípios de classificação compatíveis com o SEC 2010. Não se exige a desagregação geográfica das contrapartes situadas fora dos Estados-Membros pertencentes à área do euro.

5.7. No caso das ações/unidades de participação de FMM emitidas por IFM dos Estados-Membros pertencentes à área do euro, os inquiridos devem reportar, no mínimo, dados sobre a residência dos detentores de acordo com uma desagregação nacionais/área do euro exceto nacionais/resto do mundo, de forma a permitir a exclusão das detenções de não residentes pertencentes à área do euro para efeitos da compilação dos agregados monetários. Os BCN podem também obter a necessária informação estatística a partir dos dados recolhidos com base no Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24), na medida em que os dados estejam em conformidade com os prazos de comunicação previstos no artigo 7.o do presente regulamento e com os padrões mínimos definidos no anexo IV.

1. Desagregação subsectorial, por prazo de vencimento e por garantia imobiliária do crédito às não IFM pertencentes à área do euro (ver quadro 2).

Este requisito destina-se a permitir o controlo de todos os subsetores e da estrutura dos prazos de vencimento do financiamento externo global das IFM (mediante empréstimos e títulos) face ao setor detentor de moeda. Em relação às sociedades não-financeiras e às famílias, são necessárias mais posições «dos quais» para a identificação dos empréstimos com garantia imobiliária.

Em relação aos empréstimos denominados em euros com prazo contratual acima de um e de dois anos face a sociedades não financeiras e famílias, são necessárias mais posições «dos quais» para certas outras maturidades e períodos de refixação de taxas de juro (ver quadro 2). Entende-se por refixação da taxa de juro uma alteração à taxa de juro de um empréstimo que esteja estipulada no contrato de empréstimo em vigor. Os empréstimos sujeitos a refixação da taxa de juro incluem, entre outros, os empréstimos com taxas de juro sujeitas a revisão periódica de acordo com a evolução de um índice (por exemplo, o Euribor), os empréstimos cujas taxas de juro estejam sujeitas a revisão contínua, ou seja, de taxa variável, e os empréstimos com taxas de juro que possam ser revistas ao critério da IFM.

2. Desagregação por subsetor das responsabilidades por depósitos das IFM face às administrações públicas (exceto administrações centrais) dos Estados-Membros pertencentes à área do euro (ver quadro 2).

Esta informação é exigida como complemento do reporte mensal.

3. Desagregação sectorial de posições com contrapartes fora da área do euro (ver quadro 2).

Aplica-se a classificação sectorial segundo o Sistema de Contabilidade Nacional (a seguir «SNA 2008») nas áreas em que o SEC 2010 não vigorar.

4. Identificação das posições patrimoniais relativas a derivados e juros corridos de empréstimos e depósitos nas rubricas «outros ativos» e «outros passivos» (ver quadro 2).

Esta desagregação é necessária para reforçar a coerência entre estatísticas.

5. Desagregação por país, incluindo posições face ao Banco Europeu de Investimento e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (ver quadro 3).

Esta desagregação é necessária não só para uma análise mais aprofundada da evolução monetária, mas também para preenchimento dos requisitos de natureza transitória e de verificação da qualidade dos dados.

6. Desagregação sectorial para os depósitos transfronteiriços do, e os empréstimos transfronteiriços às não IFM no interior da área do euro (ver quadro 3).

Esta desagregação é necessária para avaliar as posições dos setores das IFM em cada um dos Estados-Membros face aos restantes Estados-Membros pertencentes à área do euro.

7. Desagregação por moeda (ver quadro 4).

Esta desagregação é necessária para permitir o cálculo das operações em relação aos agregados monetários e contrapartidas, ajustadas de variações de taxas de câmbio se esses agregados incluírem uma combinação de todas as moedas.