This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 02009R1096-20200305
Commission Regulation (EC) No 1096/2009 of 16 November 2009 concerning the authorisation of an enzyme preparation of endo-1,4-beta-xylanase produced by Aspergillus niger (CBS 109.713) as a feed additive for chickens for fattening and the authorisation of a new use of this preparation as a feed additive for ducks (holder of authorisation BASF SE) and amending Regulation (EC) No 1458/2005 (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 1096/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1458/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (CE) n.o 1096/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1458/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02009R1096 — PT — 05.03.2020 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
REGULAMENTO (CE) N.o 1096/2009 DA COMISSÃO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 301, 17.11.2009, p.3) |
Revogado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
Regulamento de Execução (UE) 2020/196 da Comissão de 13 de fevereiro de 2020 |
L 42 |
1 |
14.2.2020 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02009R1096-20121127