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Document 02008R0826-20161002
Commission Regulation (EC) No 826/2008 of 20 August 2008 laying down common rules for the granting of private storage aid for certain agricultural products
Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 826/2008 da Comissão de 20 de Agosto de 2008 que define normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas
Regulamento (CE) n . o 826/2008 da Comissão de 20 de Agosto de 2008 que define normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas
Este texto consolidado pode ainda não incluir as seguintes alterações:
| Ato modificativo | Tipo de alteração | Subdivisão em causa | Data de efeito |
|---|---|---|---|
| 32017R1185 | alterado por | anexo III ponto (A) | 11/07/2017 |
02008R0826 — PT — 02.10.2016 — 009.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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REGULAMENTO (CE) N.o 826/2008 DA COMISSÃO (JO L 223, 21.8.2008, p.3) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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Regulamento Delegado (UE) 2016/1238 da Comissão de 18 de maio de 2016 |
L 206 |
15 |
30.7.2016 |