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Document 02008D0284-20150101

    Consolidated text: Decisão da Comissão de 6 de Março de 2008 relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema energia do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 807] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2008/284/CE)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/284/2015-01-01

    2008D0284 — PT — 01.01.2015 — 002.001


    Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

    ►B

    DECISÃO DA COMISSÃO

    de 6 de Março de 2008

    relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

    [notificada com o número C(2008) 807]

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2008/284/CE)

    (JO L 104, 14.4.2008, p.1)

    revogado por:

     

     

    Jornal Oficial

    n.°

    página

    data

     

    Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão de 18 de novembro de 2014

    L 356

    179

    12.12.2014

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