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Document 02007R0834-20220101

    Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2007/834/2022-01-01

    02007R0834 — PT — 01.01.2022 — 004.001


    Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

    ►B

    REGULAMENTO (CE) N.o 834/2007 DO CONSELHO

    de 28 de Junho de 2007

    relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91

    (JO L 189, 20.7.2007, p.1)

    Revogado por:

     

     

    Jornal Oficial

    n.°

    página

    data

     

    Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018

    L 150

    1

    14.6.2018

     
    A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
    http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02007R0834-20130701
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