N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A0.001

Lâmpadas catódicas ocas:

a.  Lâmpadas catódicas de iodo ocas com visores em silício puro ou quartzo;

b.  Lâmpadas catódicas de urânio ocas.

I.A0.002

Isoladores de Faraday na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm.

I.A0.003

Retículos ópticos na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm.

I.A0.004

Fibras ópticas na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm revestidas de camadas anti-reflectoras na faixa de comprimento de onda.

500 nm – 650 nm e com núcleos de diâmetros compreendidos entre 0,4 mm e 2 mm.

I.A0.005

Componentes de cubas de reactores nucleares e equipamento de ensaio, não referidos em 0A001:

a.  Vedantes;

b.  Componentes internos;

c.  Equipamento para vedação, ensaio e medição.

0A001

I.A0.006

Sistemas de detecção nuclear, não referidos em 0A001.j. nem 1A004.c., para a detecção, identificação ou quantificação de materiais radioactivos e de radiações de origem nuclear e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

N.B.: No que respeita ao equipamento individual, ver n.o I.A1.004 infra.

0A001.j.

1A004.c.

I.A0.007

Válvulas com vedante de fole, não referidas em 0B001.c.6., 2A226 nem 2B350, feitas de ligas de alumínio ou de aço inoxidável do tipo 304, 304L ou 316L.

0B001.c.6.

2A226

2B350

I.A0.008

Espelhos laser, não referidos em 6A005.e., constituídos por substratos com um coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 10-6 K-1 a 20 °C (por exemplo, sílica fundida ou safira).

Nota:

A presente rubrica não abrange sistemas ópticos especialmente concebidos para aplicações astronómicas, excepto se os espelhos contiverem sílica fundida.

0B001.g.5.

6A005.e.

I.A0.009

Lentes laser, não referidas em 6A005.e.2, constituídas por substratos com um coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 10-6 K-1 a 20 °C (por exemplo, sílica fundida).

0B001.g.

6A005.e.2.

I.A0.010

Tubos, tubagem, flanges, suportes feitos de níquel ou de ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel, não referidos em 2B350.h.1.

2B350

I.A0.011

Bombas de vácuo, não referidas em 0B002.f.2. ou 2B231:

a.  Bombas turbomoleculares com uma capacidade de débito igual ou superior a 400 l/s;

b.  Bombas de vácuo rotativas de tipo Roots com uma capacidade de aspiração volumétrica superior a 200 m3/h;

c.  Compressores scroll a seco com vedante de fole e bombas de vácuo scroll a seco com vedante de fole.

0B002.f.2.

2B231

I.A0.012

Câmaras blindadas para a manipulação, o armazenamento e o manuseamento de substâncias radioactivas (células quentes).

0B006

I.A0.013

«Urânio natural» ou «urânio empobrecido» ou tório sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado e qualquer outro material que contenha um ou mais dos elementos anteriores, não referido em 0C001.

0C001

I.A0.014

Câmaras de detonação com capacidade de absorção da explosão superior a 2,5 kg de equivalente TNT.

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A1.001

Qualquer quantidade do solvente ácido bis(2-etil-hexil) fosfórico (HDEHP ou D2HPA) (Chemical Abstract Service (CAS: 298-07-7, de pureza superior a 90 %.

I.A1.002

Flúor gasoso (Chemical Abstract Service (CAS): 7782-41-4, de pureza igual ou superior a 95 %.

I.A1.003

Vedantes e juntas em forma de anel, de diâmetro interior igual ou inferior a 400mm, feitos de qualquer um dos seguintes materiais:

a.  Copolímeros de fluoreto de vinilideno com 75 % ou mais de estrutura cristalina beta, sem estiramento;

b.  Poliimidas fluoradas com 10 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

c.  Elastómeros de fosfazenos fluorados com 30 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

d.  Policlorotrifluoroetileno (PCTFE, p.ex. Kel-F ®);

e.  Fluoroelastómeros (p.ex. Viton ®, Tecnoflon ®);

f.  Politetrafluoroetileno (PTFE).

1A001

I.A1.004

Equipamento individual para a detecção de radiações de origem nuclear não referido em 1A004.c., incluindo dosímetros pessoais.

1A004.c.

I.A1.005

Células electrolíticas para a produção de flúor não referidas em 1B225, com uma capacidade de produção superior a 100 g de flúor por hora.

1B225

I.A1.006

Catalisadores, não referidos em 1A225 nem 1B231, contendo platina, paládio ou ródio usados para promover a reacção de permuta isotópica do hidrogénio entre o hidrogénio e a água, para a recuperação de trítio da água pesada ou para a produção de água pesada.

1A225

1B231

I.A1.007

Alumínio e ligas de alumínio, não referidos em 1C002b.4 nem 1C202.a, de forma em bruto e semi-acabada, com uma das seguintes características:

a.  «Capazes de» uma tensão de ruptura à tracção igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20 °C); ou

b.  Resistência à tracção igual ou superior a 415 MPa a 298 K (25 °C).

Nota técnica:

A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.4.

1C202.a.

I.A1.008

Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, não referidos em 1C003.a., com uma «permeabilidade inicial relativa» igual ou superior a 120 000 e uma espessura entre 0,05 e 0,1 mm.

Nota técnica:

A «permeabilidade inicial relativa» deve ser medida em materiais totalmente recozidos.

1C003.a.

I.A1.009

«Materiais fibrosos ou filamentosos» ou materiais pré-impregnados, não referidos em 1C010.a., 1C010.b., 1C210.a. ou 1C210.b.:

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de aramida com uma das seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 10 × 106 m; ou

2.  «Resistência específica à tracção» superior a 17 × 104 m;

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro com uma das seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; ou

2.  «Resistência específica à tracção» superior a 76,2 × 103 m;

c.  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro, não referidos em IA.A1.010.a.

d.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

e.  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos impregnados de resina termocurada, fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

f.  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos de poliacrilonitrilo (PAN);

g.  «Materiais fibrosos ou filamentosos de para-aramida» (Kevlar® e de tipo Kevlar®).

1C010.a.

1C010.b.

1C210.a.

1C210.b.

I.A1.010

Fibras impregnadas de resinas ou de breu (pré-impregnados), fibras revestidas de metal ou de carbono (pré-formas) ou «pré-formas de fibras de carbono»:

a.  Fabricadas a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em I.A1.009;

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), referidos em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c., destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves, desde que cada folha de pré-impregnado não exceda 50 cm × 90 cm;

c.  Pré-impregnados referidos em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c., quando impregnados com resinas fenólicas ou epoxídicas com uma temperatura de transição vítrea (Tg) inferior a 433 K (160 °C) e uma temperatura de cura inferior à temperatura de transição vítrea.

1C010

1C210

I.A1.011

Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício utilizáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada, aletas (flaps) de tubeira, utilizáveis em «mísseis», não referidos em 1C107.

1C107

I.A1.012

Não utilizado

I.A1.013

Tântalo, carboneto de tântalo, tungsténio, carboneto de tungsténio e respectivas ligas, não referido em 1C226, com ambas as seguintes características:

a.  Em formas de simetria cilíndrica ou esférica da parte oca (incluindo segmentos de cilindro) com um diâmetro interior compreendido entre 50 mm e 300 mm; e

b.  Massa superior a 5 kg.

1C226

I.A1.014

«Pós elementares» de cobalto, neodímio ou samário ou ligas ou misturas destes contendo, pelo menos, 20 %, em massa, de cobalto, neodímio ou samário, com granulometria inferior a 200 μm.

Nota técnica:

Entende-se por «pó-elementar» um pó de elevada pureza de um elemento.

I.A1.015

Fosfato de tributilo puro [CAS n.o 126-73-8] ou qualquer mistura com um teor, em peso, de fosfato de tributilo superior a 5 %.

I.A1.016

Aços maraging não abrangidos por 1C116 ou 1C216.

1.  A expressão aços maraging «capazes de» aplica-se aos aços maraging antes ou depois do tratamento térmico.

2.  Aços maraging são ligas de ferro normalmente caracterizadas por um elevado teor de níquel e baixo teor de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga.

1C116

1C216

I.A1.017

Metais, pós e materiais metálicos:

a.  Tungsténio e ligas de tungsténio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas de diâmetro igual ou inferior a 500 μm e um teor de tungsténio de 97 %, em massa, ou mais;

b.  Molibdénio e ligas de molibdénio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas de diâmetro igual ou inferior a 500 μm e um teor de molibdénio de 97 %, em massa, ou mais;

c.  Materiais de tungsténio sob a forma sólida, não referidos em 1C226, com as seguintes composições materiais:

1.  Tungsténio e ligas com 97 % ou mais, em massa, de tungsténio;

2.  Tungsténio infiltrado com cobre com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio; ou

3.  Tungsténio infiltrado com prata com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio.

1C117

1C226

I.A1.018

Ligas magnéticas macias, não referidas em 1C003, com a seguinte composição química:

a  Teor de ferro entre 30 % e 60 %; e

b  Teor de cobalto entre 40 % e 60 %.

1C003

I.A1.019

Não utilizado

I.A1.020

Grafite, não referida em 0C004 nem 1C107.a, concebida ou destinada a ser utilizada em máquinas de electro-erosão (EDM)

0C004

1C107a

▼M9

I.A1.021

Ligas de aço em folha ou chapa, com qualquer das seguintes características:

a)  Ligas de aço «capazes de» uma tensão de rotura à tração de 1 200 MPa ou mais a 293 K (20 °C); ou

b)  Aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio.

Nota: A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

Nota técnica: O «aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio» tem uma microestrutura bifásica formada por grãos de aço ferrítico e austenítico estabilizada por adição de nitrogénio.

1C116

1C216

I.A1.022

Material compósito carbono-carbono.

1A002.b.1

I.A1.023

Ligas de níquel em formas brutas ou semifabricadas com uma percentagem ponderal de 60 % ou mais de níquel.

1C002.c.1.a

I.A1.024

Ligas de titânio em folha ou chapa «capazes de» uma tensão de rotura à tração de 900 MPa ou mais a 293 K (20 °C).

Nota: A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.3

▼M5

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A2.001

Sistemas para ensaio de vibrações, equipamento e componentes para os mesmos, não referidos em 2B116:

a.  Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de realimentação negativa ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 0,1 g rms entre 0,1 Hz e 2 kHz e de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua»;

b.  Controladores digitais, combinados com suportes lógicos especialmente concebidos para ensaios de vibrações, com uma «largura de banda em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.;

Nota técnica:

«Relargura de banda controlada em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo.

c.  Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua» e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.;

d.  Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades electrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efectivas iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua» e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.

Nota técnica:

«Mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

2B116

I.A2.002

Máquinas-ferramentas, não referidas em 2B001.c. nem 2B201.b., para rectificar, com uma precisão de posicionamento em qualquer eixo linear, com «todas as compensações disponíveis» igual ou inferior a (melhor que) 15 μm de acordo com a norma ISO 230/2 (1988) (1) ou com normas nacionais equivalentes.

2B001.c.

2B201.b.

I.A2.002a

Componentes e controlos numéricos, especialmente concebidos para máquinas-ferramentas referidas em 2B001, 2B201, ou em II.A2.002.

I.A2.003

Máquinas de equilibragem e equipamento conexo:

a.  Máquinas de equilibragem projectadas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico, com todas as características seguintes:

1.  Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

2.  Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm;

3.  Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

4.  Capacidade para efectuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g x mm por kg de massa do rotor;

b.  «Cabeças indicadoras» concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas referidas em a. supra.

Nota técnica:

As «cabeças indicadoras» são por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem.

2B119

I.A2.004

Manipuladores de comando à distância que possam ser utilizados para executar acções comandadas à distância em operações de separação radioquímica ou em células quentes, não referidos em 2B225, com uma das seguintes características:

a.  Capazes de penetrar em paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento através da parede); ou

b.  Capazes de transpor, em ponte, a parte superior de paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento por cima da parede).

Nota técnica:

Os manipuladores de comando à distância permitem a transmissão das acções de um operador humano a um braço e a um equipamento terminal telecomandados. Podem ser do tipo servomecanismo ou comandados por um joystick ou um teclado.

2B225

I.A2.005

Fornos de tratamento térmico de atmosfera controlada ou fornos de oxidação capazes de funcionar a temperaturas superiores a 400 °C

Nota:

A presente rubrica não abrange fornos de túnel com rolos ou vagonas, fornos de túnel com correia transportadora, fornos de tipo empurrador ou fornos intermitentes, especialmente concebidos para a produção de vidro, de louça em cerâmica ou de cerâmica de estrutura.

2B226

2B227

I.A2.006

Não utilizado

I.A2.007

«Transdutores de pressão» não referidos em 2B230, capazes de medir pressões absolutas em qualquer ponto da escala de 0 a 200 kPa e com as seguintes duas características:

a.  Elementos sensores da pressão fabricados ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo hexafluoreto de urânio UF6» e

b.  Uma das seguintes características:

1.  Uma escala completa de menos de 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) ± 1% de escala completa; ou

2.  Uma escala completa de 200 kPa ou mais e «precisão» superior a (melhor que) + 2 kPa.

Nota técnica:

Para efeitos de 2B230, a «precisão» inclui a não linearidade, a histerese e a repetibilidade à temperatura ambiente.

2B230

I.A2.008

Equipamento de contacto líquido-líquido (misturadoras-separadoras, colunas pulsadas, colunas de pratos, contactores centrífugos); e distribuidor de líquido, distribuidor de vapor ou colectores de líquido concebidos para esse tipo de equipamento, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto directo com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %, em massa, de crómio;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Grafite ou «carbono grafite»;

e.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

f.  Tântalo ou ligas de tântalo;

g.  Titânio ou ligas de titânio;

h.  Zircónio ou ligas de zircónio; ou

i.  Aço inoxidável.

Nota técnica:

«Carbono-grafite» é um composto de carbono amorfo e grafite, cujo teor de grafite é igual ou superior a 8 %, em massa.

2B350.e

I.A2.009

Equipamento industrial e componentes, não referidos em 2B350.d.:

Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05 m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto directo com o(s) fluido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Grafite ou «carbono grafite»;

e.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

f.  Tântalo ou ligas de tântalo;

g.  Titânio ou ligas de titânio;

h.  Zircónio ou ligas de zircónio;

i.  Carboneto de silício;

j.  Carboneto de titânio; ou

k.  Aço inoxidável.

Nota:

A presente rubrica não abrange os radiadores para veículos.

Nota técnica:

Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor.

2B350.d.

I.A2.010

Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante, não referidas em 2B350.i, adequadas para fluidos corrosivos, ou bombas de vácuo e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto directo com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem fabricadas de um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %, em massa, de crómio;

b.  Materiais cerâmicos;

c.  Ferrossilício;

d.  Fluoropolímeros;

e.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

f.  Grafite ou «carbono grafite»;

g.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

h.  Tântalo ou ligas de tântalo;

i.  Titânio ou ligas de titânio;

j.  Zircónio ou ligas de zircónio;

k.  Nióbio ou ligas de nióbio;

l.  Aço inoxidável;

m.  Ligas de alumínio;

n.  Borracha.

Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba.

O termo «borracha» inclui todos os tipos de borracha natural e sintética.

2B350.i

I.A2.011

«Separadores centrífugos», não referidos em 2B352.c., capazes de separação contínua sem propagação de aerossóis e fabricadas de um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

e.  Tântalo ou ligas de tântalo;

f.  Titânio ou ligas de titânio; ou

g.  Zircónio ou ligas de zircónio

Nota técnica:

Os «separadores centrífugos» incluem os decantadores.

2B352.c.

I.A2.012

Filtros metálicos sinterizados, não referidos em 2B352.d., fabricados em níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel.

2B352.d.

I.A2.013

Máquinas com funções de enformação por rotação e de enformação contínua, não referidas em 2B009, 2B109 ou 2B209 e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

Nota técnica:

Para efeitos desta rubrica, as máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas máquinas de enformação contínua.

2B009

2B109

2B209

I.A2.014

Equipamento e reagentes, não especificados em 2B350 ou 2B352:

a.  Fermentadores adequados para a cultura de vírus ou «microrganismos» patogénicos ou para a produção de toxinas, sem propagação de aerossóis, de capacidade total igual ou superior a 10 l;

b.  Agitadores para fermentadores como referidos no ponto anterior;

Nota técnica:

Os fermentadores incluem os biorreactores, os quimióstatos e os sistemas de débito contínuo.

c.  Equipamento de laboratório:

1.  Equipamento para reacção de polimerase em cadeia (PCR),

2.  Equipamento de sequenciação genética,

3.  Sintetizadores genéticos,

4.  Equipamento de electroporação,

5.  Reagentes específicos associados ao equipamento de I.A2.014.c1números 1 a 4 supra;

d.  filtros, microfiltros, nanofiltros e ultrafiltros utilizados em biologia industrial e laboratorial para filtragem contínua, excepto filtros especialmente concebidos ou modificados para fins médicos ou de depuração de água ou destinados a serem utilizados em projectos oficialmente apoiados pela UE ou pela ONU;

e.  ultracentrífugas, rotores e adaptadores para ultracentrífugas;

f.  equipamento de liofilização.

2B350,

2B352

I.A2.015

Equipamentos, excepto os referidos em 2B005, 2B105 ou 3B001.d, para a produção de materiais compósitos estruturais, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

a.  Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo químico (CVD);

b.  Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico (PVD);

c.  Equipamentos de produção para deposição por aquecimento indutivo ou resistivo.

2B005,

2B105,

3B001.d

I.A2.016

Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,5 m3 (500 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto directo com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %, em massa, de crómio;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

e.  Tântalo ou ligas de tântalo;

f.  Titânio ou ligas de titânio;

g.  Zircónio ou ligas de zircónio;

h.  Nióbio ou ligas de nióbio;

i.  Aços inoxidáveis;

j.  Madeira;

k.  Borracha.

Nota técnica:

O termo «borracha» inclui todos os tipos de borracha natural e sintética.

2B350

(1)   Os fabricantes que calculam a precisão de posicionamento de acordo com a ISO 230/2 (1997) deverão consultar as autoridades competentes do Estado-Membro em que estão estabelecidos.

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A3.001

Fontes de alimentação de corrente contínua de alta tensão, não referidas em 0B001.j.5. ou 3A227, com as duas características seguintes:

a.  Capacidade para produzir continuamente, durante um período de 8 horas, uma tensão igual ou superior a 10 kV com uma corrente de saída igual ou superior a 5 kW com ou sem varrimento; e

b.  Estabilidade da corrente ou tensão melhor que 0,1 %, durante um período de 4 horas.

0B001.j.5.

3A227

I.A3.002

Espectrómetros de massa, excepto os referidos em 0B002.g ou 3A233, capazes de medir iões com uma massa atómica igual ou superior a 200 u.m.a., com uma resolução melhor que duas partes em 200 e respectivas fontes iónicas:

a.  Espectrómetros de massa de plasma com acoplamento por indução (ICP/MS);

b.  Espectrómetros de massa de descarga luminescente (GDMS);

c.  Espectrómetros de massa de ionização térmica (TIMS);

d.  Espectrómetros de massa de bombardeamento de electrões que tenham uma câmara-fonte construída, forrada ou revestida com «Materiais resistentes à corrosão por UF6»;

e.  Espectrómetros de massa de feixe molecular, com uma das seguintes características:

1.  Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com aço inoxidável ou molibdénio e equipada com uma câmara de frio capaz de atingir uma temperatura igual ou inferior 193 K (–80°C); ou

2.  Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com materiais resistentes ao UF6;

f.  Espectrómetros de massa equipados com uma fonte iónica de microfluoração concebida para actinídeos ou fluoretos de actinídeos.

0B002.g

3A233

I.A3.003

Modificadores ou geradores de frequência, não referidos em 0B001.b.13 nem 3A225, com todas as seguintes características, e componentes e software especialmente concebidos para o efeito:

a.  Saída multifásica capaz de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W;

b.  Funcionamento na gama de frequências de 600 a 2 000 Hz; e

c.  Controlo de frequência melhor que (inferior a) 0,1 %.

1.  Os modificadores de frequência são igualmente conhecidos por conversores, inversores, geradores, equipamento electrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores ou variadores de frequência.

2.  A funcionalidade especificada nesta rubrica pode ser desempenhada por equipamento comercializado com as seguintes designações: equipamento electrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores eléctricos ou variadores de frequência.

0B001.b.13.

3A225

I.A3.004

Espectrómetros e difractómetros, concebidos para testes indicativos ou análises quantitativas da composição elemental de metais ou ligas sem decomposição química do material.

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A6.001

Barras de granadas ítrio-alumínio (YAG).

I.A6.002

Equipamento óptico e componentes, não referidos em 6A002 e 6A004.b:

Aparelhos ópticos de infravermelhos na faixa de comprimento de onda 9 μm – 17 μm e respectivos componentes, incluindo componentes de telureto de cadmio (CdTe).

6A002

6A004.b.

I.A6.003

Sistemas de correcção da frente de onda, diferentes dos espelhos referidos em 6A004.a, 6A005.e ou 6A005.f., para utilização com um feixe laser de diâmetro superior a 4 mm, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, incluindo sistemas de controlo, sensores da fase da frente de onda e «espelhos deformáveis», incluindo espelhos bimorfos.

6A004.a.

6A005.e.

6A005.f.

I.A6.004

«Lasers» de iões de árgon, não referidos em 0B001.g.5, 6A005 e ou 6A205.a., com uma potência média de saída superior a 5 W.

0B001.g.5.

6A005.a.6.

6A205.a.

I.A6.005

«Lasers» de semicondutores, não referidos em 0B001.g.5. nem em 0B001.h.6. ou 6A005.b., e componentes dos mesmos:

a.  «Lasers» individuais de semicondutores com potência de saída superior a 200 mW cada, em quantidades superiores a 100;

b.  Agregados de «lasers» semicondutores com potência de saída superior a 20 W.

1.  Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por díodos «laser».

2.  A presente rubrica não abrange os díodos «laser» com comprimento de onda na faixa 1,2 μm – 2,0 μm.

0B001.g.5.

0B001.h.6.

6A005.b.

I.A6.006

«Lasers» de semicondutores sintonizáveis e agregados de «lasers» de semicondutores sintonizáveis, não referidos em 0B001.h.6. nem 6A005.b., de um comprimento de onda compreendido entre 9 μm e 17 μm, bem como pilhas de agregados de «lasers» de semicondutores que contenham pelo menos um agregado de «lasers» de semicondutores sintonizáveis com esse comprimento de onda.

Nota:

Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por díodos «laser».

0B001.h.6.

6A005.b.

I.A6.007

«Lasers» de estado sólido «sintonizáveis», não referidos em 0B001.g.5., 0B001.h.6. nem 6A005.c.1., e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Lasers de titânio-safira;

b.  Lasers de alexandrite.

0B001.g.5.

0B001.h.6.

6A005.c.1.

I.A6.008

«Lasers» (não de vidro) dopados com neodímio, não referidos em 6A005.c.2.b., com comprimento de onda de saída compreendido entre 1,0 μm e 1,1 μm e uma energia de saída superior a 10 J por impulso.

6A005.c.2.b.

I.A6.009

Dispositivos acústico-ópticos:

a.  Tubos de imagens separadas e dispositivos integrados para imagem com uma frequência de repetição igual ou superior a 1kHz;

b.  Componentes para frequência de repetição;

c.  Células de Pockels.

6A203.b.4.

I.A6.010

Câmaras resistentes a radiações, ou respectivas lentes, não referidas em 6A203.c., especialmente concebidas ou preparadas para suportarem uma dose total de radiações superior a 50 × 103 Gy(silício) [5 × 106 rad (silício)] sem que o seu funcionamento seja afectado.

Nota técnica:

O termo Gy (silício) refere-se à energia em Joule por quilograma absorvida por uma amostra de silício desprotegida quando exposta a radiações ionizantes.

6A203.c.

I.A6.011

Amplificadores e osciladores para «lasers» de corantes sintonizáveis que funcionem em regime pulsado, não referidos em 0B001.g.5, 6A005 e ou 6A205.c., com todas as seguintes características:

a.  Funcionamento a comprimentos de onda entre 300 nm e 800 nm;

b.  Potência de saída média compreendida entre 10 e 30 W;

c.  Taxa de repetição superior a 1 kHz; e

d.  Duração do impulso inferior a 100 ns.

Nota:

A presente rubrica não abrange os osciladores de modo único.

0B001.g.5.

6A005

6A205.c.

I.A6.012

«Lasers» pulsantes de dióxido de carbono, não referidos em 0B001.h.6, 6A005.d. ou 6A205.d., com todas as seguintes características:

a.  Funcionamento a comprimentos de onda entre 9μm e 11μm;

b.  Taxa de repetição superior a 250 Hz;

c.  Potência de saída média compreendida entre 100 e 500 W; e

d.  Duração do impulso inferior a 200 ns.

0B001.h.6.

6A005.d.

6A205.d.

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A7.001

Sistemas por inércia e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Sistemas de navegação por inércia aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades civis de um Estado parte no Acordo de Wassenaar, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1.  Sistemas de navegação por inércia (INS) (suspensos por cardan ou rígidos) e equipamentos por inércia concebidos para «aeronaves», veículos terrestres, navios (de superfície ou submarinos) ou «veículos espaciais», para atitude, orientação ou controlo, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Erro de navegação (só por inércia) depois de um alinhamento normal igual ou inferior a (melhor do que) 0,8 milhas náuticas por hora (nm/hr) de «Erro Circular Provável» (CEP); ou

b.  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 10 g;

2.  Sistemas de navegação por inércia híbridos, associados a (um) sistema(s) de navegação global por satélite (GNSS) ou a (um) «sistema(s) de navegação referenciada com recurso a bases de dados» («DBRN») para atitude, orientação ou controlo após o alinhamento normal, com um erro de navegação por INS após a perda do GNSS ou do «DBRN» por um período até quatro minutos, inferior a (melhor que) 10 metros («Erro Circular Provável» (CEP);

3.  Equipamentos por inércia para indicação do azimute, do rumo e do Norte, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do Norte com um erro igual ou inferior a 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude; ou

b.  Concebidos para um nível de choque não operacional igual ou superior a 900 g durante 1 msec ou mais.

c.  Equipamento por inércia e outro equipamento que utilize os acelerómetros especificados na rubrica 7A001 ou 7A101, sempre que tais acelerómetros tenham sido especialmente concebidos e desenvolvidos como sensores de MWD (Measurement While Drilling) para utilização em operações de serviço em poços.

Nota:

Os parâmetros referidos em a.1. e a.2. são aplicáveis com qualquer das seguintes condições ambientais:

1.  Vibração aleatória de entrada da ordem dos 7,7 g rms na primeira meia hora e duração total do ensaio de hora e meia por eixo em cada um dos três eixos perpendiculares, quando a vibração aleatória satisfaça as seguintes condições:

a.  Densidade espectral de potência (PSD) de valor constante — 0,04 g2/Hz — numa gama de frequências de 15 a 1 000 Hz; e

b.  Diminuição da PSD, de 0,04 g2/Hz para 0,01 g2/Hz em função da frequência na gama de frequências de 1 000 a 2 000 Hz;

2.  Velocidade de oscilação e de guinada igual ou superior a +2,62 radianos/s (150 graus/s); ou

3.  De acordo com normas nacionais equivalentes aos pontos 1. ou 2. supra.

1.  a.2. refere-se a sistemas em que um INS e outros auxiliares de navegação independentes estão incorporados numa única unidade (associados) para conseguir um melhor desempenho.

2.  «Erro Circular Provável» (CEP) – Numa distribuição circular normal, o raio do círculo que contém 50 % das medições em curso, ou o raio do círculo dentro do qual existe 50 % de probabilidade de um ponto estar situado.

7A001

7A003

7A101

7A103

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.A9.001

Parafusos explosivos.

I.A9.002

Motores de combustão interna (i.e. dos tipos êmbolo axial e êmbolo rotativo), concebidos ou modificados para a propulsão de aeronaves mais pesadas ou mais leves que o ar e respectivos componentes especialmente concebidos.

I.A9.003

Camiões, à excepção dos especificados em 9A115, com mais de um eixo motorizado e com uma capacidade de carga superior a 5 toneladas.

Nota:

Esta rubrica inclui reboques estrado, semi-reboques e outros reboques.

9A115

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.B.001

Suporte lógico necessário para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos produtos referidos na Parte A (Produtos).

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

I.C.001

Tecnologia necessária para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos produtos referidos na Parte A (Produtos).

7601

Alumínio em formas brutas

7602

Desperdícios e resíduos de alumínio

7603

Pós e escamas de alumínio

7604

Barras e perfis de alumínio

7605

Fios de alumínio

7606

Chapas e tiras de alumínio de espessura superior a 0,2 mm

7608

Tubos de alumínio

7609

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas) de alumínio

7614

Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos

#

Nome (evt., também conhecido por «t.c.p.»)

Elementos de identificação

Motivos

1.

CHANG Song-taek (t.c.p. JANG Song-Taek)

Data de nascimento:

2.2.1946 ou 6.2.1946 ou 23.2.1946 (Província de Hamgyong Norte)

N.o do passaporte (em 2006): PS 736420617

Membro da Comissão Nacional de Defesa. Director do Departamento de Administração do Partido dos Trabalhadores da Coreia.

2.

CHON Chi Bu

Membro do Gabinete Geral da Energia Atómica, ex-director técnico de Yongbyon.

3.

CHU Kyu-Chang (t.c.p. JU Kyu-Chang)

Data de nascimento: entre 1928 e 1933

Primeiro Vice-Director do Departamento da Indústria de Defesa (programa balístico), Partido dos Trabalhadores da Coreia, membro da Comissão Nacional de Defesa.

4.

HYON Chol-hae

Data de nascimento: 1934 (Manchúria, China)

Vice-Director do Departamento de Política Geral das Forças Armadas Populares (Conselheiro militar de Kim Jong Il).

5.

JON Pyong-ho

Data de nascimento: 1926

Secretário do Comité Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, Chefe do Departamento da Indústria de Aprovisionamento Militar do Comité Central, que controla a Segunda Comissão Económica do Comité Central, membro da Comissão Nacional de Defesa.

6.

Tenente-General KIM Yong Chol

(t.c.p: Kim Yong-Chol; Kim Young-Chol; Kim Young-Cheol; Kim Young-Chul)

Data de nascimento: 1946

(Pyongan-Pukto, Coreia do Norte)

Comandante do Reconnaissance General Bureau (RGB).

7.

KIM Tong-chun (t.c.p. Young-chun)

Data de nascimento: 4.3.1935

N.o do passaporte: 554410660

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa, Ministro das Forças Armadas Populares, Conselheiro Especial de Kim Jong Il para a estratégia nuclear.

8.

O Kuk-Ryol

Data de nascimento: 1931

(Província de Jilin, China)

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa que supervisiona a aquisição no estrangeiro de tecnologia de ponta para os programas nuclear e balístico.

9.

PAEK Se-bong

Data de nascimento: 1946

Presidente da Segunda Comissão Económica (responsável pelo programa balístico) do Comité Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia. membro da Comissão Nacional de Defesa.

10.

PAK Jae-gyong (t.c.p. Chae-Kyong)

Data de nascimento: 1933

N.o do passaporte: 554410661

Vice-Director do Departamento de Política Geral das Forças Armadas Populares e Vice-Director do serviço de logística das Forças Armadas Populares (Conselheiro militar de Kim Jong Il).

11.

PAK To-Chun

Data de nascimento: 9.3.1944

(Jagang, Rangrim)

Membro do Conselho de Segurança Nacional. Responsável pela indústria de armamento e segundo a informação disponível, dirige o gabinete de Energia Nuclear. Esta instituição é decisiva para o programa nuclear e de transportes da República Popular Democrática da Coreia.

12.

PYON Yong Rip (t.c.p. Yong-Nip)

Data de nascimento: 20.9.1929

N.o do passaporte: 645310121 (emitido em 13.9.2005)

Presidente da Academia das Ciências, envolvido na investigação biológica relacionada com as armas de destruição maciça.

13.

RYOM Yong

Director do Gabinete Geral da Energia Atómica (entidade designada pelas Nações Unidas), responsável pelas relações internacionais.

14.

SO Sang-kuk

Data de nascimento: entre 1932 e 1938

Chefe do Departamento de Física Nuclear, Universidade Kim Il Sung.

Nome (evt., também conhecido por «t.c.p.»)

Elementos de Identificação

Motivos

▼M8 —————

▼M7

2.

Hesong Trading Corporation

Localização: Pyongyang

Controlada pela Korea Mining Development Corporation (KOMID) (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009); principal negociante de armamento e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais.

A Hesong Trading Corporation participa em fornecimentos com utilização potencial em programas de mísseis balísticos.

3.

Korea Complex Equipment Import Corporation

Localização: Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pyongyang

Controlada pela Korea Ryongbong General Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009); conglomerado especializado na aquisição para a indústria de defesa da RPDC e no apoio às vendas de material militar deste país.

▼M8 —————

▼M7

5.

Korea International Chemical Joint Venture Company

(t.c.p. Choson International Chemicals Joint Operation Company; Chosun International Chemicals Joint Operation Company; International Chemical Joint Venture Corporation)

Localização: Hamhung, província de Hamgyong do Sul; Man gyongdae-kuyok, Pyongyang; Mangyungdae-gu, Pyongyang

Controlada pela Korea Ryongbong General Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009); conglomerado especializado em aquisição para a indústria de defesa da RPDC e no apoio às vendas de material militar deste país.

6.

Korea Kwangsong Trading Corporation

Localização: Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pyongyang

Controlada pela Korea Ryongbong General Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009); conglomerado especializado em aquisição para a indústria de defesa da RPDC e no apoio às vendas de material militar deste país.

7.

Korea Pugang mining and Machinery Corporation ltd

Filial da Korea Ryongbong General Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009); assegura a gestão de fábricas da produção de pó de alumínio que pode ser utilizado no domínio dos mísseis.

▼M8 —————

▼M7

9.

Korea Taesong Trading Company

Localização: Pyongyang

Entidade com sede em Pyongyang utilizada pela Korea Mining Development Trading Corporation (KOMID) para fins comerciais (a KOMID foi designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009). A Korea Taesong Trading Company interveio em nome da KOMID em negociações com a Síria.

10.

Munitions Industry Department

(t.c.p. Military Supplies Industry Department)

Localização: Pyongyang

Responsável pela supervisão das actividades das indústrias militares da Coreia do Norte, incluindo o Second Economic Committee (SEC) e a KOMID. Tal inclui a supervisão do desenvolvimento dos programas nucleares e relativos a mísseis da Coreia do Norte.

Até recentemente, o Munitions Industry Department era chefiado por Jon Pyong Ho; a informação disponível sugere que o ex-Vice Director Chu Kyu-ch’ang (Ju Gyu-chang) do referido serviço é o actual director do MID, também conhecido por Machine Building Industry Department. Chu exerceu funções como responsável pela supervisão geral do desenvolvimento de mísseis da Coreia do Norte, incluindo o controlo do lançamento do míssel Taepo Dong-2 (TD-2) em 5 de Abril de 2009 e do lançamento falhado do míssel TD-2, em Julho de 2006.

11.

Korean Ryengwang Trading Corporation

Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pyongyang, Coreia do Norte

Filial da Korea Ryongbong General Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009).

12.

Reconnaissance General Bureau (RGB)

(t.c.p. Chongch’al Ch’ongguk; RGB; KPA Unit 586)

Localização: Hyongjesan-Guyok, Pyongyang, Coreia do Norte; Nungrado, Pyongyang, Coreia do Norte

O Reconnaissance General Bureau (RGB) é a primeira organização de inteligência da Coreia do Norte, criado no início de 2009, mediante a fusão de organizações de inteligência existentes do Partido dos Trabalhadores da Coreia, do Departamento das Operações e do «Serviço 35», assim como o Reconnaissance Bureau do Exército Popular. Funciona sob a tutela do Ministério da Defesa e encarrega-se principalmente de recolher inteligência militar. O RGB comercializa com armas convencionais e controla a empresa Green Pine Associated Corporation (Green Pine) que opera no sector das armas convencionais.

13.

Second Economic Committee and Second Academy of Natural Sciences

O Segundo Comité Económico está envolvido em aspectos essenciais do programa de mísseis da Coreia do Norte. É responsável pela supervisão da produção de mísseis balísticos da Coreia do Norte. Dirige igualmente as actividades da KOMID (a KOMID foi designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009). Esta organização é responsável a nível nacional pela investigação e desenvolvimento dos sistemas de armamento avançados da Coreia do Norte, incluindo mísseis e, provavelmente, armas nucleares. Recorre a uma série de organizações dependentes para obter tecnologia, equipamento e informações do estrangeiro, incluindo a Korea Tangun Trading Corporation, para utilização nos programas de mísseis e, provavelmente, nos programas de armamento nuclear da Coreia do Norte.

14.

Sobaeku United Corp (t.c.p. Sobaeksu United Corp.)

Sociedade estatal envolvida na investigação e aquisição de produtos ou equipamentos sensíveis. Possui várias jazidas de grafite natural que alimentam em matéria-prima duas fábricas de transformação que produzem, nomeadamente, blocos de grafite susceptíveis de ser utilizados no domínio balístico.

▼M8 —————

▼M7

16.

Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon

Centro de investigação que participou na produção de plutónio de qualidade militar. Depende do Gabinete Geral de Energia Atómica (entidade designada pelas Nações Unidas em 16.7.2009).

#

Nome (evt., também conhecido por «t.c.p.»)

Elementos de Identificação

Motivos

1.

JON Il-chun

Data de nascimento: 24.8.1941

Em Fevereiro de 2010, KIM Tong-un foi exonerado das suas funções de Director do «Serviço 39» que está encarregado, nomeadamente, da aquisição de produtos através das representações diplomáticas da RPDC, contornando as sanções. Foi substituído por JON Il-chun, que é também, alegadamente, uma das personalidades mais influentes do Banco de Desenvolvimento do Estado.

2.

KIM Tong-un

Antigo Director do «Serviço 39» do Comité Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, envolvido no financiamento da proliferação.

3.

KIM Tong-Myo'ng

(t.c.p.: Kim Chin-so'k)

Data de nascimento: 1964

Nacionalidade: Coreia do Norte

Kim Tong-Myo'ng actua em nome do Tanchon Commercial Bank (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009).

Kim Dong Myong exerceu vários cargos no Tanchon desde pelo menos 2002, sendo actualmente o seu Presidente. Kim Dong Myong desempenhou um papel importante na gestão da actividade do Amroggang (propriedade ou sob controlo do Tanchon Commercial Bank) com o pseudónimo de Kim Chin-so'k.

#

Nome (evt., também conhecido por «t.c.p.»)

Elementos de Identificação

Motivos

▼M8 —————

▼M7

3.

Korea Daesong Bank

(t.c.p. Choson Taesong Unhaeng; Taesong Bank)

Endereço: Segori-dong, Gyongheung St., Distrito de Potonggang, PyongyangTelefone: 850 2 381 8221Telefone: 850 2 18111 ext. 8221Fax: 850 2 381 4576

Instituição financeira da Coreia do Norte que depende directamente do «Serviço 39» e que apoia projectos da Coreia do Norte de financiamento da proliferação nuclear.

4.

Korea Daesong General Trading Corporation

(t.c.p. Daesong Trading; Daesong Trading Company; Korea Daesong Trading Company; Korea Daesong Trading Corporation)

Endereço: Pulgan Gori Dong 1, Distrito de Potonggang, PyongyangTelefone: 850 2 18111 ext. 8204/8208Telefone: 850 2 381 8208/4188Fax: 850 2 381 4431/4432

Empresa que depende do «Serviço 39» e é utilizada para facilitar as transacções internacionais em nome do mesmo.

O Director do «Serviço 39», Kim Tongun consta da lista do Anexo V do Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho.

5.

Korea Kwangson Banking Corp. (KKBC)

(t.c.p. Korea Kwangson Banking Corp; KKBC)

Endereço: Jungson-dong, Sungri Street, Central District, Pyongyang

Empresa subordinada que actua em nome ou sob a direcção da Korea Ryonbong General Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4. 2009), e que actua por sua conta ou sob o seu controlo.

Presta serviços financeiros em apoio do Tanchon Commercial Bank (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4.2009) e da Korea Hyoksin Trading Corporation (entidade designada pelas Nações Unidas em 16.7. 2009);

Desde 2008, o Tanchon Commercial Bank utilizou o KKBC para facilitar a transferência de fundos que se elevam provavelmente a vários milhões de dólares, incluindo transferências nas quais participa a Korea Mining Development Trading Corporation (KOMID) (entidade designada pelas Nações Unidas em 24.4. 2009), efectuadas da Birmânia para a China em 2009.

Além disso, Hyoksin, que a ONU descreveu como participante no desenvolvimento de armas de destruição maciça, tentou utilizar o KKBC em relação à aquisição de equipamento com dupla utilização em 2008. O KKBC tem pelo menos uma filial no estrangeiro em Dangong, China.

6.

«Serviço 39» do Partido dos Trabalhadores da Coreia

(t.c.p. Office #39; Office #39; Bureau 39; Central Committee; Third Floor Division 39.)

Endereço: Second KWP Government Building (Korean: Ch’o’ngsa), Chungso’ng, Urban Tower (Korean’Dong), Chung Ward, Pyongyang; Chung-Guyok (Distrito Central), Sosong Street, Kyongrim-Dong, Pyongyang; Changgwang Street, Pyongyang.

O «Serviço 39» do Partido dos Trabalhadores da Coreia desenvolve actividades económicas ilícitas de apoio ao Governo da Coreia do Norte. Tem filiais em todo o país que recolhem e gerem fundos e é responsável pela aquisição de divisas para os altos dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte através de actividades ilícitas, tais como o tráfico de estupefacientes. O «Serviço 39» controla vários organismos situados na Coreia do Norte e no exterior, através dos quais se leva a cabo numerosas actividades ilícitas, como a produção, o tráfico e a distribuição estupefacientes. O «Serviço 39» também esteve envolvido na tentativa de aquisição e transferência de artigos de luxo para a Coreia do Norte.

O «Serviço 39» é uma das organizações mais importantes encarregadas da aquisição de divisas e mercadorias. Esta entidade está alegadamente sob a dependência directa de KIM Jong-il; controla várias empresas comerciais, algumas das quais participam em actividades ilícitas, nomeadamente Daesong General Bureau, parte do Daesong Group, o maior grupo de empresas do país. Segundo algumas fontes, o «Serviço 39» tem escritórios de representação em Roma, Pequim, Banguecoque, Singapura, Hongkong e Dubai. Para o exterior, o «Serviço 39» muda frequentemente de nome e de imagem. O Director do «Serviço 39», Jon il-chun, já se encontra na lista de sanções da UE.

O «Serviço 39» produziu metanfetaminas en Sangwon, na província de Pyongan do Sul, e participou na distribuição de metanfetaminas a pequenos narcotraficantes norte coreanos para distribuição na China e na Coreia do Sul. O «Serviço 39» também possui plantações de papoila nas províncias de Hamkyo’ng do Norte e Pyongan do Norte e produz ópio e heroína em Hamhu’ng y Nachin.

Em 2009, o «Serviço 39» viu-se implicado na tentativa falhada de aquisição e exportação para a Coreia do Norte – através da China– de dois iates de luxo fabricados em Itália de um valor superior a 15 milhões de dólares. Impedida pelas autoridades italianas,a tentativa de exportação dos iates destinados a Kim Jong-il constituía uma violação das sanções das Nações Unidas contra a Coreia do Norte por força da UNSCR 1718, que exige especificamente aos Estados-Membros que impeçam o fornecimento, a venda ou a transferência de artigos de luxo para a Coreia do Norte.

O «Serviço 39» utilizou anteriormente o Banco Delta Ásia para o branqueamento de produtos ilícitos. O Banco Delta Asia foi identificado pelo Departamento do Tesouro em Setembro de 2005, como de «elevado risco em matéria de branqueamento de capitais» na secção 311 da PATRIOT Act americana, já que representa um risco inaceitável de branqueamento de capitais e outros crimes financeiros.

Código SH

Descrição

7102

Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados

7106

Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó

7108

Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó

7109

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas

7110

Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó

7111

Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas

7112

Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos