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Document 02006R1033-20231005

Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 1033/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que estabelece as regras relativas aos procedimentos aplicáveis aos planos de voo, na fase anterior ao voo, no céu único europeu (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/1033/2023-10-05

02006R1033 — PT — 05.10.2023 — 005.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 1033/2006 DA COMISSÃO

de 4 de Julho de 2006

que estabelece as regras relativas aos procedimentos aplicáveis aos planos de voo, na fase anterior ao voo, no céu único europeu

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 186, 7.7.2006, p.46)

Revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento de Execução (UE) 2023/1772 da Comissão de 12 de setembro de 2023

L 228

73

15.9.2023

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02006R1033-20180219
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