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Document 02004D0344-20040417
Commission Decision of 23 March 2004 fixing the allocation of performance reserve by Member States for Community Structural Funds assistance under Objectives 1, 2 and 3 and the Financial Instrument for Fisheries Guidance outside Objective 1 (notified under document number C(2004) 883) (2004/344/EC)
Consolidated text: Decisão da Comissão de 23 de Março de 2004 que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.° 1 [notificada com o número C(2004) 883] (2004/344/CE)
Decisão da Comissão de 23 de Março de 2004 que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.° 1 [notificada com o número C(2004) 883] (2004/344/CE)
2004D0344 — PT — 17.04.2004 — 000.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
|
DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Março de 2004 que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1 [notificada com o número C(2004) 883] (JO L 111, 17.4.2004, p.41) |
Rectificado por:
DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Março de 2004
que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1
[notificada com o número C(2004) 883]
(2004/344/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais ( 1 ), e, nomeadamente, o seu artigo 44.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
Nos termos do n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, 4 % das dotações de autorização previstas em cada repartição indicativa nacional serão objecto de uma atribuição em conformidade com o artigo 44.o do mesmo regulamento. Em 1 de Julho de 1999, a Comissão fixou a atribuição indicativa das dotações de autorização por Estado-Membro para os objectivos n.os 1 e 2 respectivamente pelas Decisões 1999/501/CE ( 2 ) e 1999/504/CE ( 3 ), para o objectivo n.o 3 pela Decisão 1999/505/CE ( 4 ) da Comissão e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1 pela Decisão 1999/500/CE ( 5 ) da Comissão. |
|
(2) |
Antes de 31 de Dezembro de 2003, os Estados-Membros, com base nos indicadores de acompanhamento referidos no n.o 1 do artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, avaliaram a título de cada objectivo, em estreita concertação com a Comissão, a eficiência de cada um dos seus documentos de programação. Com base nessas avaliações, os Estados-Membros enviaram à Comissão as suas propostas de atribuição da reserva de eficiência. |
|
(3) |
A reserva de eficiência deve, portanto, ser atribuída aos programas operacionais ou ao documento único de programação, ou aos eixos prioritários deste último que sejam considerados eficientes. |
|
(4) |
A presente decisão será complementada por uma decisão da Comissão relativa a cada programa operacional ou documento único de programação em conformidade com os artigos 14.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, e respeitando o perfil de Berlim de atribuição anual de fundos, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 1.
Artigo 2.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 2, é a que consta do anexo 2.
Artigo 3.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 3, é a que consta do anexo 3.
Artigo 4.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 4.
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ANEXO 1
Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 1 e transitório
|
(em euros) |
||||
|
Bélgica |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999BE161DO001 |
Programa de apoio transitório a favor do Hainaut |
|||
|
1. Expansão da base produtiva |
0 |
9 800 000 |
9 800 000 |
|
|
2. Promoção do crescimento através da economia do conhecimento |
0 |
2 000 000 |
2 000 000 |
|
|
3. Desenvolvimento das potencialidades da agricultura, silvicultura e aquicultura |
0 |
1 900 000 |
1 900 000 |
|
|
4. Tornar a região mais atraente através de trabalhos de recuperação e de melhoria da sua imagem |
0 |
6 000 000 |
6 000 000 |
|
|
5. Melhoria do acesso ao mercado de trabalho |
0 |
4 399 721 |
4 399 721 |
|
|
6. Facilitação da reintegração na vida activa e promoção da integração social |
0 |
3 900 279 |
3 900 279 |
|
|
7. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Total obj. n.o 1 Bélgica |
0 |
28 000 000 |
28 000 000 |
|
|
Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 1 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa). |
||||
|
(em euros) |
||||
|
Alemanha (3) |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999DE161PO001 |
Berlim Leste |
0 |
29 433 000 |
29 433 000 |
|
1. Apoio da competitividade |
1 000 000 |
|||
|
2. Melhoria das infra-estruturas |
679 000 |
|||
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
0 |
|||
|
4. Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades |
27 472 000 |
|||
|
5. Desenvolvimento rural |
282 000 |
|||
|
6. Assistência técnica |
0 |
|||
|
1999DE161PO002 |
Turíngia |
125 000 000 |
0 |
125 000 000 |
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
27 000 000 |
|||
|
2. Medidas relativas às infra-estruturas |
45 100 000 |
|||
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
11 700 000 |
|||
|
4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades |
16 000 000 |
|||
|
5. Promoção do desenvolvimento rural |
23 000 000 |
|||
|
6. Assistência técnica |
2 200 000 |
|||
|
1999DE161PO003 |
Programa para a Saxónia-Anhalt |
146 000 000 |
0 |
146 000 000 |
|
1. Ajuda às empresas |
83 000 000 |
|||
|
2. Desenvolvimento de infra-estruturas |
0 |
|||
|
3. Ambiente |
0 |
|||
|
4. Recursos Humanos |
31 000 000 |
|||
|
5. Desenvolvimento rural |
32 000 000 |
|||
|
6. Assistência técnica |
0 |
|||
|
1999DE161PO004 |
Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental |
106 561 144 |
0 |
106 561 144 |
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
8 325 144 |
|||
|
2. Infra-estruturas |
39 460 900 |
|||
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
32 575 200 |
|||
|
4. Promoção dos recursos humanos |
24 710 000 |
|||
|
5. Desenvolvimento rural |
0 |
|||
|
6. Assistência técnica |
1 489 900 |
|||
|
1999DE161PO005 |
Brandenburgo Programa do objectivo n.o 1 |
135 000 000 |
0 |
135 000 000 |
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
36 600 000 |
|||
|
2. Medidas relativas às infra-estruturas |
58 900 000 |
|||
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
0 |
|||
|
4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades |
25 200 000 |
|||
|
5. Promoção do desenvolvimento rural |
14 300 000 |
|||
|
6. Assistência técnica |
0 |
|||
|
1999DE161PO006 |
Programa para a Saxónia |
212 000 000 |
0 |
212 000 000 |
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
45 420 000 |
|||
|
2. Medidas relativas às infra-estruturas |
96 580 000 |
|||
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
70 000 000 |
|||
|
4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades |
0 |
|||
|
5. Promoção do desenvolvimento rural |
0 |
|||
|
6. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE161PO001 |
Infra-estruturas de transporte — Programa do objectivo n.o 1 |
69 000 000 |
0 |
69 000 000 |
|
1. Infra-estruturas ferroviárias |
0 |
|||
|
2. Infra-estruturas rodoviárias |
69 000 000 |
|||
|
3. Infra-estruturas de navegação interior |
0 |
|||
|
4. Telemática e transportes intermodais |
0 |
|||
|
5. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE051PO007 |
PO federal do FSE |
70 000 000 |
2 567 000 |
72 567 000 |
|
1. Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho |
36 067 902 |
|||
|
2. Sociedade sem exclusão |
26 991 142 |
|||
|
3. Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) |
0 |
|||
|
4. Adaptabilidade e espírito empresarial |
0 |
|||
|
5. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
9 507 956 |
|||
|
6. Capital local com finalidade social |
0 |
|||
|
7. Assistência técnica |
0 |
|||
|
1999DE141PO001 |
OP Pesca |
3 438 856 |
0 |
3 438 856 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|||
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|||
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
||||
|
4. Outras medidas |
3 438 856 |
|||
|
5. Assistência técnica |
0 |
|||
|
Total obj. n.o 1 Alemanha |
867 000 000 |
32 000 000 |
899 000 000 |
|
|
(em euros) |
||||
|
Grécia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
2000GR051PO001 |
Promoção do emprego e formação profissional |
126 565 971 |
0 |
126 565 971 |
|
2000GR051PO002 |
Ensino e formação profissional inicial |
166 481 293 |
0 |
166 481 293 |
|
2000GR051PO003 |
Prevenção e saúde |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR141PO001 |
Pesca |
21 137 556 |
0 |
21 137 556 |
|
2000GR061PO021 |
Desenvolvimento rural e reestruturação rural |
49 336 740 |
0 |
49 336 740 |
|
20001GR161PO001 |
Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO002 |
Ática |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO003 |
Peloponeso |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO004 |
Grécia ocidental |
28 707 055 |
0 |
28 707 055 |
|
2000GR161PO005 |
Grécia continental |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO006 |
Tessália |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO007 |
Épiro |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO008 |
Creta |
41 788 604 |
0 |
41 788 604 |
|
2000GR161PO009 |
Egeu norte |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO010 |
Egeu sul |
14 888 753 |
0 |
14 888 753 |
|
2000GR161PO011 |
Ilhas Jónicas |
9 787 397 |
0 |
9 787 397 |
|
2000GR161PO012 |
Macedónia oriental |
29 333 997 |
0 |
29 333 997 |
|
2000GR161PO013 |
Macedónia ocidental |
14 886 837 |
0 |
14 886 837 |
|
2000GR161PO014 |
Macedónia central |
36 135 157 |
0 |
36 135 157 |
|
2000GR161PO016 |
Competitividade |
79 068 216 |
0 |
79 068 216 |
|
2000GR161PO019 |
Ferrovias, aeroportos e transportes urbanos |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO020 |
Eixos rodoviários, portos, desenvolvimento urbano |
287 597 399 |
0 |
287 597 399 |
|
2000GR161PO023 |
Sociedade da Informação |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO026 |
Cultura |
39 285 025 |
0 |
39 285 025 |
|
2000GR161PO027 |
Ambiente |
0 |
0 |
0 |
|
945 000 000 |
0 |
945 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Espanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
2000ES051PO014 |
Sistema de formação vocacional |
0 |
0 |
0 |
|
2000ES051PO015 |
Iniciativa empresarial e formação contínua |
68 306 178 |
610 681 |
68 916 859 |
|
2000ES051PO016 |
Luta contra a discriminação |
14 098 464 |
0 |
14 098 464 |
|
2000ES051PO017 |
Desenvolvimento do emprego |
149 636 006 |
1 594 667 |
151 230 673 |
|
2000ES061PO028 |
Melhoria das estruturas agrárias e dos sistemas de produção |
65 643 005 |
0 |
65 643 005 |
|
2000ES141PO001 |
Pesca |
65 635 511 |
689 503 |
66 325 014 |
|
2000ES161PO002 |
Programa para a Cantábria |
0 |
13 105 149 |
13 105 149 |
|
2000ES161PO003 |
Programa regional para a Andaluzia |
345 607 509 |
0 |
345 607 509 |
|
2000ES161PO004 |
Programa regional para as Astúrias |
59 018 755 |
0 |
59 018 755 |
|
2000ES161PO005 |
Programa regional para as ilhas Canárias |
81 377 763 |
0 |
81 377 763 |
|
2000ES161PO006 |
Programa regional para Castela Mancha |
92 863 890 |
0 |
92 863 890 |
|
2000ES161PO007 |
Programa regional para Castela e Leão |
139 097 914 |
0 |
139 097 914 |
|
2000ES161PO008 |
Programa regional para Ceuta |
3 398 632 |
0 |
3 398 632 |
|
2000ES161PO009 |
Programa regional para Valência |
120 978 017 |
0 |
120 978 017 |
|
2000ES161PO010 |
Programa regional para a Extremadura |
93 945 267 |
0 |
93 945 267 |
|
2000ES161PO011 |
Programa regional para a Galiza |
151 197 858 |
0 |
151 197 858 |
|
2000ES161PO012 |
Programa regional para Melilha |
2 574 287 |
0 |
2 574 287 |
|
2000ES161PO013 |
Programa regional para a Múrcia |
50 132 218 |
0 |
50 132 218 |
|
2000ES161PO014 |
Melhoria da competitividade e desenvolvimento das estruturas de produção |
78 700 108 |
0 |
78 700 108 |
|
2000ES161PO015 |
Desenvolvimento da investigação e inovação |
71 490 496 |
0 |
71 490 496 |
|
2000ES161PO016 |
Desenvolvimento local |
47 298 122 |
0 |
47 298 122 |
|
2000ES161PO017 |
Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000ES161PO029 |
Sociedade da Informação |
0 |
0 |
0 |
|
1 701 000 000 |
16 000 000 |
1 717 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
França |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999FR161DO001 |
Programa para a ilha da Reunião |
72 100 305 |
0 |
72 100 305 |
|
1999FR161DO002 |
Norte-Pas-de-Calais |
0 |
16 675 595 |
16 675 595 |
|
1999FR161DO003 |
Programa de apoio transitório a favor da Córsega |
0 |
7 324 405 |
7 324 405 |
|
2000 FR161DO004 |
Programa nacional informático Presage |
0 |
0 |
0 |
|
2000FR161DO001 |
Programa para Guadalupe |
25 910 582 |
0 |
25 910 582 |
|
2000FR161DO002 |
Programa para a Guiana Francesa |
18 980 232 |
0 |
18 980 232 |
|
2000FR161DO003 |
Programa para a Martinica |
30 008 881 |
0 |
30 008 881 |
|
2000FR161DO005 |
Programa nacional para a assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
147 000 000 |
24 000 000 |
171 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Irlanda |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
2000IE051PO001 |
Emprego/Desenvolvimento dos recursos humanos na Irlanda |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO002 |
Programa operacional para o sector produtivo |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO003 |
Programa operacional para a assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO004 |
Programa operacional para as infra-estruturas económicas e sociais (ESIOP) |
55 000 000 |
79 000 000 |
134 000 000 |
|
2000IE161PO005 |
Programa operacional para a região do sul e leste |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO006 |
Programa operacional para as regiões da fronteira, e do centro e oeste |
0 |
0 |
0 |
|
55 000 000 |
79 000 000 |
134 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Itália |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999IT141PO001 |
Pesca |
6 140 000 |
0 |
6 140 000 |
|
1999IT161PO001 |
Assistência técnica |
15 630 000 |
0 |
15 630 000 |
|
1999IT161PO002 |
Desenvolvimento local |
99 580 000 |
0 |
99 580 000 |
|
1999IT161PO003 |
Investigação |
71 150 000 |
0 |
71 150 000 |
|
1999IT161PO004 |
Segurança |
28 420 000 |
0 |
28 420 000 |
|
1999IT161PO005 |
Transportes |
41 380 000 |
0 |
41 380 000 |
|
1999IT161PO006 |
Calábria |
57 440 000 |
0 |
57 440 000 |
|
1999IT161PO007 |
Campânia |
183 105 000 |
0 |
183 105 000 |
|
1999IT161PO008 |
Molisa |
0 |
8 000 000 |
8 000 000 |
|
Recursos naturais |
0 |
2 450 000 |
2 450 000 |
|
|
Recursos culturais |
0 |
843 000 |
843 000 |
|
|
Recursos Humanos |
0 |
520 000 |
520 000 |
|
|
Sistemas de desenvolvimento local |
0 |
2 536 000 |
2 536 000 |
|
|
Redes e centros de serviços |
0 |
1 576 000 |
1 576 000 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
75 000 |
75 000 |
|
|
1999IT161PO009 |
Apúlia |
132 105 000 |
0 |
132 105 000 |
|
1999IT161PO010 |
Sardenha |
92 180 000 |
0 |
92 180 000 |
|
1999IT161PO011 |
Sicília |
191 400 000 |
0 |
191 400 000 |
|
1999IT161PO012 |
Basilicata |
35 370 000 |
0 |
35 370 000 |
|
1999IT051PO0013 |
Educação |
34 100 000 |
0 |
34 100 000 |
|
988 000 000 |
8 000 000 |
996 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Países Baixos |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999NL161DO001 |
I. Objectivo n.o 1, programa de apoio transitório a Flevoland |
|||
|
1. Desenvolvimento de zonas urbanas |
0 |
2 750 000 |
2 750 000 |
|
|
2. Desenvolvimento de zonas rurais |
0 |
1 080 000 |
1 080 000 |
|
|
3. Melhoria de instalações produtivas |
0 |
2 170 000 |
2 170 000 |
|
|
4. Coesão social e mercado de trabalho |
0 |
0 |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
0 |
6 000 000 |
6 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Áustria |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999AT161DO001 |
Burgenland |
|||
|
1. Actividades comerciais e industriais |
4 277 690 |
0 |
4 277 690 |
|
|
2. Investigação, tecnologia e desenvolvimento |
952 331 |
0 |
952 331 |
|
|
3. Turismo e cultura |
2 397 248 |
0 |
2 397 248 |
|
|
4. Agricultura, silvicultura, pesca e conservação da natureza |
1 869 742 |
0 |
1 869 742 |
|
|
5. Recursos humanos |
2 502 989 |
0 |
2 502 989 |
|
|
6. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
12 000 000 |
0 |
12 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Portugal |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999PT161PO015 |
Programa operacional da região de Lisboa e Vale do Tejo (Porlvt) |
0 |
72 222 055 |
72 222 055 |
|
1999PT051PO001 |
Educação |
48 189 314 |
10 017 651 |
58 206 965 |
|
1999PT051PO002 |
Emprego, formação e desenvolvimento social |
80 083 221 |
0 |
80 083 221 |
|
1999PT061PO007 |
Agricultura |
36 974 718 |
8 314 433 |
45 289 151 |
|
1999PT141PO018 |
Pesca (continente) |
5 493 886 |
1 102 842 |
6 596 728 |
|
1999PT161PO003 |
Programa operacional ciência, tecnologia, inovação (POCTI) |
12 804 535 |
4 404 308 |
17 208 843 |
|
1999PT161PO004 |
Programa operacional da sociedade da informação (POSI) |
0 |
0 |
0 |
|
1999PT161PO005 |
Programa operacional da saúde |
14 925 017 |
2 707 611 |
17 632 628 |
|
1999PT161PO006 |
Programa operacional da cultura |
9 805 398 |
2 025 192 |
11 830 590 |
|
1999PT161PO008 |
Programa operacional da economia (POE) |
88 591 741 |
12 707 012 |
101 298 753 |
|
1999PT161PO009 |
Programa operacional de acessibilidades e transportes (POAT) |
53 725 449 |
15 498 896 |
69 224 345 |
|
1999PT161PO010 |
Ambiente (POA) |
0 |
0 |
0 |
|
1999PT161PO011 |
Açores (Prodesa) |
42 602 101 |
0 |
42 602 101 |
|
1999PT161PO012 |
Algarve (ProAlgarve) |
22 603 359 |
0 |
22 603 359 |
|
1999PT161PO013 |
Alentejo |
54 280 121 |
0 |
54 280 121 |
|
1999PT161PO014 |
Centro |
85 286 072 |
0 |
85 286 072 |
|
1999PT161PO016 |
Madeira (Popram) |
35 136 621 |
0 |
35 136 621 |
|
1999PT161PO017 |
Norte (ON — Operação Norte) |
135 498 447 |
0 |
135 498 447 |
|
2000PT161PO001 |
Programa operacional de assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
726 000 000 |
129 000 000 |
855 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Finlândia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999FI161DO001 |
Programa para a Finlândia do Norte |
13 900 000 |
0 |
13 900 000 |
|
1999FI161DO002 |
Programa para a Finlândia oriental |
27 100 000 |
0 |
27 100 000 |
|
41 000 000 |
0 |
41 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Suécia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999SE161DO001 |
Programa para Norra Norrland |
16 653 973 |
0 |
16 653 973 |
|
1999SE161DO002 |
Programa para Södra Skogslän |
15 346 028 |
0 |
15 346 028 |
|
32 000 001 |
0 |
32 000 001 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Reino Unido |
||||
|
Inglaterra |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999GB161DO001 |
Objectivo n.o 1 Programa para a Cornualha e as ilhas de Scilly |
25 653 500 |
0 |
25 653 500 |
|
1999GB161DO002 |
Objectivo n.o 1 Programa para Merseyside |
55 822 300 |
0 |
55 822 300 |
|
1999GB161DO003 |
Objectivo n.o 1 Programa para o Yorkshire sul |
49 008 700 |
0 |
49 008 700 |
|
País de Gales |
||||
|
1999GB161DO004 |
Objectivo n.o 1 — Programa para o País de Gales oeste e vales |
80 515 500 |
0 |
80 515 500 |
|
1. Desenvolvimento e expansão das PME |
6 000 000 |
|||
|
2. Desenvolvimento da inovação e de uma economia baseada no conhecimento |
15 500 000 |
|||
|
3. Regeneração da economia local |
0 |
|||
|
4. Desenvolvimento das competências |
27 500 000 |
|||
|
5. Desenvolvimento rural e uso sustentável dos recursos naturais |
10 015 500 |
|||
|
6. Desenvolvimento estratégico das infra-estruturas |
21 500 000 |
|||
|
7. Assistência técnica |
0 |
|||
|
Irlanda do Norte |
||||
|
1999GB161PO007 |
Irlanda do Norte — Objectivo n.o 1 transitório — Programa de criação de uma prosperidade sustentável |
0 |
38 620 400 |
38 620 400 |
|
1. Crescimento económico e competitividade |
25 000 000 |
|||
|
2. Emprego |
5 000 000 |
|||
|
3. Revitalização urbana e social |
0 |
|||
|
4. Agricultura, desenvolvimento rural, silvicultura e pesca |
0 |
|||
|
5. Ambiente |
8 620 400 |
|||
|
6. Assistência técnica |
0 |
|||
|
Escócia |
||||
|
1999GB161DO005 |
Objectivo n.o 1 transitório — Programa especial para as Highlands e Ilhas |
0 |
13 379 600 |
13 379 600 |
|
1. Reforço da competitividade das empresas, criação de empregos e aumento dos rendimentos |
8 543 000 |
|||
|
2. Criação das condições da competitividade regional |
0 |
|||
|
3. Desenvolvimento dos recursos humanos da região |
2 607 386 |
|||
|
4. Assistência ao desenvolvimento rural e à pesca |
2 229 214 |
|||
|
5. Assistência técnica |
0 |
|||
|
211 000 000 |
52 000 000 |
263 000 000 |
||
ANEXO 2
Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório
|
(em euros) |
||||
|
Bélgica |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000BE162DO001 |
Bruxelas-Capital |
1 955 000 |
0 |
1 955 000 |
|
1. Revitalização económica |
1 466 250 |
0 |
1 466 250 |
|
|
2. Enquadramento para um desenvolvimento urbano sustentável |
488 750 |
0 |
488 750 |
|
|
3. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
2000BE162DO002 |
Limburgo |
3 384 246 |
512 308 |
3 896 554 |
|
2000BE162DO003 |
Província de Antuérpia |
1 644 594 |
310 215 |
1 954 809 |
|
2000BE162DO004 |
Flandres Ocidental |
1 121 021 |
241 908 |
1 362 929 |
|
2000BE162DO006 |
Flandres Oriental |
446 139 |
109 569 |
555 708 |
|
2000BE162DO008 |
Bacia Meuse-Vesdre (Liège) |
7 997 179 |
0 |
7 997 179 |
|
2000BE162DO009 |
Províncias de Namur e Luxemburgo |
451 821 |
826 000 |
1 277 821 |
|
17 000 000 |
2 000 000 |
19 000 000 |
||
|
Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 2 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa). |
||||
|
(em euros) |
||||
|
Dinamarca |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000DK162DO001 |
Objectivo n.o 2 Programa da Dinamarca |
|||
|
Desenvolvimento da região |
6 012 389 |
|||
|
Desenvolvimento empresarial |
0 |
|||
|
Desenvolvimento de competências |
1 605 249 |
|||
|
Assistência técnica |
382 362 |
|||
|
6 000 000 |
2 000 000 |
8 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Alemanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000DE162DO001 |
Renânia-Palatinado |
5 373 000 |
2 148 000 |
7 521 000 |
|
Melhoria das infra-estruturas económica e turística |
2 148 000 |
|||
|
Promoção da actividade indústria, do turismo e dos serviços |
3 385 200 |
|||
|
Promoção do desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologias e extensão da sociedade da informação |
1 450 800 |
|||
|
Ambiente e sustentabilidade |
0 |
|||
|
Modernização do emprego, graças a acções integradas em matéria de desenvolvimento de recursos humanos |
515 520 |
|||
|
Assistência técnica |
21 480 |
|||
|
2000DE162DO002 |
Berlim Oeste |
14 783 000 |
2 057 000 |
16 840 000 |
|
Promoção da competitividade da economia industrial, em especial das PME |
8 443 000 |
|||
|
Medidas de infra-estruturas |
7 997 000 |
|||
|
Preservação e melhoramento do ambiente |
0 |
|||
|
Assistência técnica |
400 000 |
|||
|
2000DE162DO003 |
Sarre |
7 020 000 |
458 000 |
7 478 000 |
|
Modernização de infra-estruturas |
3 474 000 |
|||
|
Reconversão económica: alternativas ao carvão e aço |
878 000 |
|||
|
Cidades para se viver |
2 668 000 |
|||
|
Promoção de regiões que beneficiam de apoio transitório |
458 000 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO004 |
Renânia do Norte-Vestefália |
38 395 000 |
4 069 000 |
42 464 000 |
|
Financiamento das empresas e do seu arranque |
0 |
|||
|
Inovação e desenvolvimento de competências |
42 464 000 |
|||
|
Infra-estruturas ligadas a inovação |
0 |
|||
|
Apoio a determinados grupos alvo |
0 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO005 |
Hesse |
7 122 000 |
914 000 |
8 036 000 |
|
Infra-estruturas de empresas |
2 225 972 |
|||
|
Promoção da inovação empresarial |
0 |
|||
|
Promoção da actividade empresarial |
4 974 284 |
|||
|
Turismo |
835 744 |
|||
|
Zonas urbanas desfavorecidas |
0 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO006 |
Schleswig-Holstein |
10 956 000 |
320 000 |
11 276 000 |
|
Modernização dos meios de produção: tecnologia e inovação |
2 405 000 |
|||
|
Reforço da competitividade comercial, em especial das PME: estabelecimento e desenvolvimento das PME |
1 551 000 |
|||
|
Promoção do desenvolvimento regional: desenvolvimento urbano, questões ambientais, formação vocacional, turismo e cultura |
7 320 000 |
|||
|
Melhoria das capacidades competitivas na região: infra-estruturas logísticas e empresariais |
0 |
|||
|
5. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO007 |
Baviera |
12 483 000 |
11 337 000 |
23 820 000 |
|
Conclusão de infra-estruturas |
8 856 000 |
|||
|
Empresas competitivas e empregos com futuro |
0 |
|||
|
Investigação, tecnologia, informação e desenvolvimento de competências |
0 |
|||
|
Promoção do turismo |
0 |
|||
|
Estruturas urbanas para melhores condições de vida e zonas rurais produtivas |
14 964 000 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO008 |
Bade-Vurtenberga |
3 295 000 |
1 006 000 |
4 301 000 |
|
Desenvolvimento das infra-estruturas económicas |
1 969 000 |
|||
|
Apoio às PME |
1 658 000 |
|||
|
Reestruturação de zonas urbanas interiores com problemas |
674 000 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO009 |
Brema |
4 928 000 |
0 |
4 928 000 |
|
Diversificação da estrutura económica |
0 |
|||
|
Reforço do sector dos serviços |
0 |
|||
|
Protecção ambiental, redesenvolvimento do território |
4 928 000 |
|||
|
Zonas urbanas em dificuldade |
0 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO010 |
Baixa Saxónia |
30 375 000 |
1 691 000 |
32 066 000 |
|
Apoio à competividade da economia, em especial das PME, investigação e desenvolvimento, tecnologia e sociedade da informação |
3 991 000 |
|||
|
Fomento do turismo e da cultura |
0 |
|||
|
Apoio às acções e ao potencial de desenvolvimento locais |
0 |
|||
|
Zonas urbanas com problemas |
0 |
|||
|
Infra-estrutura económica |
28 075 000 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000DE162DO011 |
Hamburgo |
270 000 |
0 |
270 000 |
|
Promoção da actividade empresarial e das suas bases, com vista à criação e manutenção de postos de trabalho |
270 000 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
135 000 000 |
24 000 000 |
159 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Espanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000ES162DO002 |
Aragão |
12 903 000 |
365 440 |
13 268 440 |
|
2000ES162DO003 |
Baleares |
3 680 000 |
230 120 |
3 910 120 |
|
2000ES162DO004 |
Catalunha |
51 876 500 |
1 637 320 |
53 513 820 |
|
2000ES162DO005 |
Rioja |
1 805 500 |
42 520 |
1 848 020 |
|
2000ES162DO006 |
Madrid |
16 157 500 |
918 480 |
17 075 980 |
|
2000ES162DO007 |
Navarra |
3 588 000 |
320 920 |
3 908 920 |
|
2000ES162DO008 |
País Basco |
24 989 500 |
485 200 |
25 474 700 |
|
115 000 000 |
4 000 000 |
119 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
França |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000FR162DO001 |
Alsácia |
1 575 175 |
292 941 |
1 868 116 |
|
2000FR162DO002 |
Auvergne |
5 367 961 |
623 426 |
5 991 387 |
|
2000FR162DO003 |
Lorena |
12 244 289 |
1 119 781 |
13 364 070 |
|
2000FR162DO004 |
Limousin |
2 578 889 |
172 363 |
2 751 252 |
|
2000FR162DO005 |
País do Loire |
18 546 586 |
3 986 468 |
22 533 054 |
|
2000FR162DO006 |
Poitou-Charentes |
14 426 126 |
1 781 144 |
16 207 270 |
|
2000FR162DO007 |
Baixa-Normandia |
8 244 348 |
1 389 070 |
9 633 418 |
|
2000FR162DO008 |
Alta Normandia |
9 874 749 |
1 124 471 |
10 999 220 |
|
2000FR162DO009 |
Languedoc-Roussillion |
15 328 658 |
1 771 052 |
17 099 710 |
|
2000FR162DO010 |
Champanhe-Ardenas |
11 831 650 |
787 833 |
12 619 483 |
|
2000FR162DO011 |
Provença-Alpes-Côte d'Azur |
9 319 576 |
1 158 427 |
10 478 003 |
|
2000FR162DO012 |
Franco Condado |
8 858 621 |
1 179 083 |
10 037 704 |
|
2000FR162DO013 |
Aquitânia |
8 500 750 |
994 835 |
9 495 585 |
|
2000FR162DO014 |
Bretanha |
13 400 593 |
2 055 975 |
15 456 568 |
|
2000FR162DO015 |
Borgonha |
13 730 619 |
1 127 119 |
14 857 738 |
|
2000FR162DO016 |
Região Centro |
11 144 905 |
593 663 |
11 738 568 |
|
2000FR162DO017 |
Île-de-France |
4 375 624 |
0 |
4 375 624 |
|
2000FR162DO018 |
Sul-Pirinéus |
21 790 561 |
1 536 500 |
23 327 061 |
|
2000FR162DO019 |
Picardia |
15 509 303 |
1 497 962 |
17 007 265 |
|
2000FR162DO020 |
Ródano-Alpes |
12 614 396 |
1 817 180 |
14 431 576 |
|
2000FR162DO021 |
Norte-Pas-de-Calais |
25 042 604 |
2 911 391 |
27 953 995 |
|
2000FR162DO022 |
Programa nacional de informática PRESAGE |
694 017 |
79 316 |
773 333 |
|
2000FR162DO023 |
Programa nacional para a assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
245 000 000 |
28 000 000 |
273 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Itália |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000IT162DO001 |
Toscana |
10 906 860 |
3 030 374 |
13 937 234 |
|
2000IT162DO002 |
Abruzos |
8 073 294 |
0 |
8 073 294 |
|
2000IT162DO003 |
Província autónoma de Trento |
565 974 |
163 306 |
729 280 |
|
2000IT162DO004 |
Província autónoma de Bolzano |
1 093 262 |
307 690 |
1 400 952 |
|
2000IT162DO005 |
Veneto |
9 722 714 |
2 641 812 |
12 364 526 |
|
2000IT162DO006 |
Ligúria |
6 689 103 |
1 661 077 |
8 350 180 |
|
2000IT162DO007 |
Piemonte |
17 739 684 |
3 416 235 |
21 155 919 |
|
2000IT162DO008 |
Vale de Aosta |
529 084 |
165 306 |
694 390 |
|
2000IT162DO009 |
Lácio |
14 454 563 |
1 663 789 |
16 118 352 |
|
2000IT162DO010 |
Úmbria |
5 766 846 |
759 736 |
6 526 582 |
|
2000IT162DO011 |
Marche |
4 600 944 |
825 403 |
5 426 347 |
|
2000IT162DO012 |
Emilia-Romagna |
5 080 124 |
253 233 |
5 333 357 |
|
2000IT162DO013 |
Friuli-Venezia Giulia |
3 652 110 |
532 943 |
4 185 053 |
|
2000IT162DO014 |
Lombardia |
8 125 438 |
579 096 |
8 704 534 |
|
97 000 000 |
16 000 000 |
113 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Luxemburgo |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000LU162DO001 |
Grão-Ducado do Luxemburgo |
|||
|
Promoção do desenvolvimento do potencial endógeno das regiões |
3 000 000 |
|||
|
Integração das zonas industriais degradadas numa política de desenvolvimento sustentável da economia e do espaço e melhoria do ambiente de vida deteriorado |
0 |
|||
|
Promoção da investigação, inovação e progresso tecnológico |
0 |
|||
|
Promoção da protecção do meio ambiente natural |
0 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
3 000 000 |
0 |
3 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Países Baixos |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000NL162DO001 |
Holanda do Norte |
14 000 000 |
700 000 |
14 700 000 |
|
2000NL162DO002 |
Zonas urbanas |
8 500 000 |
0 |
8 500 000 |
|
2000NL162DO003 |
Holanda do Sul |
3 400 000 |
3 000 000 |
6 400 000 |
|
2000NL162DO004 |
Leste dos Países Baixos |
4 100 000 |
2 300 000 |
6 400 000 |
|
30 000 000 |
6 000 000 |
36 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Áustria |
||||
|
No CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000AT162DO001 |
Caríntia |
3 473 000 |
314 000 |
3 787 000 |
|
1. Comércio, indústria e serviços necessários à produção |
2 890 000 |
|||
|
2. Desenvolvimento turístico e regional |
708 000 |
|||
|
3. Formação e indústria |
189 000 |
|||
|
4. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000AT162DO002 |
Baixa Áustria |
6 712 000 |
1 088 000 |
7 800 000 |
|
1. Mobilização do potencial endógeno para o desenvolvimento regional, infra-estruturas empresariais e projectos inovadores |
4 102 000 |
|||
|
2. Desenvolvimento da economia/indústria, inovação/tecnologia |
2 910 000 |
|||
|
3. Desenvolvimento da indústria do turismo e dos tempos livres |
788 000 |
|||
|
4. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000AT162DO003 |
Alta Áustria |
4 088 000 |
1 205 000 |
5 293 000 |
|
1. Infra-estrutura económica |
3 995 400 |
|||
|
2. Desenvolvimento da actividade económica, indústria, serviços e turismo |
1 057 600 |
|||
|
3. Desenvolvimento económico regional sustentável |
240 000 |
|||
|
4. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000AT162DO004 |
Salzburgo |
590 000 |
180 000 |
770 000 |
|
1. Turismo e Lazer |
585 869 |
|||
|
2. Sector industrial e serviços necessários à produção |
184 131 |
|||
|
3. Desenvolvimento regional intersectorial |
0 |
|||
|
4. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000AT162DO005 |
Vorarlberg |
709 000 |
270 000 |
979 000 |
|
1. Desenvolvimento de empresas sustentáveis |
270 000 |
|||
|
2. Desenvolvimento de regiões competitivas |
709 000 |
|||
|
3. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000AT162DO006 |
Steiermark |
8 943 000 |
650 000 |
9 593 000 |
|
1. Sectores da indústria e dos serviços |
4 058 000 |
|||
|
2. Sociedade da informação |
4 653 000 |
|||
|
3. Desenvolvimento regional integrado, turismo e cultura |
777 000 |
|||
|
4. Emprego e recursos humanos |
0 |
|||
|
5. Assistência técnica |
105 000 |
|||
|
2000AT162DO007 |
Tirol |
1 672 000 |
293 000 |
1 965 000 |
|
1. Ajuda às empresas, aumentando o atractivo da região para o exercício de actividades económicas |
0 |
|||
|
2. Turismo, lazer e qualidade de vida |
1 965 000 |
|||
|
3. Soluções inovadoras para os problemas regionais e ambientais |
0 |
|||
|
4. Assistência técnica |
0 |
|||
|
2000AT162DO008 |
Viena |
813 000 |
0 |
813 000 |
|
1. Desenvolvimento das estruturas urbanas locais |
813 000 |
|||
|
2. Empresas competitivas como condição para a criação de emprego |
0 |
|||
|
3. Sociedade e recursos humanos |
0 |
|||
|
4. Assistência técnica |
0 |
|||
|
27 000 000 |
4 000 000 |
31 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Finlândia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
1999FI162DO001 |
Sul da Finlândia |
9 267 000 |
519 000 |
9 786 000 |
|
1999FI162DO002 |
Finlândia Ocidental |
11 532 000 |
1 481 000 |
13 013 000 |
|
2000FI162DO001 |
Ilhas Åland |
201 000 |
0 |
201 000 |
|
21 000 000 |
2 000 000 |
23 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Suécia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000SE162DO001 |
Öarna |
1 216 218 |
0 |
1 216 218 |
|
2000SE162DO002 |
Västra |
3 729 729 |
1 226 416 |
4 956 145 |
|
2000SE162DO003 |
Norra |
7 500 000 |
0 |
7 500 000 |
|
2000SE162DO004 |
Södra |
2 554 053 |
773 584 |
3 327 637 |
|
15 000 000 |
2 000 000 |
17 000 000 |
||
|
(em euros) |
||||
|
Reino Unido |
||||
|
Inglaterra |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000GB162DO001 |
Gibraltar |
363 600 |
0 |
363 600 |
|
2000GB162DO002 |
West Midlands |
30 003 600 |
5 306 000 |
35 309 600 |
|
2000GB162DO003 |
Yorkshire e Humber |
18 610 200 |
2 220 000 |
20 830 200 |
|
2000GB162DO004 |
East Midlands |
15 429 400 |
1 934 300 |
17 363 700 |
|
2000GB162DO005 |
Nordeste da Inglaterra |
27 832 300 |
1 819 400 |
29 651 700 |
|
2000GB162DO006 |
Noroeste da Inglaterra |
26 797 100 |
6 309 300 |
33 106 400 |
|
2000GB162DO007 |
Leste da Inglaterra |
7 215 600 |
1 195 300 |
8 410 900 |
|
2000GB162DO008 |
Sudeste da Inglaterra |
1 387 000 |
741 000 |
2 128 000 |
|
2000GB162DO009 |
Londres |
13 293 800 |
716 600 |
14 010 400 |
|
2000GB162DO010 |
Sudoeste da Inglaterra |
9 117 200 |
1 021 800 |
10 139 000 |
|
País de Gales |
||||
|
2000GB162DO014 |
Leste de Gales |
3 540 600 |
1 780 500 |
5 321 100 |
|
Desenvolvimento de PME competitivas e sustentáveis |
3 821 100 |
|||
|
Desenvolvimento rural sustentável |
1 500 000 |
|||
|
Regeneração das comunidades urbanas |
0 |
|||
|
Assistência técnica |
0 |
|||
|
Escócia |
||||
|
2000GB162DO011 |
Sul da Escócia |
3 097 800 |
85 400 |
3 183 200 |
|
2000GB162DO012 |
Leste da Escócia |
7 327 800 |
3 678 700 |
11 006 500 |
|
2000GB162DO013 |
Oeste da Escócia |
15 984 000 |
5 191 700 |
21 175 700 |
|
Total Reino Unido |
180 000 000 |
32 000 000 |
212 000 000 |
|
ANEXO 3
Montantes da reserva de eficiência do objectivo n.o 3
|
(em euros) |
||
|
Bélgica |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999BE053DO001 |
Bruxelas-Capital |
1 028 239 |
|
Facilitação e melhoria do acesso ao mercado de trabalho |
198 540 |
|
|
Medidas preventivas |
372 375 |
|
|
Igualdade de oportunidades |
457 324 |
|
|
Aumentar a coerência da política de mercado do trabalho |
0 |
|
|
Melhoria das estruturas e sistemas |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
1999BE053DO002 |
Ministério Federal do Emprego |
2 999 037 |
|
Coerência PNE-FSE |
0 |
|
|
Inserção socioeconómica |
1 499 518 |
|
|
Consolidação do emprego |
1 199 519 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
300 000 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
1999BE053DO003 |
Flandres |
16 323 320 |
|
Melhoria da empregabilidade (preventiva) |
7 884 164 |
|
|
Melhoria da empregabilidade (curativa) |
3 378 927 |
|
|
Desenvolvimento do espírito empresarial |
0 |
|
|
Promoção da adaptabilidade das empresas e empregados |
0 |
|
|
Reforço da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
0 |
|
|
Medidas de acompanhamento e de apoio |
4 407 296 |
|
|
Assistência técnica |
652 933 |
|
|
1999BE053DO004 |
Valónia/Bruxelas |
12 388 156 |
|
Abordagem preventiva do mercado de trabalho |
0 |
|
|
Melhorar a reintegração no trabalho e a inserção social |
11 780 022 |
|
|
Melhorar as medidas e sistemas de acompanhamento |
368 326 |
|
|
Integração de medidas de apoio e acompanhamento no fomento da igualdade de oportunidades |
0 |
|
|
Assistência técnica |
239 808 |
|
|
1999BE053DO005 |
Comunidade germanófona |
464 848 |
|
Política activa do mercado de trabalho |
92 970 |
|
|
Integração social |
371 878 |
|
|
Alargamento do ensino geral e profissional |
0 |
|
|
Adaptabilidade do espírito empresarial da população activa e inovação |
0 |
|
|
Medidas positivas para o emprego feminino |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
33 203 600 |
||
|
(em euros) |
||
|
Dinamarca |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999DK053DO001 |
Dinamarca, DOCUP do objectivo n.o 3 |
16 444 200 |
|
Política activa do mercado de trabalho |
0 |
|
|
Igualdade de acesso ao mercado de trabalho |
5 310 133 |
|
|
Desenvolvimento de competências |
6 215 765 |
|
|
Espírito empresarial e inovação |
4 918 302 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
16 444 200 |
||
|
(em euros) |
||
|
Alemanha |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999DE053DO001 |
Alemanha, DOCUP do objectivo n.o 3 |
206 385 000 |
|
Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho |
118 465 362 |
|
|
Sociedade sem exclusão |
58 737 010 |
|
|
Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) |
0 |
|
|
Adaptabilidade e espírito empresarial |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
29 182 628 |
|
|
Capital local com finalidade social |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
206 385 000 |
||
|
(em euros) |
||
|
Espanha |
||
|
N.o CCI |
Programas operacionais |
Montante |
|
2000ES053PO301 |
Aragão |
5 334 537 |
|
2000ES053PO302 |
Baleares |
2 740 976 |
|
2000ES053PO303 |
Catalunha |
18 810 219 |
|
2000ES053PO304 |
Madrid |
20 265 092 |
|
2000ES053PO305 |
Navarra |
5 638 742 |
|
2000ES053PO306 |
País Basco |
19 296 740 |
|
2000ES053PO307 |
Rioja |
1 226 720 |
|
2000ES053PO310 |
Sistema de formação vocacional |
0 |
|
2000ES053PO311 |
Espírito empresarial e formação contínua |
19 762 136 |
|
2000ES053PO312 |
Luta contra a discriminação |
3 336 938 |
|
2000ES053PO313 |
Promoção do emprego |
0 |
|
2000ES053PO315 |
Assistência técnica |
0 |
|
96 412 100 |
||
|
(em euros) |
||
|
França |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999FR053DO001 |
França, DOCUP do objectivo n.o 3 |
204 537 800 |
|
Políticas activas para o mercado de trabalho |
40 907 600 |
|
|
Igualdade de oportunidades e inserção social |
40 907 600 |
|
|
Política de aprendizagem ao longo da vida |
61 361 200 |
|
|
Adaptação dos trabalhadores, espírito empresarial, investigação, inovação e tecnologia |
20 453 800 |
|
|
Medidas específicas destinadas a melhorarem o acesso e a participação das mulheres no mercado de trabalho. |
20 453 800 |
|
|
Acções horizontais |
20 453 800 |
|
|
204 537 800 |
||
|
(em euros) |
||
|
Itália |
||
|
N.o CCI |
Programas operacionais |
Montante |
|
1999IT053PO002 |
Marcas |
3 157 306 |
|
1999IT053PO003 |
Piemonte |
27 842 699 |
|
1999IT053PO004 |
Emília-Romanha |
34 706 428 |
|
1999IT053PO005 |
Toscânia |
18 419 612 |
|
1999IT053PO006 |
Bolzano |
5 390 160 |
|
1999IT053PO007 |
Ministério do Trabalho |
3 842 830 |
|
1999IT053PO008 |
Trento |
2 454 638 |
|
1999IT053PO009 |
Vale de Aosta |
952 829 |
|
1999IT053PO010 |
Lombardia |
41 364 149 |
|
1999IT053PO011 |
Úmbria |
2 280 030 |
|
1999IT053PO012 |
Abruzo |
4 243 028 |
|
1999IT053PO013 |
Ligúria |
3 510 877 |
|
1999IT053PO014 |
Veneto |
8 715 299 |
|
1999IT053PO015 |
Friuli-Venécia Júlia |
4 020 254 |
|
1999IT053PO016 |
Lácio |
7 775 961 |
|
168 676 100 |
||
|
(em euros) |
||
|
Luxemburgo |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999LX053DO001 |
Luxemburgo, DOCUP do objectivo n.o 3 |
1 712 000 |
|
Prevenção do desemprego e políticas activas para o mercado de trabalho |
0 |
|
|
Inserção social e igualdade de oportunidades para todos |
0 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida, promoção da adaptabilidade e espírito empresarial |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens |
1 712 000 |
|
|
Assistência técnica e avaliação |
0 |
|
|
1 712 000 |
||
|
(em euros) |
||
|
Países Baixos |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999NL053DO001 |
Países Baixos, DOCUP do objectivo n.o 3 |
75 958 300 |
|
Activação dos candidatos a emprego e deficientes |
0 |
|
|
Empregabilidade da força de trabalho |
63 425 200 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida no ensino vocacional e formação profissional |
12 533 100 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
75 958 300 |
||
|
(em euros) |
||
|
Áustria |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999AT053DO001 |
Áustria, DOCUP do objectivo n.o 3 |
23 787 600 |
|
Combate ao desemprego de jovens e adultos |
23 787 600 |
|
|
Igualdade de oportunidades para todos — pessoas deficientes |
0 |
|
|
Promoção da aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento das competências do trabalho em matéria de tecnologia, investigação e ciência |
0 |
|
|
Flexibilidade no mercado de trabalho |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens |
0 |
|
|
Pactos territoriais para o emprego |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
23 787 600 |
||
|
(em euros) |
||
|
Finlândia |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999FI053DO001 |
Continente finlandês, DOCUP do objectivo n.o 3 |
18 043 500 |
|
Aproveitamento da procura de trabalho e promoção da empregabilidade |
5 304 700 |
|
|
Promoção da igualdade e da igualdade de oportunidades na vida activa |
4 420 600 |
|
|
Melhoria da qualidade e da eficácia da educação e da formação, promoção da mobilidade profissional e reforço da integração entre a educação e a vida activa |
3 536 500 |
|
|
Desenvolvimento do capital humano para apoiar o espírito de iniciativa empresarial e a qualidade da vida activa e a exploração dos resultados da investigação e da tecnologia |
4 420 600 |
|
|
Assistência técnica |
361 100 |
|
|
1999FI053DO002 |
Ilhas Åland, DOCUP do objectivo n.o 3 |
112 600 |
|
Competências profissionais através da aprendizagem ao longo da vida |
107 500 |
|
|
Assistência técnica |
5 100 |
|
|
18 156 100 |
||
|
(em euros) |
||
|
Suécia |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999SE053DO001 |
Suécia, DOCUP do objectivo n.o 3 |
32 437 800 |
|
Desenvolvimento das competências das pessoas empregadas |
30 815 910 |
|
|
Aumento da empregabilidade e do espírito empresarial |
0 |
|
|
Integração, igualdade de oportunidades e diversidade |
0 |
|
|
Desenvolvimento local |
0 |
|
|
Assistência técnica |
1 621 890 |
|
|
32 437 800 |
||
|
(em euros) |
||
|
Reino Unido |
||
|
N.o CCI |
Programas operacionais Prioridades |
Montante |
|
1999GB053PO001 |
País de Gales |
5 737 685 |
|
Desenvolvimento de políticas activas de mercado do trabalho para prevenir e combater o desemprego |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social |
5 737 685 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida |
0 |
|
|
Promoção da competitividade empresarial |
0 |
|
|
Promoção da igualdade entre as mulheres e os homens no mercado de trabalho |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
1999GB053PO002 |
Escócia |
21 660 376 |
|
Reforçar a empregabilidade |
0 |
|
|
Fazer face à exclusão social |
21 660 376 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida |
0 |
|
|
Para uma economia competitiva |
0 |
|
|
Responder às desigualdades entre mulheres e homens |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
1999GB053PO003 |
Inglaterra |
178 401 239 |
|
Políticas activas do mercado de trabalho |
49 436 433 |
|
|
Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social |
48 812 555 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida |
55 138 570 |
|
|
Adaptabilidade e espírito empresarial |
25 013 681 |
|
|
Maior participação das mulheres no mercado do trabalho |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
205 799 300 |
||
ANEXO 4
Montantes da reserva de eficiência dos programas no sector das pescas fora do objectivo n.o 1
|
(em euros) |
||
|
Áustria |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000AT14FDO001 |
Pesca |
300 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
300 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Bélgica |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000BE14FDO001 |
Pesca |
750 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
750 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Alemanha |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
1 999DE14FDO001 |
Pesca |
2 350 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
2 350 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Dinamarca |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000DK14FDO001 |
Pesca |
8 800 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
6 000 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
2 800 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Espanha |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000ES14FDO001 |
Pesca |
9 100 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
1 365 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
455 000 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
6 370 000 |
|
|
4. Outras medidas |
910 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
França |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000FR14FDO001 |
Pesca |
10 100 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
4 100 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
2 500 000 |
|
|
4. Outras medidas |
3 500 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Finlândia |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000FI14FDO001 |
Pesca |
1 400 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
1 400 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Itália |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000IT14FDO001 |
Pesca |
4 400 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
2 200 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
2 200 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Países Baixos |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000NL14FDO001 |
Pesca |
1 400 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
1 400 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Suécia |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000SE14FDO001 |
Pesca |
2 700 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
1 350 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
675 000 |
|
|
4. Outras medidas |
675 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
|
(em euros) |
||
|
Reino Unido |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000SE14FDO001 |
Pesca |
5 600 000 |
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
5 600 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
( 1 ) JO L 161 de 6.6.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1105/2003 (JO L 158 de 27.6.2003, p. 3).
( 2 ) JO L 194 de 27.7.1999, p. 49.
( 3 ) JO L 194 de 27.7.1999, p. 60.
( 4 ) JO L 194 de 27.7.1999, p. 63.
( 5 ) JO L 194 de 27.7.1999, p. 47.