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Document 02003R1668-20070101
Commission Regulation (EC) No 1668/2003 of 1 September 2003 implementing Council Regulation (EC, Euratom) No 58/97 with regard to the technical format for the transmission of the structural business statistics and amending Commission Regulation No 2702/98 concerning the technical format for the transmission of structural business statistics
Consolidated text: Regulamento (CE)n.° 1668/2003 da Comissão de 1 de Setembro de 2002 que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 do Conselho no que respeita ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas e que altera o Regulamento (CE) n.° 2702/98 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas
Regulamento (CE)n.° 1668/2003 da Comissão de 1 de Setembro de 2002 que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 do Conselho no que respeita ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas e que altera o Regulamento (CE) n.° 2702/98 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas
No longer in force
2003R1668 — PT — 01.01.2007 — 001.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
|
REGULAMENTO (CE) N.o 1668/2003 DA COMISSÃO de 1 de Setembro de 2002 (JO L 244, 29.9.2003, p.32) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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No |
page |
date |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1792/2006 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2006 |
L 362 |
1 |
20.12.2006 |
|
REGULAMENTO (CE)N.o 1668/2003 DA COMISSÃO
de 1 de Setembro de 2002
que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho no que respeita ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas e que altera o Regulamento (CE) n.o 2702/98 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas ( 1 ), com a última redacç que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1667/2003 da Comissão ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea viii) do seu artigo 12.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos bancos e fundos de pensões na Comunidade. |
|
(2) |
Para facilitar a transmissão das estatísticas sobre a despesa com o ambiente, o formato técnico previsto no Regulamento (CE) n.o 2702/98 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1998, relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais da empresas ( 3 ), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1614/2002 ( 4 ) deve ser adaptado. O Regulamento (CE) n.o 2702/98 definiu o formato técnico para a transmissão das características das estatísticas estruturais das empresas indicadas no módulo comum e os módulos detalhados para a indústria, o comércio e a construção do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97. É necessário alterar este formato técnico de forma a levar em conta a adição das características sobre a despesa ambiental, assim como a adição da discriminação por domínios ambientais para algumas características do módulo detalhado sobre a indústria do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97. |
|
(3) |
É necessário especificar o formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas sobre as instituições de crédito e fundos de pensões indicados nos anexos 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 de forma a produzir dados comparáveis e harmonizados entre Estados-Membros, a reduzir os riscos de erros na transmissão dos dados e a aumentar a velocidade com que os dados recolhidos podem ser processados e postos à disposição dos utilizadores. É necessário definir outro formato técnico para a transmissão das características dos módulos detalhados sobre as instituições de crédito e os fundos de pensões, uma vez que o formato técnico definido no Regulamento (CE) n.o 2702/98 para a transmissão das características do módulo comum e dos módulos detalhados sobre a indústria, o comércio e a construção prevê uma discriminação diferente dos resultados. |
|
(4) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 2702/98 é alterado de acordo com o anexo I do presente regulamento.
Artigo 2.o
O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 para o anexo 6 é definido no anexo II do presente regulamento.
Artigo 3.o
O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 para o anexo 7 é definido no anexo III do presente regulamento.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros aplicarão este formato para os dados relativos ao ano de referência de 2001 e anos subsequentes, com excepção dos dados do anexo 7, para o qual este formato será aplicado para os dados relativos ao ano de referência de 2002 e anos subsequentes.
Artigo 5.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO I
O anexo do Regulamento (CE) n.o 2702/98 é alterado do seguinte modo:
1. Na estrutura dos registos indicada no ponto 2 é acrescentada a linha seguinte:
|
«Discriminação por domínios ambientais |
A |
4 |
Código para os domínios ambientais (apenas usado na indústria)» |
2. É acrescentada a série seguinte ao quadro do ponto 3.1 «Tipo de série»:
|
Tipo de série |
Código |
|
«Despesa com protecção ambiental discriminada segundo a classe de dimensão |
2O» |
3. É alterado o nome da série seguinte no quadro do ponto 3.1 «Tipo de série»:
|
Tipo de série |
Código |
|
«Despesa com protecção ambiental discriminada segundo o domínio ambiental |
2B» |
4. São acrescentadas as variáveis seguintes ao quadro do ponto 3.7 «Variável»:
|
Variável |
Código |
|
«Investimentos em equipamentos e instalações limpos (“tecnologia integrada”) |
21 12 0 |
|
Total de despesas correntes com a protecção do ambiente |
21 14 0» |
5. É acrescentado o quadro seguinte:
«3.14. Discriminação por domínios ambientais
|
Discriminação dos produtos/domínios ambientais |
Código |
|
Protecção do ar ambiente e do clima |
ED01 |
|
Gestão das águas residuais |
ED02 |
|
Gestão dos resíduos |
ED03 |
|
Outras actividades de protecção do ambiente |
ED09» |
ANEXO II
FORMATO TÉCNICO PARA AS ESTATÍSTICAS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
1. Forma dos dados
Os dados são enviados como um conjunto de registos, uma grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:
— Dados iguais a zero (codificados como «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país).
— Dados em falta (codificados como «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis.
— Dados não disponíveis: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, o código de uma classe de dimensão, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em «0».
2. Estrutura do conjunto de dados
|
Área |
Tipo |
Comprimento máximo |
Valores |
|
|
1 |
Série |
A |
2 |
6A, 6B, 6C, 6D, 6E, 6F, 6G, 6H. Código alfanumérico da série (ver lista mais adiante) |
|
2 |
Ano |
A |
4 |
Ano em quatro caracteres (por exemplo, 2001) |
|
3 |
Unidade territorial |
A |
6 |
Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 99 da região para séries regionais. A NUTS 99 é a nova nomenclatura implementada em Dezembro de 1999 |
|
4 |
Actividade económica |
A |
4 |
Código NACE Rev. 1 |
|
5 |
Medida |
A |
3 |
Variável — tipo de medida |
|
6 |
Unidade |
A |
4 |
Unidade |
|
7 |
Variável |
A |
5 |
Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 6 do regulamento das estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante) |
|
8 |
Classe de dimensão |
A |
4 |
Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante) |
|
ou |
||||
|
Domicílio da empresa-mãe |
Código do país de domicílio da empresa-mãe (ver lista mais adiante) |
|||
|
ou |
||||
|
Categoria |
Código da categoria das instituições de crédito (ver lista mais adiante) |
|||
|
9 |
Discriminação dos produtos |
A |
6 |
Corresponde ao código da CPA (ver lista mais adiante) |
|
10 |
Estatuto jurídico ou |
A |
4 |
Código do estatuto jurídico da empresa (ver lista mais adiante) |
|
Discriminação geográfica |
Código da discriminação geográfica dos países parceiros (ver lista mais adiante) |
|||
|
11 |
Valor dos dados |
A |
12 |
Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «m» se os dados não forem enviados em virtude de estarem em falta |
|
12 |
Sinal de qualidade |
A |
1 |
R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios |
|
13 |
Sinal de confidencialidade |
A |
1 |
A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que os dados não são confidenciais |
|
14 |
Dominância |
N |
3 |
Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para os dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C |
|
15 |
Nota de pé-de-página |
A |
250 |
Nota livre sobre os dados |
| NB: A = Alfanumérico, N = Numérico. |
||||
3. Descrição das áreas
3.1. Série
|
Tipo de série |
Código |
|
Estatísticas anuais das empresas |
6A |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o estatuto jurídico |
6B |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe |
6C |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a categoria das instituições de crédito |
6D |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão |
6E |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o produto |
6F |
|
Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica |
6G |
|
Estatísticas regionais anuais |
6H |
3.2. Ano
3.3. Unidade territorial
Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para séries regionais (série 6H). Baseia-se no código NUTS 99. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 99).
|
País |
Código |
|
Bélgica |
BE |
|
Bulgária |
BG |
|
Dinamarca |
DK |
|
Alemanha |
DE |
|
Grécia |
GR |
|
Espanha |
ES |
|
França |
FR |
|
Irlanda |
IE |
|
Itália |
IT |
|
Luxemburgo |
LU |
|
Países Baixos |
NL |
|
Áustria |
AT |
|
Portugal |
PT |
|
Roménia |
RO |
|
Finlândia |
FI |
|
Suécia |
SE |
|
Reino unido |
UK |
|
Islândia |
IS |
|
Liechtenstein |
LI |
|
Noruega |
NO |
|
Suíça |
CH |
3.4. Actividade económica
|
Título da actividade económica — NACE Rev. 1 |
Código |
|
Outra intermediação monetária |
6512 |
|
Outra concessão de crédito |
6522 |
3.5. Medida
|
Medida |
Código |
|
Moeda nacional |
NC |
|
Euro |
EUR |
|
Número |
NBR |
3.6. Unidade
|
Unidade |
Código |
|
Unidade |
UNIT |
|
Milhares |
1 000 |
|
Milhões |
MIO |
|
Milhares de milhões |
1 000 MIO |
3.7. Variável
|
Título da variável |
Código |
|
Dados estruturais |
|
|
Número de empresas |
11 11 0 |
|
Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico |
11 11 1 |
|
Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe |
11 11 4 |
|
Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço |
11 11 6 |
|
Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito |
11 11 7 |
|
Número de unidades locais |
11 21 0 |
|
Número total de sucursais, discriminado segundo a localização em países fora do EEE |
11 41 0 |
|
Número total de filiais financeiras, discriminado segundo a localização noutros países |
11 51 0 |
|
Dados contabilísticos: demonstração de resultados |
|
|
Juros e proveitos equiparados |
42 11 0 |
|
Juros e proveitos equiparados relativos a títulos de rendimento fixo |
42 11 1 |
|
Juros e custos equiparados |
42 12 0 |
|
Juros e custos equiparados relativos a títulos de dívida em circulação |
42 12 1 |
|
Receitas de títulos |
42 13 0 |
|
Rendimentos de participações e outros títulos de rendimento variável |
42 13 1 |
|
Comissões recebidas |
42 14 0 |
|
Comissões pagas |
42 15 0 |
|
Resultado proveniente de operações financeiras |
42 20 0 |
|
Outros proveitos de exploração |
42 31 0 |
|
Gastos gerais administrativos |
42 32 0 |
|
Outros gastos administrativos |
42 32 2 |
|
Outros custos de exploração |
42 33 0 |
|
Correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos |
42 35 0 |
|
Outras correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a outras correcções de valor |
42 36 0 |
|
Resultado proveniente da actividade corrente |
42 40 0 |
|
Resultado excepcional |
42 50 0 |
|
Total de impostos (impostos sobre o resultado proveniente da actividade corrente, impostos sobre o resultado excepcional, outros impostos) |
42 51 0 |
|
Resultado do exercício |
42 60 0 |
|
Valor da produção |
12 12 0 |
|
Valor acrescentado a preços de base |
12 14 0 |
|
Valor acrescentado ao custo dos factores |
12 15 0 |
|
Total de compras de bens e serviços |
13 11 0 |
|
Despesas de pessoal |
13 31 0 |
|
Investimento bruto em bens corpóreos |
15 11 0 |
|
Dados contabilísticos: balanço |
|
|
Créditos sobre clientes |
43 11 0 |
|
Débitos para com clientes |
43 21 0 |
|
Total do capital e reservas |
43 29 0 |
|
Total do balanço |
43 30 0 |
|
Total do balanço, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe |
43 31 0 |
|
Total do balanço, discriminado segundo o estatuto jurídico |
43 32 0 |
|
Dados por produto |
|
|
Juros e proveitos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA |
44 11 0 |
|
Juros e custos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA |
44 12 0 |
|
Comissões recebidas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA |
44 13 0 |
|
Comissões pagas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA |
44 14 0 |
|
Dados sobre a internacionalização |
|
|
Discriminação geográfica do número total de sucursais no EEE |
45 11 0 |
|
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados |
45 21 0 |
|
Discriminação geográfica do total do balanço |
45 22 0 |
|
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em outros países do EEE) |
45 31 0 |
|
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas pelas sucursais (em países fora do EEE) |
45 41 0 |
|
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em países fora do EEE) |
45 42 0 |
|
Dados sobre o emprego |
|
|
Número de pessoas ocupadas |
16 11 0 |
|
Número de pessoas ocupadas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito |
16 11 1 |
|
Número de mulheres ocupadas |
16 11 2 |
|
Número de empregados |
16 13 0 |
|
Número de mulheres empregadas |
16 13 6 |
|
Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo |
16 14 0 |
|
Dados residuais |
|
|
Número de contas, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA |
47 11 0 |
|
Número de empréstimos e adiantamentos a clientes, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA |
47 12 0 |
|
Número de caixas automáticas (ATM) detidas pelas instituições de crédito |
47 13 0 |
3.8. Classe de dimensão/Domicílio da empresa-mãe/Categoria
|
Classe de dimensão do total do balanço |
Código |
|
> 99 999 milhões de euros |
SC01 |
|
10 000-99 999 milhões de euros |
SC02 |
|
1 000-9 999 milhões de euros |
SC03 |
|
100-999 milhões de euros |
SC04 |
|
< 100 milhões de euros |
SC05 |
|
País de domicílio da empresa-mãe |
Código |
|
Empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem |
RE01 |
|
Empresa-mãe situada noutros países |
RE02 |
|
Categoria das instituições de crédito |
Código |
|
Bancos autorizados |
CA01 |
|
Instituições de crédito especializadas |
CA02 |
|
Outras instituições de crédito |
CA03 |
3.9. Discriminação dos produtos
|
Produtos |
Código |
|
Serviços de depósito intersectoriais |
651211 |
|
Serviços de depósito normalizados |
651212 |
|
Serviços de depósito não normalizados |
651213 |
|
Serviços de crédito intersectoriais |
651221 |
|
Serviços de crédito ao consumidor |
651222 |
|
Serviços de crédito hipotecário |
651223 |
|
Serviços de crédito comercial |
651224 |
|
Outros serviços de crédito não especificados |
651225 |
|
Outros serviços de intermediação monetária não especificados |
65123 |
|
Serviços de locação financeira |
6521 |
|
Serviços de crédito intersectoriais |
65221 |
|
Serviços de crédito ao consumidor |
65222 |
|
Serviços de crédito hipotecário |
65223 |
|
Serviços de crédito comercial |
65224 |
|
Outros serviços de crédito não especificados |
65225 |
|
Serviços dos bancos de investimento |
65231 |
|
Outros serviços de intermediação financeira não especificados |
65232 |
|
Serviços de corretagem de títulos |
67121 |
|
Serviços de gestão de fundos |
67122 |
|
Outros serviços auxiliares da intermediação financeira não especificados |
6713 |
|
Serviços de corretagem |
6721 |
|
Outros serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões não especificados |
6722 |
3.10. Estatuto jurídico/discriminação geográfica
|
Estatuto jurídico |
Código |
|
Empresas constituídas em sociedade anónima de responsabilidade limitada |
LS01 |
|
Empresas cooperativas |
LS02 |
|
Empresas de direito público |
LS03 |
|
Sucursais de empresas com sede em países fora do EEE |
LS04 |
|
Outras |
LS05 |
|
Países e grupos de países |
Código |
|
Belgique/België |
BEL |
|
България |
BGR |
|
Danmark |
DNK |
|
Deutschland |
DEU |
|
Eλλαδα |
GRC |
|
España |
ESP |
|
France |
FRA |
|
Ireland |
IRL |
|
Italia |
ITA |
|
Luxembourg |
LUX |
|
Nederland |
NLD |
|
Österreich |
AUT |
|
Portugal |
PRT |
|
România |
ROU |
|
Suomi/Finland |
FIN |
|
Sverige |
SWE |
|
United Kingdom |
GBR |
|
Island |
ISL |
|
Liechtenstein |
LIE |
|
Norge |
NOR |
|
Schweiz/Suisse/Svizzera |
CHE |
|
Estados Unidos |
USA |
|
Japão |
JPN |
|
No Estado-Membro da sede |
MSHO |
|
Em outros Estados-Membros |
OMS |
|
Em outros países do EEE |
OEEA |
|
Em outros países terceiros (resto do mundo) |
THCO |
3.11. Valor dos dados
Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional ou em euros (para os Estados-Membros da zona euro).
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:
— «dados iguais a zero» (codificados como «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),
— «dados em falta» (codificados como «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,
— «dados não disponíveis»: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».
3.12. Sinal de qualidade
|
Tipo de dados |
Sinal |
|
Dados revistos |
R |
|
Dados actualizados |
M |
|
Dados provisórios |
P |
Os «dados revistos» referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.
Os «dados actualizados» dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver ponto 3.11 supra), mas que ficaram disponíveis entretanto.
O sinal indicativo dos «dados provisórios» deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.
3.13. Sinal de confidencialidade
Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:
Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver ponto 3.11 supra) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.
|
Motivo para a confidencialidade |
Sinal |
|
Demasiadas poucas empresas |
A |
|
Uma só empresa domina os dados |
B |
|
Duas empresas dominam os dados |
C |
|
Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau |
D |
3.14. Dominância
Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco no caso de dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.
3.15. Nota de pé-de-página
Nota livre sobre os dados, com um comprimento máximo de 250 caracteres.
4. Forma electrónica
Os dados e metadados fornecidos em conformidade com o presente regulamento serão enviados pela entidade nacional competente ao Eurostat por forma electrónica. A transmissão será feita segundo uma norma de intercâmbio adequada aprovada pelo Comité do Programa Estatístico (CPE). O Eurostat disponibilizará documentação detalhada relativamente à(s) norma(s) aprovada(s) e fornecerá orientações quanto à implementação da(s) mesma(s) de acordo com os requisitos do presente regulamento.
5. Disposições transitórias
Durante um período transitório, os dados podem ser enviados como um ficheiro unidimensional em ASCII, sendo cada conjunto de dados um registo com um ponto e vírgula («;») como separador de campos e o carácter de «retorno do carreto» («carriage return», cujo código hexadecimal ASCII é «OD») e/ou o carácter de «nova linha» («line feed», cujo código hexadecimal ASCII é «OA») como separador de registos.
6. Exemplos de registos
Exemplo 1:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6A |
2001 |
BE |
6512 |
NBR |
UNIT |
11110 |
87 |
A Bélgica declara na série 6A (estatísticas anuais das empresas), para o ano de referência de 2001, 87 empresas na classe 65.12 da NACE Rev. 1. Os dados são não confidenciais.
6A; 2001; BE; 6512; NBR; UNIDADE; 11110; ; ; ;87; ; ; ;
Exemplo 2:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6B |
2001 |
DK |
6512 |
NBR |
UNIT |
11111 |
LS02 |
25 |
A Dinamarca declara na série 6B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o estatuto jurídico), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 25 empresas com o estatuto jurídico de empresas cooperativas. Os dados são não confidenciais.
6B; 2001; DK; 6512; NBR; UNIDADE; 11111; ; ;LS02; 25; ; ; ;
Exemplo 3:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6C |
2001 |
PT |
6512 |
EUR |
MIO |
43310 |
RE01 |
23567 |
P |
A |
Portugal declara na série 6C (Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe), para o ano de referência de 2001, na classe 6512 da NACE Rev. 1, um total do balanço de 23 567 milhões de euros para as instituições de crédito cuja empresa-mãe está localizada no Estado-Membro de origem. Os dados são provisórios, assim como confidenciais, em virtude de haver poucas empresas.
6C; 2001; PT; 6512; EUR; MIO; 43310; RE01; ; ; 23567; P; A; ;
Exemplo 4:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6D |
2001 |
ES |
6512 |
NBR |
UNIT |
16111 |
CA01 |
13 |
A Espanha declara na série 6D (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a categoria das instituições de crédito), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 130 pessoas empregadas na categoria de bancos autorizados. Os dados são não confidenciais.
6D; 2001; ES; 6512; NBR; UNIDADE; 16111; CA01; ; ; 130; ; ; ;
Exemplo 5:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6E |
2001 |
FI |
6512 |
NBR |
UNIT |
11116 |
SC05 |
6 |
A Finlândia declara na série 6E (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, seis empresas com um total do balanço na classe de dimensão de menos de 100 milhões de euros. Os dados são não confidenciais.
6E; 2001; FI; 6512; NBR; UNIDADE; 11116; SC05; ; ; 6; ; ; ;
Exemplo 6:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6F |
2001 |
UK |
6512 |
NC |
MIO |
44130 |
651211 |
1489 |
O Reino Unido declara na série 6F (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o produto), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, comissões recebidas de 1 489 milhões de libras esterlinas na classe de produtos «Serviços de depósito intersectoriais». Os dados são não confidenciais.
6F; 2001; UK; 6512; NC; MIO; 44130; ;651211; ;1489; ; ; ;
Exemplo 7:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6G |
2001 |
FR |
6512 |
NBR |
UNIT |
11510 |
ESP |
5 |
A França declara na série 6G (estatísticas anuais das empresas, por discriminação geográfica), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, cinco filiais financeiras em Espanha. Os dados são não confidenciais.
6G; 2001; FR; 6512; NBR; UNIDADE; 11510; ; ; ESP; 5; ; ; ;
Exemplo 8:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria |
Discriminação dos produtos |
Estatuto jurídico/discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
|
6H |
2001 |
2IT51 |
6512 |
NBR |
UNIT |
11210 |
38 |
A Itália declara na série 6H (estatísticas regionais anuais), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 38 unidades locais na região da Toscânia (IT51). Os dados são não confidenciais.
6H; 2001; IT51; 6512; NBR; UNIDADE; 11210; ; ; ; 38; ; ; ;
ANEXO III
FORMATO TÉCNICO PARA AS ESTATÍSTICAS SOBRE OS FUNDOS DE PENSÕES
1. Forma dos dados
Os dados são enviados como um conjunto de registos, uma grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:
dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),
dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,
dados não disponíveis: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, o código de uma classe de dimensão, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em 0 (zero).
2. Estrutura do conjunto de dados
|
Área |
Tipo |
Comprimento máximo |
Valores |
|
|
1 |
Série |
A |
2 |
7A, 7B, 7C, 7D e 7E código alfanumérico da série (ver lista mais adiante). |
|
2 |
Ano |
A |
4 |
Ano em quatro caracteres (por exemplo, 2002). |
|
3 |
Unidade territorial |
A |
6 |
Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 99 da região para séries regionais. A NUTS 99 é a nova nomenclatura implementada em Dezembro de 1999. |
|
4 |
Actividade económica |
A |
4 |
Código NACE Rev. 1 |
|
5 |
Medida |
A |
3 |
Variável — tipo de medida |
|
6 |
Unidade |
A |
4 |
Unidade |
|
7 |
Variável |
A |
5 |
Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 7 do Regulamento das estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante) |
|
8 |
Classe de dimensão |
A |
4 |
Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante) |
|
9 |
Discriminação das moedas |
A |
6 |
Corresponde às moedas (ver lista mais adiante) |
|
10 |
Discriminação geográfica |
Código da discriminação geográfica dos países-parceiros (ver lista mais adiante) |
||
|
11 |
Valor dos dados |
A |
12 |
Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «M» se os dados não forem enviados em virtude de estarem em falta |
|
12 |
Sinal de qualidade |
A |
1 |
R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios |
|
13 |
Sinal de confidencialidade |
A |
1 |
A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que os dados não são confidenciais |
|
14 |
Dominância |
N |
3 |
Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para os dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C |
|
15 |
Nota de rodapé |
A |
250 |
Nota livre sobre os dados |
| NB: A = Alfanumérico, N = Numérico. |
||||
3. Descrição das áreas
3.1. Série
|
Tipo de série |
Código |
|
Estatísticas anuais das empresas |
7A |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão |
7B |
|
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a divisa |
7C |
|
Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica |
7D |
|
Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos |
7E |
3.2. Ano
3.3. Unidade territorial
Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para a série regional (série 6H). Baseia-se no código NUTS 99. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 99).
|
País |
Código |
|
Bélgica |
BE |
|
Bulgária |
BG |
|
Dinamarca |
DK |
|
Alemanha |
DE |
|
Grécia |
GR |
|
Espanha |
ES |
|
França |
FR |
|
Irlanda |
IE |
|
Itália |
IT |
|
Luxemburgo |
LU |
|
Países Baixos |
NL |
|
Áustria |
AT |
|
Portugal |
PT |
|
Roménia |
RO |
|
Finlândia |
FI |
|
Suécia |
SE |
|
Reino Unido |
UK |
|
Islândia |
IS |
|
Liechtenstein |
LI |
|
Noruega |
NO |
|
Suíça |
CH |
3.4. Actividade económica
|
Título da actividade económica — NACE Rev. 1 |
Código |
|
Fundos de pensões 6602 |
6602 |
|
Fundos de pensões não autónomos: total das secções C-K |
CK |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção C: indústrias extractivas |
C |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção D: indústrias transformadoras |
D |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção E: produção e distribuição de electricidade, gás e água |
E |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção F: construção |
F |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção G: comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico |
G |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção H: alojamento e restauração (restaurantes e similares) |
H |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção I: transportes, armazenagem e comunicações |
I |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção J: actividades financeiras |
J |
|
Fundos de pensões não autónomos: secção K: actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas |
K |
3.5. Medida
|
Medida |
Código |
|
Moeda nacional |
NC |
|
Euro |
EUR |
|
Número |
NBR |
3.6. Unidade
|
Unidade |
Código |
|
Unidade |
UNIT |
|
Milhares |
1 000 |
|
Milhões |
MIO |
|
Milhares de milhões |
1 000 MIO |
3.7. Variável
|
Título da variável |
Código |
|
Número de empresas |
11 11 0 |
|
Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos |
11 11 8 |
|
Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados |
11 11 9 |
|
Número de empresas com fundos de pensões não autónomos |
11 15 0 |
|
Número de regimes de pensões |
11 61 0 |
|
Dados contabilísticos: demonstração de resultados (receitas e despesas) |
|
|
Volume de negócios |
12 11 0 |
|
Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados |
48 00 1 |
|
Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores |
48 00 2 |
|
Transferências para a empresa |
48 00 3 |
|
Outras contribuições para o regime de pensões |
48 00 4 |
|
Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas |
48 00 5 |
|
Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas |
48 00 6 |
|
Contribuições para regimes de pensões híbridos |
48 00 7 |
|
Rendimentos de investimentos (fundos de pensões) |
48 01 0 |
|
Ganhos e perdas de capital |
48 01 1 |
|
Indemnizações de seguros a receber |
48 02 1 |
|
Outros rendimentos (fundos de pensões) |
48 02 2 |
|
Valor da produção |
12 12 0 |
|
Valor acrescentado a preços de base |
12 14 0 |
|
Valor acrescentado ao custo dos factores |
12 15 0 |
|
Total de despesas com pensões |
48 03 0 |
|
Pagamentos de pensões regulares |
48 03 1 |
|
Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único |
48 03 2 |
|
Transferências feitas pela empresa |
48 03 3 |
|
Variação líquida das provisões (reservas) técnicas |
48 04 0 |
|
Prémios de seguros a pagar |
48 05 0 |
|
Total das despesas de funcionamento |
48 06 0 |
|
Total de compras de bens e serviços |
13 11 0 |
|
Despesas de pessoal |
13 31 0 |
|
Investimento bruto em bens corpóreos |
15 11 0 |
|
Total de impostos |
48 07 0 |
|
Volume de negócios dos fundos de pensões não autónomos |
48 08 0 |
|
Total do balanço: activo |
|
|
Terrenos e edifícios (fundos de pensões) |
48 11 0 |
|
Investimentos em empresas interligadas e participações (fundos de pensões) |
48 12 0 |
|
Acções e outros títulos de rendimento variável |
48 13 0 |
|
Acções transaccionadas em mercados regulamentados |
48 13 1 |
|
Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME |
48 13 2 |
|
Acções transaccionadas fora da Bolsa |
48 13 3 |
|
Outros títulos de rendimento variável |
48 13 4 |
|
Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários |
48 14 0 |
|
Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo |
48 15 0 |
|
Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas |
48 15 1 |
|
Outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo |
48 15 2 |
|
Participações em investimentos comuns (fundos de pensões) |
48 16 0 |
|
Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria |
48 17 0 |
|
Outros investimentos |
48 18 0 |
|
Total de investimentos dos fundos de pensões |
48 10 0 |
|
Total de investimentos na empresa promotora |
48 10 1 |
|
Total de investimentos a preços do mercado |
48 10 4 |
|
Outros elementos do activo |
48 20 0 |
|
Total do balanço: passivo |
|
|
Capital e reservas |
48 30 0 |
|
Provisões técnicas líquidas (fundos de pensões) |
48 40 0 |
|
Outros elementos do passivo |
48 50 0 |
|
Dados sobre a internacionalização |
|
|
Discriminação geográfica do volume de negócios |
48 61 0 |
|
Acções e outros títulos de rendimento variável, discriminados por localização |
48 62 0 |
|
Total de investimentos, discriminado por localização |
48 63 0 |
|
Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas |
48 64 0 |
|
Dados sobre o emprego |
|
|
Número de pessoas ocupadas |
16 11 0 |
|
Dados residuais |
|
|
Número de inscritos |
48 70 0 |
|
Número de inscritos em regimes de prestações definidas |
48 70 1 |
|
Número de inscritos em regimes de contribuições definidas |
48 70 2 |
|
Número de inscritos em regimes de pensões híbridos |
48 70 3 |
|
Número de membros activos |
48 70 4 |
|
Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos |
48 70 5 |
|
Número de reformados |
48 70 6 |
3.8. Classes de dimensão
|
Classe de dimensão dos investimentos |
Código |
|
> 5 000 milhões de euros |
SC11 |
|
2 501-5 000 milhões de euros |
SC12 |
|
501-2 500 milhões de euros |
SC13 |
|
50-500 milhões de euros |
SC14 |
|
< 50 milhões de euros |
SC15 |
|
Classe de dimensão dos membros (unidade) |
Código |
|
> 100 000 membros |
SC21 |
|
10 001-100 000 membros |
SC22 |
|
1 001-10 000 membros |
SC23 |
|
101-1 000 membros |
SC24 |
|
50-100 membros |
SC25 |
|
< 50 membros |
SC26 |
3.9. Discriminação das moedas
|
Discriminação das moedas |
Código |
|
Euro |
EURO |
|
Outras |
OTH |
3.10. Discriminação geográfica
|
Grupos de países |
Código |
|
País de origem |
HOME |
|
Outros países da União Europeia |
OEU |
|
Outros países do Espaço Económico Europeu |
OEEA |
|
EUA e Canadá |
US_CA |
|
Japão |
JPN |
|
Resto do mundo |
THCO |
3.11. Valor dos dados
Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional ou em euros (para os Estados-Membros da zona do euro).
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:
dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),
dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,
dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».
3.12. Sinal de qualidade
|
Tipo de dados |
Sinal |
|
Dados revistos |
R |
|
Dados actualizados |
M |
|
Dados provisórios |
P |
Os dados revistos referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.
Os dados actualizados dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver 3.11 acima), mas que ficaram disponíveis entretanto.
O sinal indicativo dos dados provisórios deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.
3.13. Sinal de confidencialidade
Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:
Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver 3.11 acima) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.
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Motivo para a confidencialidade |
Sinal |
|
Demasiado poucas empresas |
A |
|
Uma só empresa domina os dados |
B |
|
Duas empresas dominam os dados |
C |
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Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau |
D |
3.14. Dominância
Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco no caso de dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.
3.15. Nota de pé-de-página
Nota livre sobre os dados, com um comprimento máximo de 250 caracteres.
4. Forma electrónica
Os dados e metadados fornecidos em conformidade com o presente regulamento serão enviados pela entidade nacional competente ao Eurostat por forma electrónica. A transmissão será feita segundo uma norma de intercâmbio adequada aprovada pelo Comité do Programa Estatístico (CPE). O Eurostat disponibilizará documentação detalhada relativamente à(s) norma(s) aprovada(s) e fornecerá orientações quanto à implementação da(s) mesma(s) de acordo com os requisitos do presente regulamento.
5. Disposições transitórias
Durante um período transitório, os dados podem ser enviados como um ficheiro unidimensional em ASCII, sendo cada conjunto de dados um registo com um ponto e vírgula («;») como separador de campos e o carácter de «retorno do carreto» («carriage return», cujo código hexadecimal ASCII é «OD») e/ou o carácter de «nova linha» («line feed», cujo código hexadecimal ASCII é «OA») como separador de registos.
6. Exemplos de registos
Exemplo 1:
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
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Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classes de dimensão |
Discriminação das moedas |
Discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
Nota de pé-de-página |
|
7A |
2002 |
BE |
6602 |
NBR |
UNIT |
11110 |
120 |
A Bélgica declara na série 7A (estatísticas anuais das empresas), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, 120 empresas de fundos de pensões autónomos. Os dados são não confidenciais.
7A; 2002; BE; 6602; NBR; UNIT; 11110; ; ; ; 120; ; ; ;
Exemplo 2:
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
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Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classes de dimensão |
Discriminação das moedas |
Discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
Nota de pé-de-página |
|
7B |
2002 |
DK |
6602 |
NBR |
UNIT |
11118 |
SC14 |
38 |
A Dinamarca declara na série 7B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, 38 fundos de pensões autónomos cujos investimentos se situam entre 50 e 500 milhões de euros. Os dados são não confidenciais.
7B; 2002; DK; 6602; NBR; UNIT; 11118; SC14 ; ; 38; ; ; ;
Exemplo 3:
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
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Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classes de dimensão |
Discriminação das moedas |
Discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
Nota de pé-de-página |
|
7C |
2002 |
PT |
6602 |
EUR |
MIO |
48640 |
USD |
1008 |
Portugal declara na série 7C (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, investimentos de 1 008 milhões de euros, discriminados por dólares norte-americanos. Os dados são não confidenciais.
7C; 2002; PT; 6602; EUR; MIO; 48640; ; USD; ; 1008; ; ; ;
Exemplo 4:
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classes de dimensão |
Discriminação das moedas |
Discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
Nota de pé-de-página |
|
7D |
2002 |
FI |
6602 |
EUR |
MIO |
48610 |
OEU |
12548 |
A Finlândia declara na série 7D (estatísticas anuais das empresas, por discriminação geográfica), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, um volume de negócios de 12 548 milhões de euros, declarados em outros países da União Europeia. Os dados são não confidenciais.
7D; 2002; FI; 6602; EUR; MIO; 48610; ; ; OEU; 12548; ; ; ;
Exemplo 5:
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
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Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classes de dimensão |
Discriminação das moedas |
Discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
Nota de pé-de-página |
|
7B |
2002 |
ES |
6602 |
NBR |
UNIT |
11119 |
SC21 |
M |
A Espanha declara na série 7B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, dados em falta do número de empresas pertencentes à classe de dimensão > 100 000 membros. Estes dados são não confidenciais.
7B; 2002; ES; 6602; NBR; UNIT; 11119; SC21; ; ; M; ; ; ;
Exemplo 6:
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
|
Série |
Ano |
Unidade territorial |
Actividade económica |
Medida |
Unidade |
Variável |
Classes de dimensão |
Discriminação das moedas |
Discriminação geográfica |
Valor dos dados |
Sinal de qualidade |
Sinal de confidencialidade |
Dominância |
Nota de pé-de-página |
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7E |
2002 |
BE |
H |
NBR |
UNIT |
11150 |
35 |
A Bélgica declara na série 7E (estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos), para o ano de referência de 2002, na secção H da NACE Rev. 1 (fundos de pensões não autónomos: secção H: Alojamento e restauração): 35 empresas com fundos de pensões não autónomos. Estes dados são não confidenciais.
7A; 2002; BE; H; NBR; UNIT; 11150; ; ; ; 35; ; ; ;
( 1 ) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.
( 2 ) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
( 3 ) JO L 344 de 18.2.1998, p. 102.
( 4 ) JO L 244 de 12.9.2002, p. 7.