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Document 02003R1567-20070101
Regulation (EC) No 1567/2003 of the European Parliament and of the Council of 15 July 2003 on aid for policies and actions on reproductive and sexual health and rights in developing countries
Consolidated text: Regulamento (CE) n. o 1567/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Julho de 2003 relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento
Regulamento (CE) n. o 1567/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Julho de 2003 relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento
2003R1567 — PT — 01.01.2007 — 002.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 1567/2003 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (JO L 224, 6.9.2003, p.1) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (CE) n.o 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Dezembro de 2006 |
L 378 |
41 |
27.12.2006 |