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Document 02002D0840-20120524
Commission Decision of 23 October 2002 adopting the list of approved facilities in third countries for the irradiation of foods (notified under document number C(2002) 3994) (Text with EEA relevance) (2002/840/EC)
Consolidated text: Decisão da Comissão de 23 de Outubro de 2002 que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2002) 3994] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/840/CE)
Decisão da Comissão de 23 de Outubro de 2002 que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2002) 3994] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/840/CE)
2002D0840 — PT — 24.05.2012 — 004.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2002 que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2002) 3994] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 287, 25.10.2002, p.40) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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No |
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date |
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L 314 |
14 |
13.10.2004 |
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L 323 |
40 |
8.12.2007 |
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L 75 |
33 |
23.3.2010 |
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L 134 |
29 |
24.5.2012 |
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Outubro de 2002
que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros
[notificada com o número C(2002) 3994]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/840/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante ( 1 ), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 9.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
Segundo a Directiva 1999/2/CE, os géneros alimentícios tratados por radiação ionizante só poderão ser importados de países terceiros caso tenham sido tratados numa instalação de irradiação aprovada pela Comunidade. |
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(2) |
A Comissão recebeu, através das respectivas autoridades competentes, pedidos de aprovação para três instalações de irradiação na África do Sul e uma na Hungria. As instalações de irradiação foram inspeccionadas por técnicos especializados da Comissão a fim de verificar se cumpriam as exigências da Directiva 1999/2/CE e, em especial, se o controlo oficial garantia o respeito das exigências do artigo 7.o da referida directiva. |
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(3) |
As instalações na África do Sul e na Hungria cumpriam a maioria das exigências da Directiva 1999/2/CE. As deficiências identificadas pela Comissão foram adequadamente resolvidas pelas autoridades competentes da África do Sul e da Hungria. A lista adoptada pela presente decisão deve ser revista regularmente. |
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(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista das instalações de irradiação aprovadas, na acepção do n.o 2 do artigo 9.o da Directiva 1999/2/CE, consta do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ANEXO
Lista das instalações de irradiação em países terceiros aprovadas pela Comunidade
Número de referência: EU-AIF 01-2002
HEPRO Cape (Pty) Ltd
6 Ferrule Avenue
Montague Gardens
Milnerton 7441
Western Cape
República da África do Sul
Tel.: (27-21) 551 24 40
Fax: (27-21) 551 17 66
Número de referência: EU-AIF 02-2002
GAMMASTER South Africa (Pty) Ltd
PO Box 3219
5 Waterpas Street
Isando Extension 3
Kempton Park 1620
Johannesburg
República da África do Sul
Tel.: (27-11) 974 88 51
Fax: (27-11) 974 89 86
Número de referência: EU-AIF 03-2002
GAMWAVE (Pty) Ltd
PO Box 26406
Isipingo Beach
Durban 4115
Kwazulu-Natal
República da África do Sul
Tel.: (27-31) 902 88 90
Fax: (27-31) 912 17 04
Número de referência: EU-AIF 05-2004
GAMMA-PAK AS
Yünsa Yolu N: 4 OSB
Cerkezköy/TEKIRDAG
TR-59500
Turquia
Tel.: (90-282) 726 57 90
Fax: (90-282) 726 51 78
Número de referência: EU-AIF 06-2004
STUDER AGG WERK HARD
Hogenweidstrasse 2
Däniken
CH-4658
Suíça
Tel.: (41-062) 288 90 60
Fax: (41-062) 288 90 70
Número de referência: EU-AIF 07-2006
THAI IRRADIATION CENTER
Thailand Institute of Nuclear Technology (Public Organization)
37 Moo 3, TECHNOPOLIS
Klong 5, Klong Luang
Pathumthani 12120
Thailand
Tel.: (+662) 577 4167 to 71
Fax: (+662) 577 1945
Número de referência: EU-AIF 08-2006
Synergy Health (Thailand) Ltd.
700/465 Amata Nakorn Industrial
Moo 7, Tambon Donhuaroh,
Amphur Muang,
Chonburi 20000
Tailândia
Tel. (+ 66) (0) 38 458431 a 3/(+ 66) (0) 38 450092 a 3
Fax: (+ 66) (0) 38 458435/(+ 66) (0) 38 717146
Número de referência: EU-AIF 09-2010
Board of Radiation and Isotope Technology
Department of Atomic Energy
BRIT/BARC Vashi Complex
Sector 20, Vashi
Navi Mumbai — 400 705 (Maharashtra)
Índia
Tel. +91 2227840000/+91 2227887000
Fax +91 2227840005
Endereço electrónico: chief@britatom.gov.in; cebrit@vsnl.net
Número de referência: EU-AIF 10-2010
Board of Radiation and Isotope Technology
ISOMED
Bhabha Atomic Research Centre
South Site Gate, Refinery Road
Next to TATA Power Station, Trombay
Mumbai — 400 085 (Maharashtra)
Índia
Tel. +91 2225595684/+91 2225594751
Fax +91 2225505338
Endereço electrónico: chief@britatom.gov.in; cebrit@vsnl.net
Número de referência: EU-AIF 11-2010
Microtrol Sterilisation Services Pvt. Ltd
Plot No 14 Bommasandra- Jigani Link Road Industrial Area
KIADB, Off Hosur Road
Hennagarra Post
Bengalooru — 562 106 (Karnataka)
Índia
Tel. +91 8110653932/+91 8110414030
Fax +91 8110414031
Endereço electrónico: vikram@microtrol-india.com
( 1 ) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.