— reduzir as descargas de substâncias tóxicas e eutróficas no meio aquático,

— reduzir os danos e riscos para o ambiente relacionados com a utilização de energia (aquecimento global, acidificação, destruição da camada de ozono, esgotamento de recursos não renováveis) através da diminuição do seu consumo e das consequentes emissões para a atmosfera,

— reduzir os danos e riscos para o ambiente relacionados com a utilização de produtos químicos perigosos,

— aplicar princípios de gestão sustentável por forma a proteger as florestas.

a)  Carência química de oxigénio (CQO), enxofre (S) e óxidos de azoto (NO x ): Para cada um destes parâmetros, as emissões para a água e/ou a atmosfera provenientes da produção de pasta de papel e da produção de papel são expressas em termos de pontos (PCQO, PS, PNOx) conforme a seguir indicado.

Individualmente, os pontos (PCQO, PS e PNOx) não podem exceder 1,5.

O total de pontos (Ptotal = PCQO + PS + PNOx) não pode exceder 3,0.

O cálculo do PCQO deve ser feito da maneira a seguir indicada (o cálculo do PS e do PNOx deve ser feito exactamente da mesma forma).

Cálculo para a produção de pasta de papel: Para cada pasta de papel i utilizada, a CQO das emissões relacionadas (CQOpasta, i expressa em kg/tonelada seca ao ar — TSA) é dividida pelo valor de referência para o tipo de pasta em causa (CQOreferência, pasta) indicado no quadro infra. Estes quocientes são ponderados de acordo com a proporção de cada pasta usada (pi relativo ao papel húmido) e adicionados para obter o número de pontos para a produção de pasta (PCQO, pasta). Assim:

PCQO, pastaΣ (pi × CQOpasta, i/CQOreferência, pasta)

Cálculo para a produção de papel: O número de pontos para a produção de papel (PCQO, papel) é calculado dividindo a CQO das emissões relacionadas (CQOpapel) pelo valor de referência para o papel (CQO referência, papel) indicado no quadro infra. Assim:

PCQO, papelCQOpapel/CQOreferência, papel

Cálculo do total de pontos PCQO: É calculado um valor global de referência para a pasta de papel, ponderado em função dos diferentes tipos de pasta usados (CQOreferência ponderada, pasta):

CQOreferência ponderada, pastaΣ (pi × CQOreferência, pasta)

Por último, os pontos relativos à produção de pasta de papel e à produção de papel são combinados a fim de obter o total de pontos (PCQO):

PCQOPCQO, pasta × CQOreferência ponderada, pasta/(CQOreferência ponderada, pasta + CQOreferência, papel) +PCQO, papel × CQOreferência, papel/(CQOreferência ponderada, pasta + CQOreferência, papel)

Quadro de valores de referência para as emissões provenientes da produção de diferentes tipos de pasta de papel e de papel.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério em conjunto com documentação de apoio relacionada que inclua relatórios de ensaio utilizando os seguintes métodos: CQO: ISO 6060; NOx: ISO 11564; S(oxid.): EPA n.o 8; S(red.): EPA n.o 16A; teor de S nos combustíveis líquidos: ISO 8754:1995; teor de S no carvão: ISO 351.

A documentação de apoio deve indicar a frequência de medição e incluir o cálculo dos pontos para a CQO, o S e os NOx, bem como todas as emissões de S e NOx verificadas durante a produção da pasta de papel e do papel, incluindo o vapor gerado no exterior da instalação de produção, excepto se essas emissões estiverem relacionadas com a produção de electricidade. As medições devem incluir as caldeiras de recuperação, os fornos de cal, as caldeiras de produção de vapor e as fornalhas de destruição para gases de cheiro intenso. As emissões difusas devem ser tidas em conta. Os valores da emissão de S para a atmosfera devem incluir as emissões de S oxidado e de S reduzido (sulfureto de dimetilo, metilmercaptano, sulfureto de hidrogénio, etc.). As emissões de S relacionadas com a produção de energia térmica a partir de petróleo, carvão ou outros combustíveis externos com um teor de S conhecido podem ser calculadas em vez de medidas, devendo ser tidas em conta.

As medições das emissões para a água devem ser realizadas com amostras não filtradas e não assentes, após tratamento na instalação ou numa instalação de tratamento de águas residuais colectiva. O período de medição deve basear-se na produção de 12 meses. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, a medição deve basear-se em, pelo menos, 45 dias consecutivos de funcionamento constante da instalação. A medição deve ser representativa do processo em causa.

b)  Compostos orgânicos halogenados (AOX): As emissões de AOX provenientes da produção de cada pasta de papel utilizada não podem exceder 0,25 kg/TSA.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer relatórios de ensaio, utilizando o método de ensaio AOX ISO 9562 (1989). A documentação de apoio deve indicar a frequência da medição. Os AOX apenas devem ser medidos em processos em que sejam utilizados compostos clorados para o branqueamento da pasta de papel. Os AOX não necessitam de ser medidos nos efluentes provenientes da produção não integrada de papel nem nos efluentes provenientes da produção de pasta de papel sem branqueamento ou em que o branqueamento é efectuado com substâncias sem cloro.

As medições devem ser realizadas com amostras não filtradas e não assentes, após tratamento na instalação ou numa instalação de tratamento de águas residuais colectiva. O período de medição deve basear-se na produção de 12 meses. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, a medição deve basear-se em, pelo menos, 45 dias consecutivos de funcionamento constante da instalação. A medição deve ser representativa do processo em causa.

c)  Dióxido de carbono (CO 2 ): As emissões de dióxido de carbono provenientes de fontes de energia não renováveis não podem exceder 1 000 kg por tonelada de papel produzida, incluindo as emissões provenientes da produção de electricidade (no local ou no exterior). No caso das fábricas não integradas (em que todas as pastas de papel utilizadas são adquiridas no mercado), as emissões não podem exceder 1 100 kg por tonelada. As emissões devem ser calculadas como a soma das emissões provenientes da produção da pasta de papel e do papel.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério, bem como documentação de apoio relacionada.

O requerente deve apresentar dados sobre as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, incluindo todas as fontes de combustíveis não renováveis utilizadas durante a produção da pasta de papel e do papel e as emissões provenientes da produção de electricidade (no local ou no exterior).

No cálculo das emissões de CO

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provenientes dos combustíveis, devem ser utilizados os seguintes factores de emissão:

No que se refere à electricidade da rede, o requerente deve utilizar o valor constante do quadro supra (média europeia) nos seus cálculos, excepto se apresentar documentação que estabeleça o valor médio para o(s) seu(s) fornecedor(es). Nesse caso, poderá utilizar esse valor em vez do valor constante do quadro.

O período para os cálculos ou balanços de massas deve basear-se na produção de 12 meses. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, os cálculos devem basear-se em, pelo menos, 45 dias consecutivos de funcionamento constante da instalação. Os cálculos devem ser representativos do processo em causa.

a)  Electricidade: O consumo de electricidade relacionado com a produção de pasta de papel e a produção de papel deve ser expresso em termos de pontos (PE) conforme a seguir indicado.

O número de pontos, PE, deve ser inferior ou igual a 1,5.

O cálculo do PE deve ser feito da maneira a seguir indicada.

Cálculo para a produção de pasta de papel: Para cada pasta de papel i utilizada, o consumo de electricidade correspondente (Epasta, i expresso em kWh/TSA) é calculado da seguinte forma:

Epasta, i = Electricidade produzida no local + electricidade adquirida - electricidade vendida

Este valor é dividido pelo valor de referência para o tipo de pasta em causa (Ereferência, pasta) indicado no quadro infra. Estes quocientes são ponderados de acordo com a proporção de cada pasta utilizada (pi relativo ao papel húmido) e adicionados para obter o número de pontos para o consumo eléctrico na produção de pasta (PE, pasta). Assim:

PE, pasta = Σ (pi × Epasta, i/Ereferência, pasta)

Cálculo para a produção de papel: De modo semelhante, o consumo de electricidade relacionado com a produção de papel (Epapel) é calculado e dividido pelo valor de referência para o tipo de papel em causa (Ereferência, papel) indicado no quadro infra da seguinte forma:

Epapel = Electricidade produzida no local + electricidade adquirida - electricidade vendida

PE, papel = Epapel/Ereferência, papel

Cálculo do total de pontos PE: É calculado um valor global de referência ponderado para a pasta de papel (Ereferência ponderada, pasta) da seguinte forma:

Ereferência ponderada, pasta = Σ (pi × Ereferência, pasta)

Por último, os pontos relativos à produção de pasta de papel e à produção de papel são combinados para obter o total de pontos (PE):

PE = PE, pasta × Ereferência ponderada, pasta/(Ereferência ponderada, pasta + Ereferência, papel) +PE, papel × Ereferência, papel/(Ereferência ponderada, pasta + Ereferência, papel)

b)  Combustível (energia térmica): O consumo de combustível relacionado com a produção de pasta de papel e a produção de papel deve ser expresso em termos de pontos (PC) conforme a seguir indicado.

O número de pontos, PC, deve ser inferior ou igual a 1,5.

O cálculo do PC deve ser feito da maneira a seguir indicada.

Cálculo para a produção de pasta de papel: Para cada pasta de papel i utilizada, o consumo de combustível correspondente (Cpasta, i expresso em kWh/TSA) é calculado da seguinte forma:

Cpasta,i = Combustível produzido no local + combustível adquirido - combustível vendido - 1,25 × electricidade produzida no local

Nota:

O Cpasta, i (e a sua contribuição para o PC, pasta) não necessita de ser calculado para as pastas mecânicas, excepto quando se tratar de pastas mecânicas secas ao ar, destinadas ao mercado, que contenham pelo menos 90 % de matéria seca.

Cpasta, i é dividido pelo valor de referência para o tipo de pasta em causa (Creferência, pasta) indicado no quadro infra. Estes quocientes são ponderados de acordo com a proporção de cada pasta usada (pi relativo ao papel húmido) e adicionados para obter o número de pontos para o consumo de combustível na produção de pasta (PC, pasta). Assim:

PC, pasta = Σ (pi × Cpasta, i/Creferência, pasta)

Cálculo para a produção de papel: De modo semelhante, o consumo de combustível relacionado com a produção de papel (Cpapel expresso em kWh/TSA) é calculado da seguinte forma:

Cpapel = Combustível produzido no local + combustível adquirido -combustível vendido - 1,25 × electricidade produzida no local

PC, papel = Cpapel/Creferência, papel

Cálculo do total de pontos PC: É calculado um valor global de referência para a pasta de papel (Creferência ponderada, pasta) da seguinte forma:

Creferência ponderada, pasta = Σ (pi × Creferência, pasta)

Por último, os pontos relativos à produção de pasta de papel e à produção de papel são combinados para obter o total de pontos (PC) da seguinte forma:

PC = PC, pasta × Creferência ponderada, pasta/(Creferência ponderada, pasta + Creferência, papel) +PC, papel × Creferência, papel/(Creferência ponderada, pasta + Creferência, papel)

Quadro de valores de referência para a electricidade e o combustível

Avaliação e verificação [para a) e b)]: O requerente deve fornecer cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério, bem como toda a documentação de apoio relacionada, incluindo dados sobre o consumo total de electricidade e de combustível.

O requerente deve calcular todas as necessidades energéticas, incluindo a energia utilizada no processo de destintagem de papel velho para a produção de papel reciclado, separando a energia térmica/combustíveis da electricidade utilizada durante a produção de pasta de papel e de papel. A energia utilizada no transporte de matérias primas, bem como na conversão e embalagem, não é incluída nos cálculos do consumo de energia.

A energia térmica total inclui todos os combustíveis adquiridos. Inclui igualmente a energia térmica recuperada através de processos realizados nas próprias instalações de incineração de licores ou resíduos (por exemplo resíduos de madeira, serradura, licores, papéis velhos, apara fabril), bem como o calor recuperado da produção interna de electricidade; no entanto, no cálculo da energia térmica total, o requerente apenas necessita de contabilizar 80 % da energia térmica procedente dessas fontes.

Por energia eléctrica entende-se as entradas líquidas de energia proveniente da rede e a produção interna de electricidade medida sob a forma de energia eléctrica. A electricidade utilizada para tratamento de águas residuais não necessita de ser incluída.

Nos casos em que o vapor é produzido usando a electricidade como fonte de calor, o valor térmico do vapor deve ser calculado, dividido por 0,8 e adcionando ao total do consumo de combustível.

a)  Cloro: O cloro gasoso não pode ser utilizado como agente de branqueamento. Este requisito não se aplica ao cloro gasoso relacionado com a produção e utilização de dióxido de cloro.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do(s) produtor(es) da pasta de papel que confirme que não foi utilizado cloro gasoso como agente de branqueamento. Nota: Embora este requisito também se aplique ao branqueamento de fibras recicladas, aceita-se que as fibras tenham sido branqueadas com cloro gasoso no seu ciclo de vida anterior.

b)  APEO: Os etoxilatos de alquilfenol e outros derivados do alquilfenol não podem ser acrescentados a produtos químicos de limpeza ou de destintagem, agentes antiespumantes, dispersantes ou revestimentos. Os derivados de alquilfenol são definidos como substâncias que quando se degradam produzem alquilfenóis.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração ou declarações do(s) seu(s) fornecedore(s) que confirme que não foram acrescentados etoxilatos de alquilfenol ou outros derivados do alquilfenol aos produtos em causa.

c)  Monómeros residuais: O teor total de monómeros residuais (excluindo a acrilamida) aos quais é atribuída ou pode ser atribuída qualquer das seguintes frases de risco (ou combinações das mesmas):

tal como definidas na Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas ( 3 ), e nas suas alterações subsequentes, presentes em revestimentos, auxiliares de retenção, agentes de reforço, agentes hidrófugos ou produtos químicos utilizados no tratamento interno e externo das águas não pode exceder 100 ppm (calculado com base no seu conteúdo sólido).

O teor de acrilamida presente nos revestimentos, auxiliares de retenção, agentes de reforço, agentes hidrófugos ou produtos químicos utilizados no tratamento interno e externo das águas não pode exceder 1 000 ppm (calculado com base no seu conteúdo sólido).

O requerente poderá beneficiar de uma isenção do organismo competente em relação ao cumprimento destes requisitos no que se refere aos produtos químicos usados no tratamento externo das águas.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação relevante (por exemplo, fichas de dados de segurança).

d)  Tensioactivos utilizados em formulações de destintagem para fibras recuperadas: Quando os tensioactivos forem utilizados em quantidades iguais ou superiores a 100 g/TSA (soma de todos os tensioactivos utilizados em todas as diferentes formulações usadas na destintagem de fibras recuperadas), cada tensioactivo deve ter uma biodegrabilidade imediata. Se esses tensioactivos forem utilizados em quantidades inferiores a 100 g/TSA, cada tensioactivo deve ter uma biodegrabilidade imediata ou uma biodegrabilidade a médio ou longo prazo (ver métodos de ensaio e níveis de aceitação infra).

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com as fichas de dados de segurança pertinentes ou relatórios de ensaio para cada tensioactivo, indicando o método de ensaio, o valor-limite e a respectiva conclusão, utilizando um dos seguintes métodos de ensaio e níveis de aceitação: a norma OCDE 301 A-F (ou normas ISO equivalentes) para a biodegrabilidade imediata, com uma percentagem de degradação em 28 dias de, pelo menos, 70 % para a 301 A e E e, pelo menos, 60 % para a 301 B, C, D e F; a norma OCDE 302 A-C (ou normas ISO equivalentes) para a biodegrabilidade a médio ou longo prazo, com uma percentagem de degradação (incluindo adsorção) em 28 dias de, pelo menos, 70 % para a 302 A e B e, pelo menos, 60 para a 302 C.

e)  Biocidas: Os componentes activos nos biocidas ou agentes bioestáticos usados para combater organismos que formam lodos nos sistemas de circulação da água que contêm fibras não podem ser potencialmente bioacumuláveis.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com as fichas de dados de segurança pertinentes ou um relatório de ensaio, indicando o método de ensaio, o valor-limite e respectiva conclusão, utilizando os seguintes métodos de ensaio: OCDE 107, 117 ou 305 A-E.

f)  Corantes azóicos

: Não podem ser utilizados corantes azóicos que se possam decompor em alguma das seguintes aminas aromáticas:

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração da conformidade com este critério.

g)  Corantes: Não podem ser utilizados corantes comerciais, quer na pasta de papel, quer no papel, aos quais é atribuída ou possa ser atribuída na altura da candidatura qualquer uma das seguintes frases de risco (ou combinações das mesmas):

em conformidade com a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas ( 4 ), e suas alterações subsequentes.

Não podem ser utilizados corantes comerciais, quer na pasta de papel, quer no papel, que contenham mais de 2 %, em peso, de substâncias às quais é atribuída ou possa ser atribuída na altura da candidatura qualquer uma das seguintes frases de risco acima referidas (ou combinações das mesmas) em conformidade com a Directiva 67/548/CEE e suas alterações subsequentes.

Este critério não se aplica a formulações em que a classificação se deve unicamente à presença de um ou vários componentes corantes com um grau de fixação igual ou superior a 98 %. Por grau de fixação entende-se o total da retenção de corantes pelas fibras no processo.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação de apoio relevante, como as fichas de dados de segurança pertinentes.

h)  Corantes e pigmentos de complexos metálicos: Não podem ser utilizados corantes ou pigmentos à base de chumbo, cobre, crómio, níquel ou alumínio. Não obstante, podem ser usados corantes e pigmentos à base de ftalocianina de cobre.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

i)  Impurezas iónicas nos corantes: O teor de impurezas iónicas dos corantes utilizados não pode exceder os seguintes valores: Ag 100 ppm; As 50 ppm; Ba 100 ppm; Cd 20 ppm; Co 500 ppm; Cr 100 ppm; Cu 250 ppm; Fe 2500 ppm; Hg 4 ppm; Mn 1000 ppm; Ni 200 ppm; Pb 100 ppm; Se 20 ppm; Sb 50 ppm; Sn 250 ppm; Zn 1500 ppm.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

— procedimentos para separar e utilizar materiais recicláveis do fluxo de resíduos,

— procedimentos para recuperar materiais para outras utilizações, por exemplo incineração para aproveitamento do vapor ou do calor nos processos de produção, ou fins agrícolas,

— procedimentos para a gestão dos resíduos perigosos (tal como definido pelas autoridades reguladoras competentes para as instalações de produção de pasta de papel e de papel em causa).