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(JO L 039, 9.2.2002, p.71)

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Decisão da Comissão de 5 de Dezembro de 2003

  L 324

55

11.12.2003

1.

Os leitões desmamados e os suínos de engorda tendem a apresentar a forma aguda da peste suína clássica. Os sinais iniciais são anorexia, letargia, febre, conjuntivite, linfadenopatia, sinais respiratórios e obstipação seguida de diarreia.

As hemorragias cutâneas características ocorrem geralmente nos ouvidos, na cauda, no abdómen e na parte medial dos membros a partir das segunda a terceira semanas após a infecção e persistem até à morte. Observam-se frequentemente sinais neurológicos, como a claudicação dos membros traseiros, a descoordenação dos movimentos e as convulsões.

Um dado constante é a febre. Esta é geralmente superior a 40 °C, embora nos suínos adultos possa não exceder 39,5 °C.

2.

O vírus da peste suína clássica causa leucopenia e imunossupressão graves, que frequentemente conduzem a infecções secundárias entéricas ou respiratórias. Os sinais destas infecções secundárias podem mascarar ou sobrepor-se aos sinais mais típicos da peste suína clássica, podendo induzir em erro quer o explorador agrícola quer o veterinário.

A morte ocorre geralmente dentro do prazo de um mês. É também possível a recuperação, associada à produção de anticorpos, sobretudo nos animais adultos reprodutores que não apresentam sinais clínicos graves. Os anticorpos contra o vírus da peste suína clássica são detectáveis duas a três semanas após a infecção.

3.

As anomalias anatomopatológicas observáveis no exame post mortem ocorrem sobretudo nos gânglios linfáticos e nos rins. Os gânglios apresentam-se tumefactos, edematosos e hemorrágicos. As hemorragias renais apresentam dimensões variáveis, desde as petéquias, dificilmente visualizáveis, até às equimoses. Hemorragias análogas podem igualmente ser observadas na bexiga, laringe, epiglote e coração ou encontrar-se disseminadas nas serosas do abdómen e tórax. Existe frequentemente uma encefalite não purulenta. Podem igualmente verificar-se lesões devidas a infecções secundárias, as quais podem induzir o veterinário em erro. Os enfartes do baço são considerados patognomónicos, embora apenas sejam observados infrequentemente.

4.

Em termos gerais, a forma aguda da peste suína africana conduz a uma situação clínica e patológica muito idêntica à da peste suína clássica. Quando existem, as hemorragias cutâneas e auriculares são muito facilmente detectáveis e sugerem a existência de peste suína africana ou clássica aguda. Poucas outras doenças causam lesões análogas.

A forma aguda da peste suína clássica deve ser considerada em caso de suspeita de erisipela, síndrome reprodutivo e respiratório dos suínos, intoxicação por cumarina, púrpura hemorrágica, síndrome de caquexia multissistémica pós-desmame, síndrome de dermatite e nefropatia dos suínos, infecções por Salmonella ou Pasteurella ou de outros síndromes entéricos ou respiratórios que não respondam ao tratamento com antibióticos.

5.

O vírus da peste suína clássica é eliminado na saliva, na urina e nas fezes desde o início dos sinais clínicos até à morte. O vírus da peste suína clássica também pode ser eliminado no sémen.

1.

A forma crónica da infecção ocorre nos casos em que os suínos não são capazes de desenvolver uma resposta imunológica eficaz contra o vírus da peste suína clássica. Os sinais iniciais de infecção crónica são idênticos aos da infecção aguda. Mais tarde, ocorrem sinais predominantemente inespecíficos, como febre intermitente, enterite crónica e emaciação. Não há hemorragias cutâneas características.

Estes suínos podem apresentar sinais clínicos da doença no período de dois a três meses que precede a sua morte. O vírus da peste suína clássica é constantemente eliminado desde o início dos sinais clínicos até à morte. Nas amostras de soro podem ser transitoriamente detectados anticorpos.

2.

As alterações patológicas são menos típicas, podendo, designadamente, não ser observadas hemorragias nos órgãos e nas serosas. Nos animais com diarreia crónica, são comuns as lesões no íleo, na válvula íleo-cecal e no recto.

3.

Uma vez que os sinais clínicos de peste suína clássica crónica são bastante inespecíficos, o diagnóstico diferencial deve abranger muitas outras doenças. A febre não está necessariamente presente em todos os animais, muito embora nas explorações afectadas a febre possa ser detectada em pelo menos alguns suínos.

1.

O vírus da peste suína clássica é capaz de atravessar a placenta dos animais grávidos e de infectar o feto, embora nas porcas a doença seja frequentemente subclínica.

As consequências da infecção transplacentária do feto dependem em larga medida da idade de gestação e da virulência do vírus. A infecção durante a parte inicial da gravidez pode conduzir a abortos e nados-mortos, à mumificação e a malformações. Tudo isso implica uma redução da taxa de fertilidade na exploração.

A infecção de porcas com até 90 dias de gravidez pode conduzir ao nascimento de leitões com viremia persistente, os quais podem apresentar-se clinicamente normais ao nascer e podem sobreviver vários meses. Após o nascimento, podem manifestar atraso do crescimento, emaciação, e, por vezes, tremor congénito. Esta forma de infecção é designada «peste suína clássica de início retardado». Estes leitões podem desempenhar um papel crucial na propagação da doença e na persistência do vírus numa população, visto que estão constantemente a eliminar vírus até à sua morte.

2.

A detecção da peste suína clássica pode ser especialmente difícil nas explorações de suínos reprodutores, dado que a infecção pode ser muito suave e confundida com muitas outras situações patológicas. Quer o vírus da peste suína clássica quer a infecção por parvovírus, o PPRS, a leptospirose e a doença de Aujeszky podem causar diminuição da fertilidade e abortamento. O material abortado devido à peste suína clássica não pode ser distinguida anatomopatologicamente do devido a outros agentes de doença.

Em caso de suspeita de doença infecciosa do tracto reprodutivo, há que investigar imediatamente a peste suína clássica se a exploração em questão puder ser considerada em risco (por exemplo, devido à localização da exploração numa área em que a peste suína clássica ocorre em suínos selvagens), e, em todo o caso, logo que tenham sido excluídas todas as doenças infecciosas mais comuns do tracto reprodutivo.

1.

Os Estados-Membros assegurarão a execução nas explorações suspeitas dos exames clínicos, da amostragem e dos exames laboratoriais adequados para a confirmação ou exclusão da peste suína clássica, em conformidade com as directrizes e procedimentos estabelecidos nos pontos 2 a 7 infra.

Independentemente da adopção na exploração em questão das medidas referidas no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/89/CE, tais directrizes e procedimentos aplicar-se-ão igualmente em casos de doença sempre que a peste suína clássica seja considerada no âmbito do diagnóstico diferencial. É o que sucede mesmo quando os sinais clínicos e a situação epidemiológica da doença observada em suínos sugerem uma probabilidade muito reduzida de ocorrência de peste suína clássica.

Em todos os outros casos, sempre que se suspeite da infecção pelo vírus da peste suína clássica de um ou mais suínos, serão adoptadas na exploração suspeita em questão as medidas referidas no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/89/CE.

Em caso de suspeita de peste suína clássica em suínos presentes num matadouro ou meio de transporte, aplicar-se-ão, mutatis mutandis, as directrizes e procedimentos estabelecidos nos pontos 2 a 7 infra.

2.

Quando um veterinário oficial visita uma exploração suspeita para confirmar ou excluir peste suína clássica:

O exame clínico deve incluir a medição da temperatura corporal e deve abranger sobretudo os seguintes suínos ou grupos de suínos:

Se a inspecção de uma exploração suspeita não revelar a existência dos suínos ou grupos de suínos acima referidos, a autoridade competente, sem prejuízo de outras medidas que podem ser aplicadas na exploração em questão em conformidade com o disposto na Directiva 2001/89/CE e tendo em conta a situação epidemiológica, deve:

3.

Sempre que se remeta para o presente ponto, o exame clínico na exploração em questão deve efectuar-se em suínos seleccionados aleatoriamente nas subunidades em que tenha sido identificado ou suspeito um risco de introdução do vírus da peste suína clássica.

O número mínimo de suínos a examinar deve permitir a detecção de febre nestas subunidades, com um nível de confiança de 95 %, caso a sua prevalência seja de 10 %.

No entanto, no que respeita:

4.

Se forem detectados suínos mortos ou moribundos numa exploração suspeita, devem ser efectuados exames post mortem, preferivelmente em pelo menos cinco destes suínos, e, designadamente, em suínos:

Se estes exames não tiverem demonstrado lesões sugestivas de peste suína clássica, muito embora, dada a situação epidemiológica, sejam consideradas necessárias novas investigações:

Independentemente da existência ou não de lesões sugestivas de peste suína clássica, devem ser obtidas amostras de órgãos e tecidos de suínos sujeitos a exames post mortem para testes virológicos, em conformidade com o disposto no ponto B.1 do capítulo V. Estas amostras devem preferivelmente ser colhidas em suínos recentemente mortos.

Caso sejam efectuados exames post mortem, a autoridade competente deve assegurar que:

5.

Se numa exploração suspeita forem detectados mais sinais clínicos ou lesões sugestivos de peste suína clássica e a autoridade competente considerar que estes dados são insuficientes para confirmar um surto de peste suína clássica, não sendo, portanto, necessários, testes laboratoriais, devem ser obtidas amostras de sangue para testes laboratoriais dos suínos suspeitos e de outros suínos em todas as subunidades em que os suínos suspeitos sejam mantidos, em conformidade com os procedimentos adiante estabelecidos.

O número mínimo de amostras a colher para os testes serológicos deve permitir a detecção de uma seroprevalência de 10 % com um nível de confiança de 95 % na subunidade em questão.

No entanto, no que respeita:

O número de amostras a obter com vista aos testes virológicos deve estar em conformidade com as instruções da autoridade competente, que deve atender ao leque de testes disponíveis, à sensibilidade dos testes laboratoriais que serão utilizados e à situação epidemiológica.

6.

Se a suspeita de peste suína clássica na exploração em questão estiver relacionada com os resultados de testes serológicos já efectuados, para além da colheita de amostras de sangue nos suínos referidos no ponto 2, quinto travessão do segundo parágrafo, devem ser utilizados os seguintes procedimentos:

7.

Se, após a execução do exame numa exploração suspeita, não forem detectados sinais clínicos nem lesões sugestivos de peste suína clássica, muito embora a autoridade competente considere necessária a execução de novos testes laboratoriais para excluir a peste suína clássica, utilizar-se-ão a título de orientação os métodos de amostragem referidos no ponto 5.

1.

Para que possa ser determinado o modo de introdução do vírus da peste suína clássica na exploração infectada, bem como o período de tempo após a sua introdução, caso os suínos de uma exploração sejam abatidos após a confirmação de um surto em conformidade com o n.o 1, alínea a), do artigo 5.o da Directiva 2001/89/CE, aquando do abate dos suínos devem ser obtidas aleatoriamente amostras de sangue para testes serológicos.

2.

O número mínimo de suínos em que devem ser colhidas amostras deve permitir a detecção de uma seroprevalência de 10 % com um nível de confiança de 95 % nos suínos de cada uma das subunidades da exploração ( 9 ).

Podem também ser colhidas amostras para testes virológicos, em conformidade com as instruções da autoridade competente, que deve atender ao leque de testes disponíveis, à sensibilidade dos testes laboratoriais que serão utilizados e à situação epidemiológica.

3.

No entanto, no que respeita aos surtos secundários, a autoridade competente pode decidir derrogar em relação ao estabelecido nos pontos 1 e 2 supra e estabelecer métodos de amostragem ad hoc, tomando em consideração os dados epidemiológicos já disponíveis sobre a fonte e a via de introdução do vírus na exploração, bem como a probabilidade de propagação da doença a partir da exploração.

1.

Para que a peste suína clássica possa ser confirmada ou excluída e sejam obtidos dados epidemiológicos adicionais, caso os suínos sejam abatidos a título de medida preventiva numa exploração suspeita em conformidade com o disposto no n.o 3, alínea a), do artigo 4.o ou no n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 2001/89/CE, devem ser colhidas amostras de sangue para testes serológicos, bem como amostras de sangue ou amígdalas para testes virológicos, em conformidade com o procedimento estabelecido no ponto 2.

2.

A amostragem deve abranger sobretudo:

As amostras provenientes destes suínos devem ser obtidas em conformidade com as instruções da autoridade competente, que deve atender à situação epidemiológica. Nesse caso, os métodos de amostragem estabelecidos nos segundo, terceiro e quarto parágrafos devem ser utilizados como forma de orientação.

Além disso, os suínos provenientes de cada uma das subunidades da exploração devem ser objecto de uma recolha de amostras aleatória ( 10 ). Nesse caso, o número mínimo de amostras a colher para os testes serológicos deve permitir a detecção de uma seroprevalência de 10 % com um nível de confiança de 95 % na subunidade em questão.

No entanto, no que respeita:

O tipo de amostras a obter com vista aos testes virológicos e o teste a utilizar devem estar em conformidade com as instruções da autoridade competente, que deve atender ao leque de testes disponíveis, à sensibilidade desses testes e à situação epidemiológica.

1.

Sem prejuízo do disposto no n.o 1, segundo parágrafo da alínea f), do artigo 11.o da Directiva 2001/89/CE, para que possa ser concedida autorização de transferência de suínos provenientes de explorações situadas em zonas de protecção ou vigilância em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 10.o da referida directiva, o exame clínico efectuado por um veterinário oficial deve:

2.

No que respeita aos suínos transferidos para outras explorações, para além das investigações a efectuar em conformidade com o disposto no ponto 1 supra, deve proceder-se ao exame clínico de suínos de cada subunidade da exploração em que são mantidos os suínos que devem ser transferidos. No que respeita aos suínos com mais de três a quatro meses de idade, este exame deve abranger a medição da temperatura de uma certa percentagem dos mesmos.

O número mínimo de suínos a examinar deve permitir a detecção de febre nestas subunidades, com um nível de confiança de 95 %, caso a sua prevalência seja de 10 %.

No entanto, no que respeita:

3.

No que respeita aos suínos transferidos para um matadouro, para uma instalação de transformação ou para outros locais a fim de aí serem abatidos ou objecto de occisão, para além das investigações a efectuar em conformidade com o disposto no ponto 1 supra, deve proceder-se ao exame clínico de suínos de todas as subunidades em que são mantidos os suínos que devem ser transferidos. No que respeita aos suínos com mais de três a quatro meses de idade, este exame deve abranger a medição da temperatura de uma certa percentagem dos mesmos.

O número mínimo de suínos a examinar deve permitir a detecção de febre nestas subunidades, com um nível de confiança de 95 %, caso a sua prevalência seja de 20 %.

No entanto, no que respeita às porcas reprodutoras e aos varrascos, o número mínimo de suínos a examinar deve permitir a detecção de febre, com um nível de confiança de 95 % na subunidade aonde são mantidos os suínos que vão ser transferidos, caso a sua prevalência seja de 5 %,

4.

Se os suínos referidos no ponto 3 forem abatidos ou objecto de occisão, em todas as subunidades da exploração de que os suínos foram transferidos devem ser colhidas amostras de sangue para testes serológicos, ou amostras de sangue e amígdalas para testes virológicos.

O número mínimo de amostras a examinar deve permitir a detecção de uma seroprevalência de 10 % com um nível de confiança de 95 %.

No entanto, no que respeita às porcas reprodutoras e aos varrascos, o número mínimo de suínos em que devem ser colhidas amostras deve permitir a detecção de uma seroprevalência ou de uma prevalência de vírus de 5 %, com um nível de confiança de 95 % na subunidade aonde são mantidos esses suínos.

O tipo de amostras a obter e o teste a utilizar devem estar em conformidade com as instruções da autoridade competente, que deve atender ao leque de testes disponíveis, à sensibilidade desses testes e à situação epidemiológica.

5.

No entanto, em derrogação do disposto no ponto 4 supra, se forem detectados sinais clínicos ou lesões post mortem sugestivos de peste suína clássica quando os suínos forem abatidos ou objecto de occisão, serão aplicáveis as disposições relativas à amostragem estabelecidas no ponto C.

1.

Se numa exploração forem reintroduzidos suínos em conformidade com o disposto no n.o 2, alíneas a) ou b), do artigo 13.o ou no n.o 8, segundo parágrafo da alínea b), do artigo 19.o da Directiva 2001/89/CE, devem ser utilizados os seguintes métodos de amostragem:

No entanto, no que respeita às porcas reprodutoras e aos varrascos, o número de amostras a obter deve permitir detectar uma seroprevalência de 10 % com um nível de confiança de 95 %.

2.

Após a reintrodução dos suínos, a autoridade competente deve assegurar que, em caso de doença ou morte dos suínos de uma exploração por motivos desconhecidos, os suínos em questão sejam imediatamente testados em relação à peste suína clássica. As presentes disposições aplicar-se-ão até que as restrições referidas no n.o 2, segundo parágrafo da alínea a), do artigo 13.o e no n.o 8, segundo parágrafo da alínea b), do artigo 19.o da Directiva 2001/89/CE sejam levantadas na exploração em questão.

1.

Para que as medidas referidas no artigo 10.o da Directiva 2001/89/CE possam ser levantadas numa zona de protecção, é necessário que em todas as explorações da zona:

2.

O número mínimo de amostras de sangue a colher deve permitir a detecção de uma seroprevalência de 10 % com um nível de confiança de 95 % nos suínos de cada uma das subunidades da exploração.

No entanto, no que respeita:

1.

Para que numa zona de vigilância possam ser levantadas as restrições referidas no artigo 11.o da Directiva 2001/89/CE, deve efectuar-se um exame clínico em todas as explorações da zona, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no ponto A.2.

Além disso, devem ser colhidas amostras de sangue de suínos para testes serológicos:

2.

Sempre que se proceda à amostragem de sangue com vista a testes serológicos em explorações situadas na zona de vigilância, o número de amostras de sangue a obter nessas explorações deve estar em conformidade com o disposto no ponto F.2. No entanto, se a autoridade competente considerar que a peste suína clássica pode ter sido propagada silenciosamente às porcas reprodutoras, a amostragem apenas poderá efectuar-se nas subunidades em que estes animais são mantidos.

1.

No que respeita à monitorização serológica de suínos selvagens em áreas em que haja suspeita ou confirmação de peste suína clássica, a dimensão e a área geográfica da população-alvo em que há que obter amostras deve ser previamente definida, para se determinar o número de amostras que devem ser colhidas. A dimensão da amostra deve ser estabelecida em função do número estimado de animais vivos e não em função do número de animais abatidos.

2.

Se não existirem dados sobre a densidade e a dimensão da população, a área geográfica em que se deve proceder à amostragem deve ser definida tendo em conta a possível existência permanente de suínos selvagens e de barreiras naturais ou artificiais que permitam evitar grandes movimentos contínuos de animais. Se tais circunstâncias se não verificarem, ou se se tratar de grandes zonas, recomenda-se a criação de áreas de amostragem com uma superfície inferior a 200 km2, em que possam viver habitualmente 400 a 1 000 suínos selvagens.

3.

Sem prejuízo do disposto no n.o 2, alínea c), do artigo 15.o da Directiva 2001/89/CE, o número mínimo de suínos em que devem ser colhidas amostras dentro da área de amostragem definida deve permitir a detecção de uma seroprevalência de 5 % com um nível de confiança de 95 %. Para este efeito, devem ser colhidas amostras em pelo menos 59 animais em cada área definida.

Recomenda-se igualmente que:

4.

A recolha de amostras para testes virológicos em suínos selvagens abatidos ou encontrados mortos deve efectuar-se em conformidade com o disposto no ponto B.1 do capítulo V.

Se for considerada necessária, a monitorização virológica dos suínos selvagens abatidos deve ter por objecto sobretudo os animais com três meses a um ano de idade.

5.

Todas as amostras que devem ser enviadas para o laboratório devem ser acompanhadas do questionário referido no n.o 3, alínea l), do artigo 16.o da Directiva 2001/89/CE.

1.

Antes de se proceder à amostragem numa exploração suspeita, deve ser elaborado um mapa da exploração e há que identificar as suas subunidades epidemiológicas.

2.

Sempre que se considere necessária a repetição da amostragem nos suínos, todos os suínos por ela abrangidos devem dispor de uma marcação específica, por forma a facilitar tal repetição.

3.

Sem prejuízo do disposto no ponto A.5.b do capítulo IV, as amostras para testes serológicos não devem ser colhidas em leitões com idade inferior a oito semanas.

4.

Todas as amostras devem ser enviadas para o laboratório acompanhadas dos formulários adequados, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela autoridade competente. Estes formulários devem incluir pormenores sobre a história dos suínos sujeitos à amostragem, bem como a indicação dos sinais clínicos e das lesões post mortem observados.

No que respeita aos suínos mantidos em explorações, deve ser apresentada informação clara sobre a idade, categoria e exploração de origem dos suínos sujeitos à amostragem. Recomenda-se o registo do local da exploração em que se encontra cada suíno sujeito a amostragem, bem como da marca de identificação única.

1.

Para a detecção do vírus, do antigénio ou do genoma da peste suína clássica em suínos mortos ou abatidos, as amostras mais adequadas são as provenientes dos tecidos das amígdalas, do baço ou do rim. Recomenda-se igualmente a recolha de duas amostras de outros tecidos linfóides, como os gânglios retrofaríngeos, parotídeos, mandibulares ou mesentéricos, e de uma amostra do íleo. Se se tratar de carcaças autolisadas, é preferível uma amostra de um osso inteiro ou do esterno.

2.

Devem ser colhidas, em conformidade com as instruções da autoridade competente, amostras de sangue coagulado ou não coagulado de suínos que apresentem febre ou outros sinais de doença.

3.

Recomenda-se a execução de testes virológicos nos animais doentes. Estes testes são geralmente pouco úteis caso sejam utilizados para monitorizar animais que não apresentem sinais clínicos. No entanto, se o objectivo da amostragem em larga escala for a detecção do vírus da peste suína clássica na altura em que os suínos se encontrem em período de incubação, as amostras mais adequadas são as que provêm das amígdalas.

1.

Recomenda-se que todas as amostras:

2.

A parte externa da embalagem deve ter aposto o endereço do laboratório receptor e conter a seguinte menção bem visível: «Material anatomopatológico animal; Perecível; Frágil; Não abrir fora de um laboratório dedicado à peste suína clássica».

3.

O laboratório que recebe as amostras deve ser informado antecipadamente sobre a data e hora e o modo de chegada das amostras.

4.

No que respeita ao transporte aéreo de amostras para o Laboratório Comunitário de Referência da peste suína clássica ( 12 ) a partir de Estados-Membros que não a Alemanha ou de países terceiros, a embalagem deve estar rotulada de acordo com a regulamentação da IATA.

1.

O isolamento do vírus baseia-se na incubação de material da amostra em culturas de células sensíveis de origem porcina. Se existir na amostra, o vírus da peste suína clássica replica-se nessas células até se alcançarem quantidades detectáveis por imunocoloração das células infectadas com anticorpos conjugados. São necessários anticorpos específicos da peste suína clássica para o diagnóstico diferencial com outros pestivírus.

2.

Os materiais mais adequados para o isolamento do vírus da peste suína clássica são os leucócitos, o plasma ou o sangue total obtido a partir de amostras de sangue não coagulado ou dos órgãos referidos no ponto A.1.

3.

O isolamento de vírus é melhor adequado para a investigação de amostras de um número reduzido de animais, mais do que para a vigilância em larga escala. O processo de isolamento do vírus é trabalhoso e requer pelo menos três dias para que se obtenham resultados. Podem ser necessárias duas outras passagens em culturas de células para que seja detectada uma pequena quantidade de vírus na amostra. Tal facto implica que podem ser necessários até 10 dias para que se obtenha o resultado final. As amostras autolisadas podem ter efeito citotóxico na cultura de células, e, por conseguinte, limitar a sua utilização.

4.

Recomenda-se igualmente o isolamento do vírus casa haja confirmação prévia de peste suína clássica através de outros métodos. O isolamento deve ser utilizado como teste de referência para a confirmação de resultados positivos após a execução de testes ELISA para a detecção de antigénio, PCR, FAT ou de coloração indirecta por peroxidase.

Os isolados de vírus da peste suína clássica obtidos desta forma são úteis para a caracterização do vírus, designadamente para a sua tipagem genética e para epidemiologia molecular.

5.

Todos os isolados de vírus da peste suína clássica provenientes de todos os focos primários, casos primários em suínos selvagens ou casos detectados em matadouros ou meios de transporte devem ser objecto de tipagem genética num laboratório nacional de referência de um dos Estados-Membros, ou em qualquer outro laboratório autorizado pelo Estado-Membro em questão ou pelo Laboratório Comunitário de Referência, em conformidade com o disposto no ponto E.

Tais isolados de vírus devem ser sempre prontamente enviados para o Laboratório Comunitário de Referência para recolha do vírus.

1.

A reacção da polimerase em cadeia (PCR) é utilizada para a detecção do genoma vírico em amostras de sangue, tecidos ou órgãos. Pequenos fragmentos de ARN vírico são transcritos para fragmentos de ADN, os quais são amplificados pela PCR até se alcançarem quantidades detectáveis. Dado que este teste apenas detecta uma sequência genómica do vírus, a PCR pode ser positiva até mesmo em situações em que não esteja presente nenhum vírus infeccioso (por exemplo, em tecidos autolisados ou em amostras de suínos convalescentes).

2.

A PCR pode ser utilizada num pequeno número de amostras cuidadosamente seleccionadas de animais suspeitos ou de material proveniente de fetos abortados. Nas carcaças de varrascos selvagens, poderia ser o método de primeira escolha, caso o material estivesse autolisado e o isolamento do vírus já não fosse possível devido à citotoxicidade.

3.

O material de amostragem adequado para a PCR diagnóstica são os órgãos descritos em relação ao isolamento de vírus ou ao sangue não coagulado.

4.

A PCR pode ser executada em 48 horas. Requer equipamento laboratorial adequado, instalações separadas e pessoal habilitado. Uma das suas vantagens é o facto de as partículas víricas infecciosas não necessitarem de ser replicadas no laboratório. Este método é altamente sensível, embora muito sujeito a contaminação, a qual pode conduzir a falsos resultados positivos. Por conseguinte, são essenciais procedimentos rigorosos de controlo da qualidade. Alguns métodos são específicos dos pestivírus, e não da peste suína clássica, pelo que requerem testes confirmatórios adicionais, como a sequenciação do produto da PCR.

1.

Os testes virológicos são essenciais para a confirmação da peste suína clássica.

O isolamento do vírus deve ser considerado o teste virológico de referência e deve ser utilizado como teste confirmatório sempre que necessário. A sua utilização é particularmente recomendada em caso de resultados positivos dos testes FAT, ELISA ou PCR não associados à existência de sinais clínicos ou de lesões da doença, bem como em qualquer outro caso de dúvida.

No entanto, um foco primário de peste suína clássica pode ser confirmado se forem detectados sinais clínicos ou lesões da doença nos suínos em questão e se pelo menos dois testes de detecção do antigénio ou do genoma apresentarem resultados positivos.

Um foco secundário de peste suína clássica pode ser confirmado se, para além da relação epidemiológica com um foco ou caso confirmado, forem detectados sinais clínicos ou lesões da doença nos suínos em questão e se um teste de detecção do antigénio ou do genoma apresentar resultados positivos.

Os casos primários de peste suína clássica em suínos selvagens podem ser confirmados através do isolamento do vírus ou de resultados positivos em pelo menos dois testes de detecção do antigénio ou do genoma. Um resultado positivo num teste de detecção do antigénio ou do genoma pode confirmar novos casos de peste suína clássica em suínos selvagens que tenham uma relação epidemiológica com casos anteriormente confirmados.

2.

Um resultado positivo em relação à peste suína clássica num teste de detecção do antigénio ou do genoma requer que o teste em questão seja efectuado utilizando-se anticorpos ou iniciadores específicos do vírus da peste suína clássica. Se não for específico da peste suína clássica e for apenas específico dos pestivírus, o teste utilizado deve ser repetido utilizando-se reagentes específicos da peste suína clássica.

1.

A tipagem genética dos isolados de vírus da peste suína clássica faz-se através da determinação da sequência de nucleótidos de partes do genoma vírico, designadamente de partes específicas da região codificadora 5' e/ou do gene da glicoproteína E2. A similaridade destas sequências com as já obtidas em isolados de vírus pode indicar se os focos da doença são causados por estirpes novas ou já conhecidas. Podem assim ser confirmadas ou refutadas hipóteses sobre vias de transmissão formuladas com base na traçabilidade epidemiológica.

A tipagem genética dos isolados de vírus da peste suína clássica é muito importante para a determinação da origem da doença. No entanto, a relação estreita entre os vírus obtidos em focos diferentes não constitui uma prova definitiva de uma relação epidemiológica directa.

2.

Se a tipagem de vírus não puder efectuar-se rapidamente num laboratório nacional ou em qualquer outro laboratório autorizado a diagnosticar a peste suína clássica, a amostra original ou o isolado de vírus devem ser enviados para o Laboratório Comunitário de Referência, a fim de que sejam tipados o mais rapidamente possível.

Os dados relativos à tipagem e à sequenciação dos isolados de vírus da peste suína clássica de que dispõem os laboratórios autorizados a diagnosticar a peste suína clássica devem ser enviados ao Laboratório Comunitário de Referência, para que essa informação seja introduzida na base de dados mantida por este laboratório.

A informação constante da base de dados deve encontrar-se à disposição de todos os Laboratórios Nacionais de Referência dos Estados-Membros. No entanto, para efeitos de publicação em revistas científicas, caso tal seja solicitado pelo laboratório em questão, o Laboratório Comunitário de Referência deve assegurar a confidencialidade de tais dados até que estes se encontrem publicados.

1.

Nos suínos infectados pela peste suína clássica, os anticorpos são geralmente detectáveis em amostras de soro a partir das duas a três semanas após a infecção. Nos suínos que recuperaram da doença, podem ser detectados durante bastantes anos, ou até mesmo até ao resto da vida, anticorpos de neutralização protectores. Os anticorpos são também detectados esporadicamente na fase terminal dos animais com doença mortal. Nalguns suínos com a forma crónica da peste suína clássica, podem ser detectados anticorpos durante alguns dias, na parte final do primeiro mês após a infecção.

Os suínos infectados in utero podem ser imunotolerantes em relação ao vírus da peste suína clássica homólogo, não produzindo assim anticorpos específicos. No entanto, durante os primeiros dias de vida, podem ser detectados anticorpos de origem materna. A semivida dos anticorpos maternos nos leitões saudáveis não virémicos é de cerca de duas semanas. Caso estejam presentes em leitões com mais de três meses de idade, é muito improvável que os anticorpos da peste suína clássica sejam de origem materna.

2.

A detecção de anticorpos contra o vírus da peste suína clássica em amostras de soro ou plasma ajuda ao estabelecimento do diagnóstico de peste suína clássica em explorações suspeitas, ao estabelecimento da duração da infecção num foco confirmado e à monitorização e vigilância. No entanto, os testes serológicos têm pouco valor na detecção de peste suína clássica em caso de infecção recente numa exploração.

A existência de alguns suínos seropositivos com um título de neutralização baixo pode ser indicativa de infecção recente (duas a quatro semanas). A presença de muitos suínos com um elevado título de neutralização sugere que o vírus foi introduzido na exploração há já pelo menos um mês. A localização dos suínos seropositivos na exploração pode fornecer dados valiosos sobre o modo como o vírus da peste suína clássica penetrou na exploração.

No entanto, deve proceder-se à avaliação rigorosa dos resultados dos testes serológicos, tendo em conta todos os dados clínicos, virológicos e epidemiológicos, no âmbito do inquérito efectuado em caso de suspeita ou confirmação de peste suína clássica, em conformidade com o disposto no artigo 8.o da Directiva 2001/89/CE.

1.

Os testes de neutralização do vírus (VNT) e ELISA são os testes de primeira escolha no diagnóstico serológico da peste suína clássica.

A qualidade e eficácia do diagnóstico serológico efectuado pelos laboratórios nacionais deve ser periodicamente verificada no âmbito do teste comparativo entre laboratórios organizado regularmente pelo Laboratório Comunitário de Referência.

2.

O VNT baseia-se na determinação da actividade de neutralização do vírus dos anticorpos presentes numa amostra sérica, expressa em termos do parâmetro de neutralização a 50 %.

Uma quantidade constante de vírus da peste suína clássica é incubada a 37 °C com soro diluído. Para efeitos de despistagem, os soros são inicialmente diluídos a 1/10. Se for necessária uma titulação completa, podem preparar-se diluições duplas do soro, começando-se com uma diluição de 1/2 ou 1/5. Mistura-se cada diluição com igual volume de uma suspensão vírica com 100 doses infecciosas (TCID 50).

Após a incubação, a mistura é inoculada em culturas de células, as quais são incubadas durante 3 a 5 dias. Após este período de incubação, as culturas são fixadas e um sistema de marcação imunológica detecta qualquer eventual replicação vírica nas células infectadas. Deve utilizar-se o ensaio de anticorpo de neutralização ligado à peroxidase (NPLA) ou de neutralização-imunofluorescência (NIF).

Os resultados do VNT são expressos em termos do inverso da diluição sérica inicial em que metade das culturas de células inoculadas (parâmetro dos 50 %) não apresenta replicação vírica (inexistência de marcação específica). É estimado um ponto situado entre os dois níveis de diluição. O sistema de diluição final baseia-se na diluição real do soro durante a reacção de neutralização, ou seja, após a adição de vírus, e antes da adição da suspensão celular.

3.

O VNT é o teste mais sensível e fidedigno para a detecção de anticorpos contra o vírus da peste suína clássica. Por conseguinte, recomenda-se quer para o exame serológico de um animal individual quer para o de um efectivo. No entanto, este teste pode detectar anticorpos de neutralização cruzados específicos das infecções de suínos com pestivírus de ruminantes.

Na utilização do VNT para a detecção de anticorpos contra o vírus da BVD e da BD, seguem-se os mesmos princípios já referidos, sendo este exame utilizado para o diagnóstico diferencial de peste suína clássica.

4.

As estirpes de pestivírus a utilizar nos testes de neutralização devem estar em conformidade com as recomendações do Laboratório Comunitário de Referência.

5.

Foram desenvolvidas várias técnicas ELISA com anticorpos monoclonais específicos, as quais são de dois tipos: testes ELISA competitivos ou bloqueadores e testes ELISA não competitivos.

Os testes ELISA competitivos ou bloqueadores assentam geralmente em anticorpos monoclonais. Se a amostra sérica contiver anticorpos contra o vírus clássico, é inibida a ligação de um anticorpo monoclonal específico conjugado com peroxidase a um antigénio vírico, o que conduz a uma redução do sinal.

Nos testes ELISA não competitivos, a ligação dos anticorpos séricos ao antigénio é directamente medida através da utilização de anticorpos anti-suíno conjugados com peroxidase.

6.

Os laboratórios nacionais devem proceder periodicamente ao controlo de qualidade da sensibilidade e especificidade de cada lote de ELISA através do recurso ao painel de soros de referência fornecido pelo Laboratório Comunitário de Referência. Este painel incluirá:

Os testes ELISA que devem ser utilizados no diagnóstico serológico da peste suína clássica devem poder reconhecer todos os soros de referência dos suínos convalescentes. Todos os resultados obtidos com os soros de referência devem ser reprodutíveis. Recomenda-se igualmente que detectem todos os soros positivos da fase inicial e que apresentem um mínimo de reacções cruzadas com o soro de suínos infectados com pestivírus de ruminantes.

Os resultados obtidos com os soros de referência de suínos na fase inicial da infecção dão uma indicação da sensibilidade do teste ELISA.

7.

A sensibilidade do teste ELISA é considerada inferior à do teste VNT e recomenda-se que aquele apenas seja utilizado como teste de despistagem de efectivos. No entanto, os testes ELISA requerem instalações menos especializadas e podem ser executados mais rapidamente do que o teste VNT, graças à existência de sistemas automatizados.

Os testes ELISA devem assegurar a identificação de todas as infecções com o vírus da peste suína clássica na fase de convalescença, e, tanto quanto possível, não devem sofrer interferências de anticorpos cruzados contra os pestivírus de ruminantes.

1.

Sem prejuízo do disposto no n.o 3, alínea a), do artigo 4.o e no n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 2001/89/CE, caso seja detectado um título de neutralização do vírus da peste suína clássica maior ou igual a 10 ND50 em amostras de soro colhidas em um ou mais suínos, ou um resultado positivo no teste ELISA em amostras de soro de um grupo de suínos, devem ser imediatamente aplicadas, ou devem continuar a ser aplicadas na exploração em questão, as medidas referidas no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/89/CE.

As amostras já colhidas nessa exploração devem ser sujeitas a um teste VNT, através da titulação comparativa de anticorpos de neutralização contra o vírus da peste suína clássica e contra pestivírus de ruminantes.

2.

Se os testes comparativos demonstrarem a existência de anticorpos contra pestivírus de ruminantes e a ausência, ou títulos claramente reduzidos (inferiores a três vezes) de anticorpo contra o vírus da peste suína clássica, há que excluir a suspeita de peste suína clássica, a menos que existam outros motivos que justifiquem a prossecução da aplicação das medidas referidas no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/89/CE na exploração em questão.

3.

Se os testes comparativos revelarem em mais do que um suíno um título de neutralização do vírus maior ou igual a 10 ND50 e se este título for maior ou igual aos títulos de outros pestivírus, a autoridade competente deve assegurar a confirmação da peste suína clássica, desde que se disponha de dados epidemiológicos sugestivos da doença na exploração em questão.

4.

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 2001/89/CE, se não houver dados epidemiológicos sugestivos da doença, ou se os resultados dos testes anteriores forem inconclusivos, a autoridade competente assegurará que, na exploração em questão:

5.

No entanto, se as verificações e testes adicionais referidos no ponto 4 não permitirem a exclusão da peste suína clássica, proceder-se-á a uma nova colheita de amostras de sangue na exploração, pelo menos duas semanas após as verificações anteriores.

Esta nova amostragem deve abranger os suínos a quem foram já colhidas amostras e que foram já testados, para que se possam efectuar testes serológicos comparativos em relação às amostras anteriormente colhidas, por forma a detectar uma eventual seroconversão no que respeita ao vírus da peste suína clássica ou aos pestivírus dos ruminantes.

Se estas verificações e testes adicionais não permitirem a confirmação da peste suína clássica, poderão ser levantadas as medidas referidas no artigo 4.o da Directiva 2001/89/CE.

1.

Está disponível um teste serológico discriminativo ELISA («teste discriminativo») para distinguir eficazmente os suínos vacinados com vacinas marcadas — que induzem anticorpos apenas contra a glicoproteína E2 do vírus da peste suína clássica — dos suínos infectados com o tipo selvagem do vírus da peste suína clássica. O teste foi concebido para detectar anticorpos da glicoproteína Erns do vírus da peste suína clássica. Baseia-se no princípio de que os animais não infectados que sejam vacinados com vacinas marcadas apenas produzem anticorpos contra a glicoproteína E2 do vírus da peste suína clássica, ao passo que os animais infectados com o vírus selvagem reagem e produzem anticorpos também contra outros antigénios do vírus.

Este teste discriminativo é sensível e específico ( 14 ). Todavia, os suínos infectados com Pestivirus diferentes do vírus da peste suína clássica, como os vírus BVD e BD, também acusarão reacção positiva na pesquisa de anticorpos da glicoproteína Erns. Além disso, a sensibilidade do teste não é a ideal, dado que alguns animais vacinados com vacinas marcadas e posteriormente infectados podem não acusar reacção positiva na pesquisa de anticorpos da glicoproteína Erns.

Os dados actualmente disponíveis sugerem que o teste discriminativo não pode ser utilizado de forma fiável para testar amostras serológicas de suínos selvagens.

2.

O teste discriminativo é um ensaio de imunoabsorção enzimática de bloqueio em fase líquida. As amostras a testar são incubadas em placas multialveolares pré-revestidas com anticorpos monoclonais anti-Erns, juntamente com uma quantidade definida de antigénio Erns. Os anticorpos específicos da glicoproteína Erns ligam-se à quantidade definida de antigénio Erns na solução, formando um complexo antigénio/anticorpo que não reage com os anticorpos anti-Erns da placa multialveolar. Após lavar os alvéolos para retirar os não-ligados, junta-se um conjugado peroxidase anti-Erns, que se liga ao antigénio Erns complexado com os anticorpos do revestimento superficial da placa. O conjugado não ligado é removido por lavagem e adiciona-se um substrato cromogénico. A intensidade da coloração desenvolvida é inversamente proporcional à quantidade de anticorpos específicos da glicoproteína Erns presente na amostra. Se a amostra não contiver anticorpos (amostra negativa), muita da quantidade definida de antigénio Erns que foi adicionada pode ligar-se aos anticorpos anti-Erns na superfície da placa, observando-se uma forte reacção cromática.

Obtém-se o resultado comparando a densidade óptica dos alvéolos que contêm as amostras de ensaio com a densidade óptica dos alvéolos negativos e positivos de controlo.