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Document 02001D0618-20080304
Commission Decision of 23 July 2001 on additional guarantees in intra-Community trade of pigs relating to Aujeszky's disease, criteria to provide information on this disease and repealing Decisions 93/24/EEC and 93/244/EEC (notified under document number C(2001) 2236) (Text with EEA relevance) (2001/618/EC)
Consolidated text: Decisão da Comissão de 23 de Julho de 2001 relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença e que revoga as Decisões 93/24/CEE e 93/244/CEE [notificada com o número C(2001) 2236] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/618/CE)
Decisão da Comissão de 23 de Julho de 2001 relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença e que revoga as Decisões 93/24/CEE e 93/244/CEE [notificada com o número C(2001) 2236] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/618/CE)
Este texto consolidado pode ainda não incluir as seguintes alterações:
| Ato modificativo | Tipo de alteração | Subdivisão em causa | Data de efeito |
|---|---|---|---|
| 32008D0269 | alterado por | anexo 2 | 19/03/2008 |
| 32008D0269 | alterado por | anexo 1 | 19/03/2008 |
2001D0618 — PT — 04.03.2008 — 011.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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[notificada com o número C(2001) 2236] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 215, 9.8.2001, p.48) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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L 59 |
19 |
4.3.2008 |
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