This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 02000L0059-20190627
Directive 2000/59/EC of the European Parliament and of the Council of 27 November 2000 on port reception facilities for ship-generated waste and cargo residues
Consolidated text: Directiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Novembro de 2000 relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
Directiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Novembro de 2000 relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
02000L0059 — PT — 27.06.2019 — 005.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
DIRECTIVA 2000/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga (JO L 332, 28.12.2000, p.81) |
Revogada por:
|
|
Jornal Oficial |
||
n.° |
página |
data |
||
|
Diretiva (UE) 2019/883 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019 |
L 151 |
116 |
7.6.2019 |